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O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?

O autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da decisão judicial.

sumário

Editora: Editora Noeses
Autor(a): Bianor Arruda Bezerra Neto
Edição: 1ª Edição - Ano: 2018
Número de Páginas: 400
SKU: 9788583100966

Disponível: Em estoque

Preço: R$142,00

Preço Promocional R$113,60

Descrição

Detalhes

A decisão judicial é o instrumento de resolução de conflitos que o Estado detém, com base no monopólio do exercício da jurisdição e no uso da força, por isso deve ser manejada mediante os imperativos da funcionalidade e da eficácia para cumprir seu objetivo em nome do interesse público. No estudo do processo de construção pelo juiz da decisão, a “Teoria da Decisão Judicial”, o ponto de partida analisado pelo autor é o “valor”, definição e papel dos valores na interpretação da lei e dos fatos. Após as etapas de compreensão e valoração, discorre sobre a justificação da decisão, que é a demonstração da correção dos critérios utilizados na fundamentação (argumentação) do ato judicial. Por fim, o autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da decisão judicial. Bianor Arruda Bezerra Neto é Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Coordenador do IBET João Pessoa/PB. Professor conferencista do IBET. Juiz Federal da 5ª Região.