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Costructivismo Lógico-Semântico Vol. III
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito: a procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupação constante nos textos inspirados pelo constructivismo lógico-semântico. Nesse terceiro volume, há os escritos predominantemente de Direito Tributário, sem disposição sequencial entre as matérias, mas exibindo, texto por texto, a presença do método que é o pano de fundo do trabalho, considerado na sua integridade constitutiva. São vinte e seis artigos, de autores renomados, que tecem reflexões sobre temas como: teoria da norma; fontes do direito; prescrição e decadência no lançamento por homologação; voluntarismo judicial; precedentes judiciais; valores; linguagem; relação jurídica; validade e aplicação da norma; sistema jurídico; nulidade.
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Preço: R$205,00
Preço Promocional R$184,50
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Costructivismo Lógico-Semântico: Homenagem aos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho
Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de atividade ininterrupta. Os temas que são objeto de debates às terças-feiras, no período da tarde, alternam-se, tanto com relação ao autor, como em função da obra, tendo sido a fonte de inspiração primeira o pensamento do Professor Lourival Vilanova. Em comemoração aos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho, foram compilados textos sobre o constructivismo lógico-semântico por autores que frequentaram ou frequentam as reuniões. Autores renomados tratam de temas como: hermenêutica jurídica; conflito de normas; direito positivo; ciência do direito; regra-matriz de incidência; teoria comunicacional do direito; semiótica e aplicação do Método ao direito tributário (reforma tributária; processo; responsabilidade tributária, progressividade etc.). São vinte e quatro artigos divididos em três blocos: Capítulo I - Interpretação e construção de sentido; Capítulo II - Constructivismo lógico-semântico como método e, Capítulo III - O direito tributário em face do Constructivismo lógico-semântico.
DetalhesPreço: R$217,00
Preço Promocional R$195,30
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Curso De Direito Tributário
O Direito Tributário é estudado em pormenores com abordagem clara e didática Dividida em 10 capítulos, a obra parte da intersecção do Direito Tributário com outros ramos do Direito, percorre as normas constitucionais e o sistema infraconstitucional, trata dos impostos em espécie, do crédito tributário, da responsabilidade tributária e, do ilícito tributário. Compreende o programa das disciplinas adotado nas Faculdades de Direito e nos concursos públicos na área jurídica. Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP DetalhesPreço: R$112,00
Preço Promocional R$100,80
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Curso de Introdução ao Estudo do Direito
Composta por três partes: primeiro o autor expõe os conceitos jurídicos fundamentais; depois, dá ao leitor uma visão abrangente dos vários ramos da Ciência do Direito, já à luz da Constituição da República e, por fim, trata da Advocacia e de sua Ética. Mais do que um livro de iniciação ao estudo do Direito, é fundamental para o início de uma sólida carreira jurídica, tem o propósito de bem orientar o estudante, que tomará contacto com os conhecimentos jurídicos gerais e em seguida com as disciplinas especializadas dos vários ramos do Direito. Rubem Nogueira foi professor titular de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Católica da Bahia.
DetalhesPreço: R$81,00
Preço Promocional R$72,90
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Curso de IRPF
Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponibilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de "ganhos" que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez. Diferencial – Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência tributária. Destaque - Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do constructivismo lógico-semântico proporciona. Atualização: Nesta 2 edição, o Prof. Charles trata das criptomoedas, dos alimentos de direito de família, das questões patrimoniais entre cônjuges, tudo sob o enfoque do IR. Buscou aperfeiçoar e enriquecer o texto, com o incremento de novas discussões, bem como de atualização normativa e jurisprudencial. Edição com ampliação e 400 páginas. Estrutura - Divide-se em cinco partes: Parte I – “Sobre o regime jurídico do IRPF na Constituição” (3 capítulos); Parte II - “Sobre o regime jurídico do IRPF no Código Tributário Nacional” (3 capítulos); Parte III – “Sobre a regra-matriz do IRPF- ajuste anual na legislação federal” (5 capítulos); Parte IV – “Da tributação definitiva, da retenção exclusiva na fonte e da equiparação à pessoa jurídica” (4 capítulos) e Parte V – “Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica” (3 capítulos).
DetalhesPreço: R$348,00
Preço Promocional R$313,20
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Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica
O autor constrói a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito. DetalhesPreço: R$126,00
Preço Promocional R$113,40
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Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol.Il
Trata-se do segundo de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Este segundo volume, recém-lançado, trata dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais. DetalhesPreço: R$159,00
Preço Promocional R$143,10
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Direito Tributário: Reflexões sobre Filosofia e Ciência em Prefácios
Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunidade como algo que pudesse convocar a atenção da comunidade jurídica, dentre outras anotações de interesse para um subsistema permanentemente em ebulição, teve o cuidado de reservar, em cada um dos Prefácios, o espaço adequado onde coubessem os seus últimos pensamentos e reflexões a propósito do assunto tratado na obra, ou mesmo sobre as ideias que, ali contidas, tivessem o condão de sugerir.
DetalhesPreço: R$156,00
Preço Promocional R$140,40
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Direito, Casamento e Amor
O livro tem visão transdisciplinar e utiliza uma linguagem acessível às pessoas de todas as áreas do conhecimento, tendo em vista a relevância social do tema na época atual, e a intenção expressa do autor em encorajar todas as pessoas a amarem profundamente, entregarem-se a seu amor, e saberem receber o amor do outro. DetalhesPreço: R$104,00
Preço Promocional R$93,60
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Elisão e Norma Antielisiva: completabilidade e sistema tributário
Define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, para concluir que a elisão tributária pode ser restringida de maneira preventiva, desde que respeitado o âmbito de competência do ente tributante que institui a exação, porém, não pode ser coibida mediante norma antielisiva repressiva.
Charles William McNaughton é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$171,00
Preço Promocional R$153,90
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Empresas Familiares - Uma Visão Interdisciplinar
Composta por 18 artigos, que debatem temas relacionadas à governança corporativa, familiar e ao planejamento sucessório da gestão e do controle de empresas familiares.
Roberta Nioac Prado é Coordenadora do GEEF – Grupo de Estudos de Empresas Familiares da Direito GV/GVLaw.
DetalhesPreço: R$115,00
Preço Promocional R$103,50
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Ensaios em Homenagem ao Professor José Roberto Vieira
Os artigos se voltam à temática de teoria geral do direito tributário, impostos em espécie e direito constitucional. DetalhesPreço: R$240,00
Preço Promocional R$216,00
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Ensaios sobre Jurisdição Federal
O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Compõe-se de 34 artigos, assinados por alunos integrantes do “Projeto AJUFE – Jurisdição Federal” e seus professores, divididos em cinco capítulos, que reúnem reflexões sobre as principais questões e perspectivas relacionadas ao atual panorama da Justiça Federal brasileira.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP.
Robson Maia Lins é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$167,00
Preço Promocional R$150,30
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Estado à Luz da História, da Filosofia e do Direito, O
O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. DetalhesPreço: R$83,00
Preço Promocional R$74,70
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Exploração de Petróleo e de Gás Natural
Define e classifica as participações governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás, estabelecendo o regime jurídico das verbas: royalties, bônus de assinatura, participação especial, pagamento pela ocupação ou retenção de área. Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$134,00
Preço Promocional R$120,60
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Fato Tributário Revisão e Efeitos Jurídicos
Define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação acadêmica, com a larga experiência acumulada como ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A obra foi elaborada consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, para compreender e sistematizar alguns casos concretos julgados pelo CARF nos últimos anos. A exposição dos temas na obra se dá de forma clara e analítica. Doutrina, legislação aplicável e jurisprudência são constantemente invocadas. Verifica-se também 23 gráficos ilustrativos que colaboram para o melhor entendimento dos temas expostos. Composta por sete capítulos: “O fato no contexto”; “O fato jurídico tributário no plano lógico-sistêmico”; “Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão”; “Fato jurídico tributário em relação de interseção normativa”; “A tradução dos suportes fáticos”; “A eficácia do fato jurídico tributário” e “A sanção em relação ao fato jurídico tributário”. DetalhesPreço: R$184,00
Preço Promocional R$165,60
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Federalismo (S)em Juízo
Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão. Espelha o estado de coisas atualmente existente no Brasil, presidido por uma intensa judicialização interfederativa causada pela centralização das finanças públicas nas mãos da União, em conflito com as disposições da Constituição Financeira.
DetalhesPreço: R$207,00
Preço Promocional R$186,30
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Finanças Públicas e Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias
Estuda a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final a visão critica do autor culmina na oferta de propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$118,00
Preço Promocional R$106,20
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Fundamento Fático de Validade das CIDES e o Controle Concentrado de Sua Constitucionalidade, O
Aborda de forma inédita as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES), analisa a estrutura constitucional da norma de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está condicionada ao custeio de uma determinada atuação do Estado dependente de pressupostos fáticos passíveis de controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário. Assim, o controle de validade da CIDE alcança a validade da própria intervenção estatal no domínio econômico, da qual ela é totalmente dependente, como sua fonte de custeio. Aldo de Paula Junior é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
DetalhesPreço: R$96,00
Preço Promocional R$86,40
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Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária
Com inédita abordagem, a Autora discorre sobre o dever de o Estado responder patrimonialmente por danos causados aos contribuintes no exercício de condutas de conteúdo tributário e, consequentemente, de balizar os termos pelos quais pode ser aplicada referida responsabilidade. Desempenha importante contribuição ao Direito Tributário, ao apontar sólidos fundamentos para aplicação da norma que prevê o dever do Estado de responder por dano causado no exercício da tributação. Composta por sete capítulos: “Pressupostos”; “Estrutura normativa da responsabilidade do Estado”; “Conduta do Estado originária do dano: imputação”; “Fato danoso tributário: o dano”; “Qualificação da responsabilidade tributária do Estado”; “Reparação decorrente da responsabilidade tributária do Estado” e “Considerações finais”. DetalhesPreço: R$164,00
Preço Promocional R$147,60
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Garantias ao cumprimento da obrigação tributária
A obra trata acerca das garantias ao cumprimento da obrigação tributária. Sem ignorar a temática da vigência, eficácia e validade das normas, o autor, de forma didática, analisa o instituto das garantias ao cumprimento da obrigação tributária, tanto em ações de execução fiscal, como nas ações cautelares propostas pelos sujeitos passivos da obrigação tributária. Também, analisa a temática das garantias no que se refere ao aspecto temporal de processos administrativos. De forma motivada, critica o aludido caráter taxativo do art. 151 do CTN, utilizando-se de argumentos tanto doutrinários como jurisprudenciais. Diferencial – Como o autor advoga na área, permitiu-se elaborar itens e subitens cujos títulos estão em formato de questionamentos. Certamente, tais são bastante comuns para os operadores da área, o que só vem a corroborar o brilhantismo didático contido na obra. Destaque - Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a jurisprudência respectiva, sem olvidar a base principiológica que norteia determinadas decisões judiciais. Estrutura – Divide-se em duas Partes: I – Aspectos gerais e introdutórios ao tema “garantias ao cumprimento da obrigação tributária” e II – Das espécies de garantia ao cumprimento da obrigação tributária. DetalhesPreço: R$190,00
Preço Promocional R$171,00
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História da Literatura Brasileira - Da carta de Caminha aos contemporâneos
A obra brinda os leitores com a primorosa reflexão sobre a história da Literatura Brasileira, desde a origem, autores e obras referenciais até a contemporaneidade. É livro de crítica literária com proposta metodológica e alcance interpretativo inéditos, que decorre de décadas de pesquisa e análise sobre as importantes manifestações da nossa literatura. Diferencial – “Ao clarear para nós o caminho percorrido por cada autor, como certamente nem o próprio o lograria, Nejar deixa sempre uma área em aberto para a dissolução das certezas e o encontro das muitas e renovadoras dúvidas” (Nelson Mello e Souza, escritor, filósofo, humanista e Chanceler da Academia Brasileira de Filosofia). “Nejar utiliza um vocabulário rigoroso e enciclopédico, no qual os conceitos são aplicados corretamente. Ao erigir um monumento à história da literatura brasileira, Nejar esculpe uma crítica da literatura brasileira do ponto de vista histórico. Sendo uma história crítico-criativa da literatura brasileira, ela traz consigo um panorama político e cultural do Brasil” (João Ricardo Moderno, saudoso Presidente da Academia Brasileira de Filosofia e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia-RJ). DetalhesPreço: R$285,00
Preço Promocional R$142,50
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ICMS - Importação Proposta de Reclassificação e Suas Aplicações
Contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos; discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e do ICMS na importação. Em seguida, constrói os critérios das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação. Argos Campos Ribeiro Simões é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$95,00
Preço Promocional R$85,50
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Imposto de Importação
A obra oferece uma nova proposta para a compreensão dos pressupostos de incidência do imposto de importação, através da construção dos critérios da regra-matriz de incidência tributária: critério material (“importar produtos”, isto é, a introdução de bens móveis e corpóreos no território nacional com a finalidade integradora); critério espacial (território aduaneiro); critério temporal (momento do registro da declaração de importação perante a autoridade aduaneira); critério pessoal (sujeito ativo União Federal, e sujeito passivo importador) e critério quantitativo (base de cálculo equivalente ao valor aduaneiro e alíquotas ad valorem, em função da origem e classificação fiscal do produto). Por isso, o livro tem duas partes: a primeira volta-se ao exame da hipótese, e a segunda ao consequente da regra-matriz de incidência do imposto de importação.
DetalhesPreço: R$99,00
Preço Promocional R$89,10
