O tempo jurídico e a homologação tácita

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A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o “tempo jurídico”. Discorre sobre a “homologação” a partir da definição do conceito (semanticamente), seguida da análise estrutural das normas jurídicas onde se alojam a “homologação expressa” e a suposta “homologação tácita” (sintaticamente) e, por último, como são empregadas pela doutrina e pela jurisprudência (pragmaticamente). Ao final, sustenta que a homologação tácita é fato jurídico (antecedente) de uma das normas de decadência, conforme o art. 150, § 4º, CTN. O livro afigura-se como o resultado de profundos estudos, cujo método adotado é o constructivismo lógico-semântico.

Editora: Editora Noeses

Autor(a): Sílvia Regina Zomer

Edição: 1ª Edição - Ano: 2019

Número de Páginas: 204

SKU: 9788583101178

Disponível: Sem estoque

Preço: R$107,00

Preço Promocional R$85,60

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Descrição

Detalhes

Sílvia Regina Zomer é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário da COGEAE/PUC-SP. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.

Edição	1ª Edição
Ano	2019
Tipo de Produto	Não
Disponível em	Não

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