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Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito

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  • Antropologia Filosófica e Direito

    Antropologia Filosófica e Direito: Um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner - A obra dedica-se a demonstrar o elo existente entre a Antropologia Filosófica e o Direito através da contraposição de duas correntes antagônicas, o personalismo e o economicismo, traçando as consequências em termos de prática jurídica e ordem social. Então, o método escolhido foi o confronto entre as ideias de dois pensadores de estatura: Lon Fuller e Richard Posner. Detalhes

    Preço: R$113,00

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  • Curso de Introdução ao Estudo do Direito

    Composta por três partes: primeiro o autor expõe os conceitos jurídicos fundamentais; depois, dá ao leitor uma visão abrangente dos vários ramos da Ciência do Direito, já à luz da Constituição da República e, por fim, trata da Advocacia e de sua Ética. Mais do que um livro de iniciação ao estudo do Direito, é fundamental para o início de uma sólida carreira jurídica, tem o propósito de bem orientar o estudante, que tomará contacto com os conhecimentos jurídicos gerais e em seguida com as disciplinas especializadas dos vários ramos do Direito. Rubem Nogueira foi professor titular de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Católica da Bahia.

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    Preço: R$81,00

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  • Estado à Luz da História, da Filosofia e do Direito, O

    O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Detalhes

    Preço: R$83,00

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  • O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?

    O autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da decisão judicial.

    sumário

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  • Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente, A

    A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da matéria em termos de cálculo proposicional. Torquato Castro Jr. é Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Detalhes

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  • Teoria da Nulidade no Processo Penal

    A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução penal estatal.

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  • Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo

    Trata-se da construção de uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. A obra destina-se a todos os interessada em filosofia e filosofia do direito, com ênfase em hermenêutica e teoria da linguagem jurídica em geral. Os estudiosos da dogmática também acharão novos subsídios para pensar soluções de conflitos. João Maurício Adeodato é Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Detalhes

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  • Vilém Flusser e Juristas

    Obra coletiva editada em comemoração aos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. Composta por 30 artigos, divididos em 4 eixos temáticos: Língua é realidade; Língua cria realidade; Língua forma realidade e, Língua propaga realidade. O livro conta com artigos de juristas renomados como Paulo de Barros Carvalho, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Celso Lafer e outros. Florence Haret é Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Detalhes

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