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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Meio Século de Tradição
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2021, o Instituto realizou a edição XVIII, em comemoração aos 50 anos do IBET. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano. Os artigos versam sobre temáticas controvertidas e atuais, tais como: planejamento tributário; tributação da economia digital; processo administrativo; benefícios fiscais; multas; compensação; direito aduaneiro; tributação em tempos de pandemia; PIS/COFINS; ITR; IPI; ICMS; ISS; IRPJ; IPTU, dentre outros. Integram a obra notáveis juristas como: Cassio Scarpinella Bueno; José Eduardo Soares de Melo; Edvaldo Brito; Elidie Palma Bifano; José Roberto Vieira; Misabel Abreu Machado Derzi, Robson Maia Lins; Tárek Moysés Moussallem, Valter de Souza Lobato; Sacha Calmon Navarro Coêlho, dentre outros.
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Preço: R$200,00
Preço Promocional R$160,00
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Biblioteca Digital Editora Noeses - Plano Lite
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Direito Constitucional Tributário Volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Direito Constitucional Tributário Volume 02
Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributação Setorial - Volume 1
Este primeiro volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV DIREITO RIO é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da tributação sobre patrimônio, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) setor financeiro; 2) setor mineral; 3) setor imobiliário. Série Direito Tributário. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributação Setorial - Volume 2
Este segundo volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV DIREITO RIO é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da tributação sobre patrimônio, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) Telecom; 2) petróleo. Série Direito Tributário. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
