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Vitrine 01
Conheça os últimos lançamentos da Editora Noeses e escolha o melhor livro para te ajudar no desenvolvimento dos seus estudos.
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Por um Devido Processo Negocial: O controle da Isonomia na Transação Individual na Esfera Federal
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado do autor. Diferencial – Debate o tema da isonomia no tratamento conferido aos contribuintes no contexto da transação tributária. Destaque – A proposta de se estabelecer um devido processo negocial na seara tributária. Estrutura - Cap. 1. Introdução – Cap. 2. A transação tributária na esfera federal – Cap. 3. Controle administrativo da transação – Cap. 4. Controle jurisdicional da transação individual – 5. Considerações finais – Referências. DetalhesPreço: R$150,00
Preço Promocional R$135,00
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Precedentes judiciais em matéria tributária no STF
A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil.
Detalhes
Preço: R$175,00
Preço Promocional R$157,50
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Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda
A obra aborda a estrutura da norma jurídica de preço de transferência, os princípios aplicados, os métodos para determinação dos preços de transferência no Brasil (métodos de importação e de exportação), os métodos para determinação dos preços de transferência no modelo OCDE e o preço de transferência como ficção jurídica. E ainda, a regra-matriz do IRPJ. DetalhesPreço: R$101,00
Preço Promocional R$90,90
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Projeto Amaro: um resgate histórico da vida e da obra de Amaro Cavalcanti
Conheça! – Uma nova e relevante contribuição à história do pensamento jurídico brasileiro chega ao público com a publicação da obra coletiva em homenagem a Amaro Cavalcanti, jurista potiguar de destaque nos primórdios da República. Estrutura – O livro reúne dezenas de artigos de estudiosos e operadores do Direito, que exploram a vida, o pensamento e a influência desse mestre nordestino. A gênese da obra remonta ao convite feito pelo jurista e escritor José Roberto Castro Neves ao Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para escrever, ao lado de Tatiana Barroso de Albuquerque, um capítulo sobre Amaro Cavalcanti na coletânea Os juristas que formaram o Brasil (2024). Esse trabalho contou com um levantamento bibliográfico inédito das obras e escritos de Cavalcanti, promovendo uma redescoberta de sua produção intelectual. Paralelamente, o relançamento da clássica obra Responsabilidade civil do Estado (1896), reacendeu o interesse pela trajetória de Amaro. Esse movimento culminou na formação de um grupo coordenado por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre, pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino e pelo advogado Robson Maia Lins, com o objetivo de organizar reflexões contemporâneas sobre sua figura e legado. O resultado é uma coletânea plural, que articula perspectivas históricas, doutrinárias e institucionais, e se propõe não apenas a celebrar a memória de Amaro Cavalcanti, mas a torná-la presente e operante nos debates jurídicos atuais DetalhesPreço: R$250,00
Preço Promocional R$225,00
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Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) : Aspectos Práticos
Os especialistas neste livro tratam de vários aspectos práticos do regime, tais como: natureza jurídica; ativos passíveis de regularização; efeitos da exclusão e não adesão; ADI 5.496/DF; ônus da prova; sigilo e transparência; “offshore”, titularidade e origem dos recursos declarados; aspectos penais e processuais penais, extinção da punibilidade e outros. São 26 artigos de temas diversos.
DetalhesPreço: R$164,00
Preço Promocional R$147,60
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Relação Jurídica Tributária
Conheça! - A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trata-se, pois de obrigação de dar (dinheiro ou algo que nele se possa exprimir), com estrutura jurídica de vínculo entre sujeitos equivalente às relações jurídicas de direito privado. Então, esta obra cuida de interpretar e aferir as circunstâncias possíveis ao Direito na atribuição de relações jurídicas em ordem à tributação. Diferencial – Busca as premissas necessárias ao estudo da relação jurídica tributária sob o enfoque da teoria comunicacional do direito, lógica jurídica e autopoiese. Além disso, todo o apanhado dentro do direito tributário levará em conta também os conceitos relacionados à arte, envolvendo a semiótica e traçando paralelo entre os dois universos. Autora - Doutora e Mestre pela PUC/SP. Professora do IBET, PUC-SP/COGEAE, FAAP e EPD. Autora do livro: “Tributação no comércio eletrônico à luz da Teoria Comunicacional do Direito” e coautora de diversos livros e artigos em revistas especializadas. Advogada
DetalhesPreço: R$115,00
Preço Promocional R$103,50
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Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos na Constituição de Crédito Tributário e na Execução Fiscal
Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado do autor. A temática da obra é a responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos, tanto na fase de constituição do crédito tributário, quanto na fase de cobrança judicial, a fim de identificar os limites impostos pelo sistema de direito positivo a essa responsabilização. Diferencial – A abordagem da temática é feita com base no constructivismo lógico-semântico. Destaque – É análise integral do fenômeno da responsabilização tributária de grupos econômicos, o que abrange a responsabilidade tributária por ocasião da constituição do crédito tributário e a responsabilidade patrimonial tributário por ocasião da cobrança judicial do crédito tributário via execução fiscal. Estrutura - Divide-se em: Introdução – Cap. 1 Premissas teoréticas – Capítulo 2 – Responsabilidade tributária – 3. Grupos econômicos no direito positivo brasileiro – 4. Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição do crédito tributário – Responsabilização patrimonial tributária de grupos econômicos na execução fiscal - Conclusão – Referências. DetalhesPreço: R$180,00
Preço Promocional R$162,00
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Teoria da Nulidade no Processo Penal
Conheça! – Para quem ainda não conhece a obra, trata-se da mais completa e sistematizada abordagem sobre as nulidades no processo penal brasileiro. Diferencial – em toda a temática, o autor se preocupa em arrolar acórdãos que ilustram os casos de nulidade, sendo que esta edição, como já é de praxe do autor, vem com acórdãos recentíssimos. Destaque – o assunto é tratado a partir da filosofia do constructivismo lógico-semântico. DetalhesPreço: R$270,00
Preço Promocional R$243,00
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Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário
Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem, separando-as em campos de aplicação: material (direito material tributário), sancionatória (direito sancionador tributário) e processual (direito processual).
Fabio Brun Goldschmidt é Doutor em Derechos y Garantías del Contribuyente pela Universidade de Salamanca.
DetalhesPreço: R$152,00
Preço Promocional R$136,80
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Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária
Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial.
DetalhesPreço: R$148,00
Preço Promocional R$133,20
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Tributação Atual da Renda
Obra coletiva cujos estudos voltam-se à análise dos reflexos da Lei 12.973/2014 sobre a tributação da renda. Daniele Souto Rodrigues é Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Natanael Martins é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$127,00
Preço Promocional R$114,30
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Tributação das Securitizadoras de Títulos e Valores Mobiliários
A obra investiga os regimes tributários de apuração pelo lucro real e lucro presumido, que compõem a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, interferindo também na sistemática de recolhimento das Contribuições ao PIS e à Cofins (regime cumulativo e regime não cumulativo), de forma a sustentar a faculdade das securitizadoras de títulos e valores mobiliários a se submeterem, desde que atendidas as regras de exceção dispostas no art. 14 da Lei 9.718/98, a ambos os regimes, não estando obrigada ao regime de apuração e recolhimento de tributos pelo lucro real, nos termos do inciso VI do referido artigo, como entendeu a Receita Federal do Brasil na edição do Parecer Normativo 5/2014. DetalhesPreço: R$138,00
Preço Promocional R$124,20
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Tributação das Sociedades Cooperativas
A obra debate a tributação do cooperativismo no Brasil, partindo da análise dos princípios constitucionais, para em seguida analisar as prescrições da Lei nº 5.764/71. DetalhesPreço: R$113,00
Preço Promocional R$101,70
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Tributação do Agronegócio no Brasil : Temas Atuais.
Conheça! - Obra coletiva composta de reflexões sobre diversos temas tributários, entre elas, a Reforma Tributária, e suas possíveis consequências no agronegócio brasileiro. Diferencial - Os artigos que compõem a obra pertencem a diversos juristas que militam na área do agronegócio brasileiro, o que corrobora, de forma específica, com as gestões administrativa, contábil e jurídica do setor. Destaque - A obra oferece interessantes reflexões no que se refere às expectativas acerca de Reforma Tributária no agronegócio brasileiro, sem desconsiderar os interesses da sociedade em geral.
SUMÁRIO DISPONIVEL NA DESCRIÇÃO ABAIXO.
DetalhesPreço: R$250,00
Preço Promocional R$225,00
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Tributação dos Serviços de Comunicação
Trata-se de obra coletiva, voltada à discussão de temas fundamentais para a delimitação do conceito constitucional de “prestação de erviços de comunicação”, para fins de tributação. Assim, são abordados: CONDECINE, substituição tributária em celulares, incidência de PIS e COFINS em roaming, tributação dos softwares dos smartphones, incidência de ICMS, dentre outros.
Antônio Reinaldo Rabelo Filho é Mestre em Direito Tributário PUC-SP.
DetalhesPreço: R$68,00
Preço Promocional R$61,20
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Uma Vida Por Escrito - Estudo biográfico de Afonso Pereira da Silva (1917-2008)
O livro apresenta um resgate cuidadoso da vida de Afonso Pereira da Silva, um homem cuja dedicação à educação e à cultura da Paraíba marcou gerações. Seu legado inclui a criação de centenas de escolas, proporcionando acesso à educação para milhares de crianças que, até então, estavam à margem do conhecimento e do desenvolvimento social. A pesquisa para esta biografia foi possível graças ao Arquivo Afonso Pereira (AAP), localizado no bairro do Jaguaribe, em João Pessoa. Criado pela Professora Clemilde Torres Pereira da Silva, esposa de Afonso, e atualmente dirigido por sua neta, Daniella Pereira Barbosa, o AAP abriga um vasto acervo documental que inclui recortes de jornais, correspondências, atas de reuniões, fotografias e anotações pessoais. Esse material oferece uma visão detalhada e inédita sobre a atuação de Afonso Pereira e sua influência na sociedade paraibana. DetalhesPreço: R$170,00
Preço Promocional R$153,00
