A Superposição de Discursos Vencedores: Análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista

Trata-se de obra inédita, pois considera que a jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores, em matéria tributária, tem natureza retórica e como tal se configura como um discurso vencedor, que, por sua própria essência, é intercambiável ao longo do tempo, sem que isso revele qualquer lesão ao princípio da segurança jurídica.

Para tanto, está dividida em duas partes: a primeira apresenta a Teoria Retórica Realista (defendida por João Maurício Adeodato), cuidando em seus capítulos da definição, estruturação e, de temas como linguagem, verdade e discurso. Já a segunda parte analisa o Direito Tributário sob a ótica da Teoria Retórica Realista, apresentando-o como sistema comunicacional; tratando da norma como discurso (Teoria Estruturante do Direito); dos Tribunais Superiores como produtores de discurso vencedor e da apreciação do fenômeno da mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária. Por fim, a autora discorre sobre alguns casos concretos em matéria tributária, julgados pelos tribunais superiores.

Tatiana Aguiar é Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professora na mesma instituição. Especialista em Direito Público pela UFRN. Bolsista CAPES/CNPQ. Advogada.