ISS, IOF e Instituições Financeiras

Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou de prestação de serviços.

O livro está dividido em duas partes. A primeira apresenta todos os pressupostos necessários de análise da tributação das instituições financeiras pelo ISS ou IOF (hipóteses de incidência; conceito de serviço; prestação de garantia; diferença entre ingresso, receita e receita bruta; papel da LC 116/03 e outros). A segunda parte examina os vários subitens que constituem o item 15 da lista da LC 116/03 que, substancialmente, versam as principais atividades praticadas pelas instituições financeiras. Para o autor, na maioria das vezes, têm-se atividades que, nada obstante integrativas da lista, não são serviços e não podem ser tratadas como tal.

Aires F. Barreto é Professor de Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária – CEU, no Curso de Especialização da PUC-SP e no Curso de Especialização do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Presidiu o Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, por mais de quatro lustros. É membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Diretor da Revista de Direito Tributário e titular da Cadeira nº 22 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Recebeu o Prêmio Tributarista do Ano, IOB, versão 1979. Conquistou, com a 1º edição do livro “ISS na Constituição e na lei”, em 2003, o prêmio Gilberto de Ulhôa Canto, outorgado pela Academia Brasileira de Direito Tributário ao melhor livro do ano. Ocupou, ainda, por quase dois lustros, o cargo de Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria das Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo.