Lógica e Direito

 “Lógica e o Direito” é coletânea de artigos de especialistas renomados que tratam da interligação do estudo da Lógica aplicada ao Direito.

A lógica pode ser entendida sob dois aspectos: a lógica como ciência e a lógica como linguagem (sistema linguístico estrutural).

Tanto ciência quanto linguagem, a lógica é sempre uma metalinguagem, pois tem em outra linguagem o seu ponto de partida.

Como ciência, a lógica integra a filosofia na parte que trata do conhecimento, buscando esmiuçar a estrutura do raciocínio (estruturas formais do pensamento), reduzindo complexidades e afastando a ambiguidade e a contradição.

A lógica é, portanto, uma importante ferramenta para a atividade interpretativa do Direito.

Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.

Lucas Galvão de Britto é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP; Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da COGEAE/PUC-SP e do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Advogado em São Paulo.