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Jurisdição Constitucional Tributária

O exercício da jurisdição constitucional é tema de crucial importância para compreensão das relações estabelecidas entre o fisco e o contribuinte, pois o direito tributário brasileiro é essencialmente constitucional. Por isso, o autor tece profundas reflexões e propõe soluções para uma variada gama de importantes questões relacionadas à jurisdição constitucional no domínio do direito tributário.

Analisa os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. Investiga as consequências das declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade em cada etapa do ciclo de positivação do ordenamento jurídico, cobrindo todas as formas e fases de constituição do crédito e do indébito tributários.

Na 2ª edição, houve a redistribuição dos capítulos em função da ampliação temática, bem como da facilidade para a consulta de temas específicos pelo leitor. Ademais, a importação pelo Código de Processo Civil de 2015 do instituto do precedente, utilizado nos países da common law, foi cuidadosamente abordada.

sumário

Editora: Editora Noeses
Autor(a): Rafael Pandolfo
Edição: 2ª Edição - Ano: 2020 - Impresso Final Dez/19
Número de Páginas: 316
SKU: 9788583101369

Disponível: Em estoque

Preço: R$127,00

Preço Promocional R$69,85

Descrição

Detalhes

O exercício da jurisdição constitucional é tema de crucial importância para compreensão das relações estabelecidas entre o fisco e o contribuinte, pois o direito tributário brasileiro é essencialmente constitucional. Por isso, o autor tece profundas reflexões e propõe soluções para uma variada gama de importantes questões relacionadas à jurisdição constitucional no domínio do direito tributário. Analisa os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. Investiga as consequências das declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade em cada etapa do ciclo de positivação do ordenamento jurídico, cobrindo todas as formas e fases de constituição do crédito e do indébito tributários. Na 2ª edição, houve a redistribuição dos capítulos em função da ampliação temática, bem como da facilidade para a consulta de temas específicos pelo leitor. Ademais, a importação pelo Código de Processo Civil de 2015 do instituto do precedente, utilizado nos países da common law, foi cuidadosamente abordada.