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Contencioso Administrativo Tributário

Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal.
Editora: Editora Noeses
Autor(a): Alessandro Rostagno
Edição: 1ª Edição - Ano: 2011
Número de Páginas: 364
SKU: 9788599349458

Disponível: Em estoque

Preço: R$112,00

Preço Promocional R$89,60

Descrição

Detalhes

Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. Reúne artigos do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, do próprio coordenador Alessandro Rostagno e outros renomados autores como Eduardo Perez Salusse, Jonathan Barros Vita, Luiz Roberto Domingo e Karem Jureidini Dias. São alguns dos temas tratados: Segurança Jurídica no novo CARF, Guerra fiscal e os benefícios unilaterais concedidos por outros Estados, Preclusão da prova no processo administrativo tributário: um falso problema, Prazos no processo administrativo tributário estadual – questões práticas, e outros. O prefácio da obra é assinado pelo Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. O coordenador Alessandro Rostagno é doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP e presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP.