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E-book - Uma análise comparativa da amplitude da não cumulatividade do ICMS e do IBS – Para além da dogmática do direito.
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A Contribuição da Igreja Católica na Conformação da Civilização Ocidental.
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A Imunidade Tributária na Zona Franca de Manaus e sua Aplicação em Relação ao Simples Nacional
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A Inconstitucionalidade das "Contribuições" do Agronegócio - 2ª Ed.
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A Retórica da Hermenêutica Jurídica
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E-book - As Regras-Matrizes do Imposto Seletivo
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Contratos Tributários: Legalidade e Consenso
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Curso de IBS e CBS: De acordo com a EC 132/2023 e com a LC 214/2025
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Direito Financeiro Aplicado
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IBS E CBS: neutralidade, não cumulatividade, perspectivas sistêmicas da Reforma Tributária do Consumo (Federalismo, competência tributária, EC 132/23 e sua regulamentação, regra-matriz do IBS e da CBS, Simples Nacional, recuperação de créditos acumulados
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IPTU: Progressividade, Seletividade e a Função Social da Propriedade Urbana
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Lançamento Tributário: A regra-matriz de validade das normas jurídicas.
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O Conceito Tributo: após a reforma tributária – Emenda Constitucional nº132/2023
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O Direito como Texto - Quatro estudos de Teoria Comunicacional do Direito.
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O Princípio do Ne Bis in Idem e a (in)compatibilidade de Punições Cumulativas no Direito Tributário
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Os Novos Princípios Constitucionais Tributários: Análise a partir das alterações inseridas pela EC nº 132/2023
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Por um Devido Processo Negocial: O controle da Isonomia na Transação Individual na Esfera Federal
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Projeto Amaro: um resgate histórico da vida e da obra de Amaro Cavalcanti
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Reforma Tributária no Agronegócio: Implicações à neutralidade e a à não cumulatividade.
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Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos na Constituição de Crédito Tributário e na Execução Fiscal
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Tributação do Agronegócio no Brasil : Temas Atuais.
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Tributação no Crowdfunding: Análise dos Critérios Materiais, dos Impostos em Estudo (IR, ITD, ICMS e ISS), pela Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico.
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