E-book - O Direito como Texto - Quatro estudos de Teoria Comunicacional do Direito

Conheça! A obra O Direito como Texto – Quatro estudos de Teoria Comunicacional do Direito, de Gregorio Robles, representa um marco no desenvolvimento da teoria jurídico-filosófica contemporânea ao propor uma leitura comunicacional do fenômeno jurídico. Inserido no horizonte da filosofia da linguagem, Robles articula o método analítico e o hermenêutico para compreender o direito como um sistema de comunicações — um conjunto de mensagens normativas emitidas pela autoridade competente e dirigidas à comunidade social. Tomando o direito como texto, o autor defende que as normas jurídicas são expressões linguísticas prescritivas de conduta, que organizam a convivência humana e promovem a realização de valores compartilhados pela coletividade. Essa abordagem inovadora estrutura o que denomina Teoria Comunicacional do Direito, na qual as unidades elementares do sistema jurídico são ações comunicativas — decisões, normas e instituições — interligadas por relações de sentido e função pragmática.