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<p>A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da matéria em termos de cálculo proposicional. Torquato Castro Jr. é Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP.</p>
<p><a href="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumarios/A_Pragm_tica...-Torquato-Romanas-I-XXIII-FINAL.indd.pdf""><img alt="" src="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumario-02.jpg"" /></a></p>