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Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro

Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro

A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias.
A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.

Editora: Editora Noeses

Autor(a): Fernanda Mara De Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Edição: 1ª Edição - Ano: 2019

Número de Páginas: 368

SKU: 9788583101123

Disponível: Em estoque

Preço: R$136,00

Preço Promocional R$108,80

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Descrição

Detalhes

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba é Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará. Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (SEFAZ/CE). Professora dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, do IBET e do MBA da Faculdade Ari de Sá.

Edição	1ª Edição
Ano	2019
Tipo de Produto	Não
Disponível em	Não

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