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Títulos do Dr. Paulo de Barros Carvalho
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XX Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário Fundamentos Jurídicos na Incidência
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Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha Vol. II
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Regra-Matriz de Incidência Tributária: da teoria à prática
Preço: R$260,00
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Paulo de Barros Carvalho - Um Jurista Brasileiro - Dimensões e Percursos
Preço: R$180,00
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O Preâmbulo da Constituição Federal
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Lógica e Direito
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Liberdade Religiosa e Liberdade de Expressão
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Imunidade Tributária e as Organizações Religiosas
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Ensaios sobre Jurisdição Federal
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Direito Tributário: Reflexões sobre Filosofia e Ciência em Prefácios
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Direito Tributário Linguagem e Método
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Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da Incidência
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Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume III
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Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol.Il
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Costructivismo Lógico-Semântico: Homenagem aos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho
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Costructivismo Lógico-Semântico Vol. III
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Constructivismo Lógico-Semântico - Volume II
Preço: R$171,00
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Constructivismo Lógico-Semântico - Vol. I
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A Reforma do Sistema Tributário Nacional sob a Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico - O Texto da Emenda Constitucional 132/2023
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Preço Promocional R$252,00
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Editora Noeses
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Uma Vida Por Escrito - Estudo biográfico de Afonso Pereira da Silva (1917-2008)
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Tributação dos Serviços de Comunicação
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Tributação do Agronegócio no Brasil : Temas Atuais.
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Tributação das Sociedades Cooperativas
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Tributação das Securitizadoras de Títulos e Valores Mobiliários
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Tributação Atual da Renda
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Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária
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Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário
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Teoria da Nulidade no Processo Penal
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Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos na Constituição de Crédito Tributário e na Execução Fiscal
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Relação Jurídica Tributária
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Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) : Aspectos Práticos
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Projeto Amaro: um resgate histórico da vida e da obra de Amaro Cavalcanti
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Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda
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Precedentes judiciais em matéria tributária no STF
Preço: R$175,00
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Por um Devido Processo Negocial: O controle da Isonomia na Transação Individual na Esfera Federal
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Os Terceiros na Sujeição Passiva Tributária e o Alterlançamento
Preço: R$202,00
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O Princípio do Ne Bis in Idem e a (in)compatibilidade de Punições Cumulativas no Direito Tributário
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O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a Norma Jurídica Tributária
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O Imposto Sobre a Renda à Luz da Constituição
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O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
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O Futuro do Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Prof. Edilson Nobre.
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O Esquecido Poeta Pereira Da Silva - Primeiro Paraibano na Academia Brasileira de Letras
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O Contraditório no processo judicial - Uma Visão Dialética
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O Brasil tem Medo do Mundo? Ou o mundo tem medo do Brasil?
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Novos Rumos Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário - Vol. I
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Novos Rumos do Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário - Vol. II
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Negócio Jurídico no Direito Tributário
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Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria
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Michel Temer - A Escolha
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Manual da não cumulatividade do ICMS - A regra matriz do direito ao crédito de ICMS
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Limites ao Argumento Econômico na Produção de Normas Judiciárias pelo STF em Controle Concentrado e Repercussão Geral.
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Liberalismo Econômico: Estudos em homenagem a Roberto Campos
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Lei e Justiça
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Legalidade e Fraude à Lei: O "Real" e o "Aparente" no Discurso da Dogmática Jurídica
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Jurisdição Constitucional Tributária
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Joaquim da Silva: Um empresário ilustrado do império 2ª edição revista e atualizada
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ITCMD: regime geral e o papel da lei complementar
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ISS, IOF e Instituições Financeiras
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IPTU: Progressividade, Seletividade e a Função Social da Propriedade Urbana
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Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada
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Incidência do ICMS nas Operações de Importação
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Imposto Territorial Rural - Incidência, Isenção e Deveres Instrumentais
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Imposto sobre a Renda e As Deduções de Natureza Constitucional, O
Preço: R$112,00
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Imposto de Importação
Preço: R$99,00
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ICMS - Importação Proposta de Reclassificação e Suas Aplicações
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História da Literatura Brasileira - Da carta de Caminha aos contemporâneos
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Garantias ao cumprimento da obrigação tributária
Preço: R$190,00
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