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Revogação em Matéria Tributária

Estudo aprofundado do instituto da “revogação”, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; revogação, anulação e possibilidade de anulação de norma revogada e, costume e revogação.

Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Editora: Editora Noeses
Autor(a): Tárek Moysés Moussallem
Edição: 2ª Edição - Ano: 2011
Número de Páginas: 330
SKU: 9788599349014

Disponível: Em estoque

Preço: R$88,00

Preço Promocional R$61,60

Descrição

Detalhes

Estudo aprofundado do instituto da “revogação”, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; revogação, anulação e possibilidade de anulação de norma revogada e, costume e revogação. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.