Hermenêutica e a Linguagem: Um estudo sobre sua relação com a Filosofia, o Direito, o neoconstitucionalismo e a defesa da dignidade da pessoa humana

A obra analisa o uso da hermenêutica da linguagem como meio de interpretação objetivo e subjetivo para que os direitos fundamentais sejam, de fato, instituídos e aplicados no cenário nacional brasileiro. Assim, o autor desenvolve minucioso estudo das diversas perspectivas da hermenêutica (Capítulo 1), passando, em seguida, à análise de sua aplicabilidade no direito, especialmente nas hipóteses de lacunas normativas (Capítulo 2). Firmadas as premissas do seu pensamento, dirige sua atenção à hermenêutica constitucional (Capítulo 3), para, chegando ao ápice do seu estudo, relacioná-la aos direitos fundamentais, propondo critérios para a defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade (Capítulo 4).

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Pós-Doutor em Ciência da Religião pela PUC/SP, Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de La Matanza. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, Especialista em International Criminal Law: Terrorism’s New Wars and ICL’s Responses pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Pós-Graduado em Direito Penal – Teoria dos delitos pela Universidade de Salamanca, Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.