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Processo Tributário
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A penhora na execução fiscal: penhora “on-line” e o princípio da menor onerosidade
A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n⁰ 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os dois documentos normativos. Cuida de todas as formas de defesa do executado. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direitos e a penhora “on line”) e efeitos delas decorrentes. Dedicando-se à penhora “on line”, traça suas principais características para demonstrar a efetividade dessa medida e a sua utilidade na conclusão do processo executivo fiscal, em estrita observância ao princípio da menor onerosidade para o devedor.
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Contencioso Administrativo Tributário
Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. Detalhes -
Processo Tributário Analítico - Volume II
O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico (linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova) na seara do Direito Processual Tributário.
DetalhesPreço: R$110,00
Preço Promocional R$99,00
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Processo Tributário Analítico - Volume III
Processo Tributário Analítico, volumes I a III, são resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes.
DetalhesPreço: R$109,00
Preço Promocional R$98,10
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Processo Tributário Analítico Vol. - I
Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir da abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra de Paulo de Barros Carvalho, o hoje nacional e internacionalmente conhecido “constructivismo lógico-semântico”.
Paulo Cesar Conrado é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$84,00
Preço Promocional R$75,60
