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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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Lei e Justiça - 1ª Edição
O 11º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra, “LEI E JUSTIÇA”, faz-se uma análise de como o cristianismo, especialmente, com Santo Tomás de Aquino, influenciou o direito. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível para os operadores do direito, independente da crença que tenham, pois é um conjunto de estudos, onde Lei, Justiça, Direito Natural e princípios são alinhavados em textos elegantes e científicos, ricos em pesquisas cristãs e laicas. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1º) A função do Direito nas sociedades organizadas é apenas a busca da aplicação da norma fria ou estimular a procura de um ideal de justiça? 2º) A função do jurista é aperfeiçoar o direito posto com sugestões e lutar para que a justiça seja “justa” ou apenas a de aplicar a norma posta? 3º) A função do magistrado é fazer apenas uma justiça formal, o mais das vezes não se debruçando sobre as partes em contenda, ou não fazer injustiça? 4º) Como os valores e princípios do direito natural, constantes dos escritos dos jusnaturalistas de formação tomista, podem influenciar o direito aplicado pelo Estado? Detalhes
Preço: R$240,00
Preço Promocional R$216,00
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Lei e Justiça - 1ª Edição
O 11º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra, “LEI E JUSTIÇA”, faz-se uma análise de como o cristianismo, especialmente, com Santo Tomás de Aquino, influenciou o direito. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível para os operadores do direito, independente da crença que tenham, pois é um conjunto de estudos, onde Lei, Justiça, Direito Natural e princípios são alinhavados em textos elegantes e científicos, ricos em pesquisas cristãs e laicas. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1º) A função do Direito nas sociedades organizadas é apenas a busca da aplicação da norma fria ou estimular a procura de um ideal de justiça? 2º) A função do jurista é aperfeiçoar o direito posto com sugestões e lutar para que a justiça seja “justa” ou apenas a de aplicar a norma posta? 3º) A função do magistrado é fazer apenas uma justiça formal, o mais das vezes não se debruçando sobre as partes em contenda, ou não fazer injustiça? 4º) Como os valores e princípios do direito natural, constantes dos escritos dos jusnaturalistas de formação tomista, podem influenciar o direito aplicado pelo Estado? DetalhesPreço: R$300,00
Preço Promocional R$240,00
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Uma breve introdução ao direito - 3ª edição revista e atualizada
Conheça! - Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abrange relevantes noções e conceitos dos vários ramos voltados aos estudiosos na cátedra, magistratura, ministério público, advocacia ou como agente público. O estudo, alicerçado na Carta da República, faz breve abordagem dos regramentos da origem da convivência social, à luz de princípios que regem a vida humana desde priscas eras; bem como da filosofia, história, economia e outras ciências sociais. Destaque - Nesta 3ª edição atualizada, o leitor também encontrará brevíssimos comentários acerca da crise entre as nações mais desenvolvidas e dos efeitos da peste de Covid e a inesperada e desastrosa invasão da Rússia na Ucrânia, bem como dos regimes disfarçados de democracia na América do Sul. DetalhesR$140,00 -
Uma breve introdução ao direito - 3ª edição revista e atualizada
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abrange relevantes noções e conceitos dos vários ramos voltados aos estudiosos na cátedra, magistratura, ministério público, advocacia ou como agente público. O estudo, alicerçado na Carta da República, faz breve abordagem dos regramentos da origem da convivência social, à luz de princípios que regem a vida humana desde priscas eras; bem como da filosofia, história, economia e outras ciências sociais. Destaque - Nesta 3ª edição atualizada, o leitor também encontrará brevíssimos comentários acerca da crise entre as nações mais desenvolvidas e dos efeitos da peste de Covid e a inesperada e desastrosa invasão da Rússia na Ucrânia, bem como dos regimes disfarçados de democracia na América do Sul. DetalhesPreço: R$175,00
Preço Promocional R$140,00
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A Igreja Católica e a Universidade
O 10º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, “A IGREJA CATÓLICA E A UNIVERSIDADE”, faz-se uma análise de como a civilização foi beneficiada, cientificamente, pela religião, por meio de investigações históricas. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível, ainda que em Estado laico. Se apenas nos últimos tempos, fala-se muito em “fake news”, o certo é que elas sempre existiram. Uma notícia falsa é replicada várias vezes, tanto como a assertiva “A Idade Média foi o período das trevas”. Este conjunto de artigos desmente a assertiva retromencionada, apontando que foi exatamente naquele período da História, que surgiram as universidades, como centros de estudos, com base investigativa e metodológica. A Filosofia é lembrada por ser mãe de todas as ciências, fazendo-se justiça à Astronomia e à Genética, como exemplos da contribuição cristã para com o desenvolvimento do conhecimento. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1. Qual é a influência da Igreja na conformação da Universidade Moderna, no 2º milênio da era cristã? 2. O papel da Igreja e da Universidade cristã do ponto de vista cultural representou um avanço na evolução científica no mundo? 3. A Igreja Católica, à luz da Universidade, contribuiu com seus membros na evolução da ciência no fim da Idade Média e nas idades moderna e contemporânea? Citar exemplos. DetalhesPreço: R$216,00
Preço Promocional R$194,40
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A Igreja Católica e a Universidade
O 10º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, “A IGREJA CATÓLICA E A UNIVERSIDADE”, faz-se uma análise de como a civilização foi beneficiada, cientificamente, pela religião, por meio de investigações históricas. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível, ainda que em Estado laico. Se apenas nos últimos tempos, fala-se muito em “fake news”, o certo é que elas sempre existiram. Uma notícia falsa é replicada várias vezes, tanto como a assertiva “A Idade Média foi o período das trevas”. Este conjunto de artigos desmente a assertiva retromencionada, apontando que foi exatamente naquele período da História, que surgiram as universidades, como centros de estudos, com base investigativa e metodológica. A Filosofia é lembrada por ser mãe de todas as ciências, fazendo-se justiça à Astronomia e à Genética, como exemplos da contribuição cristã para com o desenvolvimento do conhecimento. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1. Qual é a influência da Igreja na conformação da Universidade Moderna, no 2º milênio da era cristã? 2. O papel da Igreja e da Universidade cristã do ponto de vista cultural representou um avanço na evolução científica no mundo? 3. A Igreja Católica, à luz da Universidade, contribuiu com seus membros na evolução da ciência no fim da Idade Média e nas idades moderna e contemporânea? Citar exemplos. DetalhesPreço: R$270,00
Preço Promocional R$216,00
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A Dignidade da Pessoa e a Família
O livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade parental, passando pelo direito do nascituro e o instituto da guarda, a obra ainda contém artigo acerca do posicionamento do STF quanto à monogamia no casamento. Sem ignorar a atualidade digital, o leitor também encontrará como os cybercrimes atingem o núcleo familiar, o que, pelo que se verifica, não deixa de ser uma forma de alerta social. Diferencial – Por integrar também artigos de autoria de doutrinadores portugueses, o leitor terá acesso a estudos e posicionamentos vindos diretamente do “Velho Mundo”, ganhando a possibilidade então de conhecer e comparar os principais assuntos do Direito das Famílias, tudo num contorno antropocêntrico, permeado no Princípio da Dignidade da Pessoa. Destaque - Composta por artigos de juristas brasileiros e portugueses, a obra está formada pelos seguintes títulos: O casamento como gerador e base da família; A instituição da família como valor consagrado pela Constituição da República; Considerações sociológicas acerca da dinâmica da família na contemporaneidade; A proteção dos mais necessitados; O direito da pessoa que vai nascer; O dever de respeito entre os cônjuges; A importância dos deveres recíprocos do casamento na família brasileira; O impacto dos cybercrimes na família; Guarda compartilhada: os obstáculos e o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; A relação entre avós e netos; O casamento: de promessa para a eternidade a amor líquido; A nova “de civitate dei” e a dignidade da casa de morada de família e A dignidade da família no direito internacional dos direitos humanos. DetalhesPreço: R$182,40
Preço Promocional R$164,16
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A Dignidade da Pessoa e a Família
O livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade parental, passando pelo direito do nascituro e o instituto da guarda, a obra ainda contém artigo acerca do posicionamento do STF quanto à monogamia no casamento. Sem ignorar a atualidade digital, o leitor também encontrará como os cybercrimes atingem o núcleo familiar, o que, pelo que se verifica, não deixa de ser uma forma de alerta social. Diferencial – Por integrar também artigos de autoria de doutrinadores portugueses, o leitor terá acesso a estudos e posicionamentos vindos diretamente do “Velho Mundo”, ganhando a possibilidade então de conhecer e comparar os principais assuntos do Direito das Famílias, tudo num contorno antropocêntrico, permeado no Princípio da Dignidade da Pessoa. Destaque - Composta por artigos de juristas brasileiros e portugueses, a obra está formada pelos seguintes títulos: O casamento como gerador e base da família; A instituição da família como valor consagrado pela Constituição da República; Considerações sociológicas acerca da dinâmica da família na contemporaneidade; A proteção dos mais necessitados; O direito da pessoa que vai nascer; O dever de respeito entre os cônjuges; A importância dos deveres recíprocos do casamento na família brasileira; O impacto dos cybercrimes na família; Guarda compartilhada: os obstáculos e o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; A relação entre avós e netos; O casamento: de promessa para a eternidade a amor líquido; A nova “de civitate dei” e a dignidade da casa de morada de família e A dignidade da família no direito internacional dos direitos humanos. DetalhesPreço: R$228,00
Preço Promocional R$182,40
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O Preâmbulo da Constituição Federal
O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o que é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros. Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil.
DetalhesPreço: R$160,00
Preço Promocional R$144,00
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O Preâmbulo da Constituição Federal
O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o que é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros. Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil.
DetalhesPreço: R$200,00
Preço Promocional R$160,00
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Liberalismo Econômico: Estudos em homenagem a Roberto Campos
Obra coletiva composta de reflexões sobre o liberalismo econômico e a Constituição de 1988, questionando se esta é ou não salutar à economia brasileira. Diferencial - Os artigos que compõem a obra decorreram das discussões e debates ocorridos em grupo de estudos no Instituto Ives Gandra a respeito do Liberalismo Econômico, sobretudo nas obras e artigos do homenageado. Destaque - A obra oferece importante contribuição ao questionamento acerca do elevado custo social ao Estado Brasileiro. É colocado em xeque, o paternalismo do Estado, travestido de protetor dos direitos fundamentais. Estrutura – Obra é formada de duas partes: a primeira, de autores convidados; a segunda, de autores membros do grupo de estudo em liberalismo econômico Instituto Ives Gandra. DetalhesPreço: R$196,00
Preço Promocional R$176,40
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Liberalismo Econômico: Estudos em homenagem a Roberto Campos
Obra coletiva composta de reflexões sobre o liberalismo econômico e a Constituição de 1988, questionando se esta é ou não salutar à economia brasileira. Diferencial - Os artigos que compõem a obra decorreram das discussões e debates ocorridos em grupo de estudos no Instituto Ives Gandra a respeito do Liberalismo Econômico, sobretudo nas obras e artigos do homenageado. Destaque - A obra oferece importante contribuição ao questionamento acerca do elevado custo social ao Estado Brasileiro. É colocado em xeque, o paternalismo do Estado, travestido de protetor dos direitos fundamentais. Estrutura – Obra é formada de duas partes: a primeira, de autores convidados; a segunda, de autores membros do grupo de estudo em liberalismo econômico Instituto Ives Gandra. DetalhesPreço: R$245,00
Preço Promocional R$196,00
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Processo Tributário Analítico Estudos em Comemoração aos 25 anos do Grupo de Pesquisa
Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 10 capítulos. Uma sinfonia de mentes diversas expondo ideias e estilos de escrita distintos, mas com uma coesão intelectual inegável. Principais Destaques: A obra oferece uma introdução ao Processo Tributário Analítico, explorando temas fundamentais relacionados à instrumentalidade do processo tributário. Autores renomados, como Paulo Cesar Conrado e Rodrigo Dalla Pria, abordam questões cruciais, desde a positivação do processo até a cooperação entre processos judiciais e administrativos tributários. As diversas facetas das ações tributárias são analisadas, abrangendo desde a prevenção de ações antiexacionais até a consignação em pagamento. Rodrigo Dalla Pria, Vanessa Damasceno Rosa Spina, e outros destacam nuances procedimentais, relações entre diferentes ações e temas como suspensão de processos e julgamento antecipado de mérito. O terceiro capítulo concentra-se no Mandado de Segurança em Matéria Tributária, explorando suas diversas formas, efeitos patrimoniais, desistência e competência. Danilo Monteiro de Castro, Vanessa Damasceno Rosa Spina e outros oferecem análises aprofundadas sobre a aplicação do mandado de segurança no contexto tributário. A tutela provisória no contexto do processo tributário é o destaque do quarto capítulo. Camila Campos Vergueiro, Marcus Paulo Jadon, Diego Diniz Ribeiro e outros exploram temas como compensação tributária, liminar em mandado de segurança e a relação entre tutelas provisórias e o Supremo Tribunal Federal. No quinto capítulo, a obra se aprofunda na exigibilidade exaurida e na tutela jurisdicional reparadora. Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes e outros discutem o prazo para a restituição do indébito tributário, repetição de indébito e ação anulatória da decisão de "não homologação" da compensação. A sexta seção explora a coisa julgada no direito tributário, desde a jurisdição tributária até a rescindibilidade com base em precedentes. Autores como Rodrigo G. N. Massud, Fernanda Donnabella Camano e Diego Diniz Ribeiro analisam aspectos críticos da coisa julgada tributária. Na seção seguinte é examinada a cobrança do crédito tributário, apresentando perspectivas sobre penhora de ativos financeiros, execução fiscal, defesa do contribuinte e medidas indutivas de conduta. Autores como Luis Claudio Ferreira Cantanhêde, Esdras Boccato e outros oferecem análises críticas desses temas. O oitavo capítulo foca nos recursos no contexto do processo tributário, abordando questões como dialeticidade, contrarrazões, conversão de embargos de declaração, impugnação de decisões e apelação em mandado de segurança. Autores como Lázaro Reis Pinheiro Silva, Mario Jabur Neto e Ricardo Berzosa Saliba exploram aspectos fundamentais dos recursos no direito tributário. A obra explora soluções alternativas ao processo judicial tributário, incluindo transação tributária, negócio jurídico processual e projetos de leis do contencioso judicial tributário. Autores como Paulo Cesar Conrado, Vanessa Damasceno Rosa Spina e outros oferecem insights sobre esses temas emergentes. O décimo e último capítulo projeta tendências para o contencioso tributário, discutindo reformas, filtros de conteúdo no processo administrativo tributário e responsabilização tributária. DetalhesPreço: R$224,00
Preço Promocional R$201,60
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Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica 6ª Edição
A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas de decadência e de prescrição encontradas na legislação vigente: as normas de decadência do crédito do fisco, de prescrição do crédito do fisco e de prescrição do crédito do contribuinte, previstas nos arts. 173, I e 150 § 4º, 174, 168 e 169 todos do CTN. Destaque - A 6ª edição incluiu análise de decisões relevantes que movimentaram o cenário jurídico, discorrendo sobre precedentes como o REsp 1.340.553/RS e o RE 636.562/SC, com exemplos de como o tema ainda movimenta o sistema do Direito. Diferencial - Compara o direito com o jogo, e as normas de decadência e de prescrição com as regras desse jogo. Comparar os institutos normativos da prescrição e da decadência com as regras do jogo jurídico facilita a compreensão da necessidade de respeito às regras e ao funcionamento do direito. Além disso, o jogo tem a facilidade de aceitação social, o que permite visualizar os institutos de forma mais próxima da realidade. Para tanto, na comparação metafórica a autora aplica as teorias analíticas do conhecimento desenvolvidas por Ludwig Wittgenstein, Gregorio Robles Morchón e James P. Case. Estrutura - Divide-se em duas partes. Livro I - Teoria Geral: “Decadência e prescrição: antecedentes de harmonização”, com 4 capítulos, que expõem as bases teóricas, filosóficas, legais e jurídicas da obra. E Livro II - “Decadência e prescrição: regras do direito”, composto por 6 capítulos, que trazem o aprofundamento dos institutos, com a formulação de indagações diferentes daquelas levantadas pela doutrina pátria em outras obras. DetalhesPreço: R$200,00
Preço Promocional R$180,00
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Processo Tributário Analítico Estudos em Comemoração aos 25 anos do Grupo de Pesquisa
Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 10 capítulos. Uma sinfonia de mentes diversas expondo ideias e estilos de escrita distintos, mas com uma coesão intelectual inegável. Principais Destaques: A obra oferece uma introdução ao Processo Tributário Analítico, explorando temas fundamentais relacionados à instrumentalidade do processo tributário. Autores renomados, como Paulo Cesar Conrado e Rodrigo Dalla Pria, abordam questões cruciais, desde a positivação do processo até a cooperação entre processos judiciais e administrativos tributários. As diversas facetas das ações tributárias são analisadas, abrangendo desde a prevenção de ações antiexacionais até a consignação em pagamento. Rodrigo Dalla Pria, Vanessa Damasceno Rosa Spina, e outros destacam nuances procedimentais, relações entre diferentes ações e temas como suspensão de processos e julgamento antecipado de mérito. O terceiro capítulo concentra-se no Mandado de Segurança em Matéria Tributária, explorando suas diversas formas, efeitos patrimoniais, desistência e competência. Danilo Monteiro de Castro, Vanessa Damasceno Rosa Spina e outros oferecem análises aprofundadas sobre a aplicação do mandado de segurança no contexto tributário. A tutela provisória no contexto do processo tributário é o destaque do quarto capítulo. Camila Campos Vergueiro, Marcus Paulo Jadon, Diego Diniz Ribeiro e outros exploram temas como compensação tributária, liminar em mandado de segurança e a relação entre tutelas provisórias e o Supremo Tribunal Federal. No quinto capítulo, a obra se aprofunda na exigibilidade exaurida e na tutela jurisdicional reparadora. Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes e outros discutem o prazo para a restituição do indébito tributário, repetição de indébito e ação anulatória da decisão de "não homologação" da compensação. A sexta seção explora a coisa julgada no direito tributário, desde a jurisdição tributária até a rescindibilidade com base em precedentes. Autores como Rodrigo G. N. Massud, Fernanda Donnabella Camano e Diego Diniz Ribeiro analisam aspectos críticos da coisa julgada tributária. Na seção seguinte é examinada a cobrança do crédito tributário, apresentando perspectivas sobre penhora de ativos financeiros, execução fiscal, defesa do contribuinte e medidas indutivas de conduta. Autores como Luis Claudio Ferreira Cantanhêde, Esdras Boccato e outros oferecem análises críticas desses temas. O oitavo capítulo foca nos recursos no contexto do processo tributário, abordando questões como dialeticidade, contrarrazões, conversão de embargos de declaração, impugnação de decisões e apelação em mandado de segurança. Autores como Lázaro Reis Pinheiro Silva, Mario Jabur Neto e Ricardo Berzosa Saliba exploram aspectos fundamentais dos recursos no direito tributário. A obra explora soluções alternativas ao processo judicial tributário, incluindo transação tributária, negócio jurídico processual e projetos de leis do contencioso judicial tributário. Autores como Paulo Cesar Conrado, Vanessa Damasceno Rosa Spina e outros oferecem insights sobre esses temas emergentes. O décimo e último capítulo projeta tendências para o contencioso tributário, discutindo reformas, filtros de conteúdo no processo administrativo tributário e responsabilização tributária. DetalhesPreço: R$280,00
Preço Promocional R$224,00
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Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica 6ª Edição
A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas de decadência e de prescrição encontradas na legislação vigente: as normas de decadência do crédito do fisco, de prescrição do crédito do fisco e de prescrição do crédito do contribuinte, previstas nos arts. 173, I e 150 § 4º, 174, 168 e 169 todos do CTN. Destaque - A 6ª edição incluiu análise de decisões relevantes que movimentaram o cenário jurídico, discorrendo sobre precedentes como o REsp 1.340.553/RS e o RE 636.562/SC, com exemplos de como o tema ainda movimenta o sistema do Direito. Diferencial - Compara o direito com o jogo, e as normas de decadência e de prescrição com as regras desse jogo. Comparar os institutos normativos da prescrição e da decadência com as regras do jogo jurídico facilita a compreensão da necessidade de respeito às regras e ao funcionamento do direito. Além disso, o jogo tem a facilidade de aceitação social, o que permite visualizar os institutos de forma mais próxima da realidade. Para tanto, na comparação metafórica a autora aplica as teorias analíticas do conhecimento desenvolvidas por Ludwig Wittgenstein, Gregorio Robles Morchón e James P. Case. Estrutura - Divide-se em duas partes. Livro I - Teoria Geral: “Decadência e prescrição: antecedentes de harmonização”, com 4 capítulos, que expõem as bases teóricas, filosóficas, legais e jurídicas da obra. E Livro II - “Decadência e prescrição: regras do direito”, composto por 6 capítulos, que trazem o aprofundamento dos institutos, com a formulação de indagações diferentes daquelas levantadas pela doutrina pátria em outras obras. DetalhesPreço: R$250,00
Preço Promocional R$200,00
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Preço: R$265,00
Preço Promocional R$212,00
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Preço: R$212,00
Preço Promocional R$190,80
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Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário
A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas de decadência e de prescrição encontradas na legislação vigente: as normas de decadência do crédito do fisco, de prescrição do crédito do fisco e de prescrição do crédito do contribuinte, previstas nos arts. 173, I e 150 § 4º, 174, 168 e 169 todos do CTN. A 5ª edição incluiu novas redações como melhora da comunicação com os leitores, bem como trata do protesto extrajudicial, o qual, segundo a autora, não tem força normativa para interromper o prazo de prescrição. Compara o direito com o jogo, e as normas de decadência e de prescrição com as regras desse jogo. Comparar os institutos normativos da prescrição e da decadência com as regras do jogo jurídico facilita a compreensão da necessidade de respeito às regras e ao funcionamento do direito. Além disso, o jogo tem a facilidade de aceitação social, o que permite visualizar os institutos de forma mais próxima da realidade. Para tanto, na comparação metafórica a autora aplica as teorias analíticas do conhecimento desenvolvidas por Ludwig Wittgenstein, Gregorio Robles Morchón e James P. Case.
DetalhesPreço: R$158,40
Preço Promocional R$142,56
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Tribunal de Impostos e taxas do Estado de São Paulo - 2ª edição, revista, atualizada e ampliada
O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) é o foco central da segunda edição, revista, atualizada e ampliada do livro agora lançado pelo renomado autor, Dr. Ademar Fogaça Pereira. Nesta obra abrangente, o autor mergulha profundamente na estrutura governamental que compõe o cenário tributário paulista, oferecendo insights valiosos e análises minuciosas. Destaque – A obra conduz o leitor por uma análise minuciosa da estrutura da Secretaria da Fazenda, do processo administrativo tributário e do funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas. O autor se propõe a enfrentar todas as etapas do processo, desde a lavratura do auto de infração pelo Fisco até os julgamentos nas diferentes instâncias, oferecendo não apenas uma abordagem baseada na legislação, incluindo a Lei 13.457/2009, mas também enriquecendo o estudo com citações doutrinárias pertinentes. A preocupação central do autor é evidente ao fornecer um guia prático para aqueles que atuam ou pretendem atuar perante o Tribunal de Impostos e Taxas. De maneira didática e densa, o livro aborda a apresentação de defesa, os recursos cabíveis em cada etapa processual, e explora em detalhes a estrutura do Tribunal. O Tribunal de Impostos e Taxas, que completou 88 anos em 2023, é reconhecido nacionalmente por sua busca pela justiça fiscal. A obra destaca a importância da instituição e sua contínua modernização, evidenciada pelo trâmite eletrônico dos processos e julgamentos virtuais. Estrutura – 1. Secretaria da Fazenda e Planejamento – Sefaz: Uma análise detalhada da estrutura governamental, focando nas nuances da Secretaria da Fazenda e Planejamento, esmiuçando as diversas divisões e suas respectivas funções. 2. Processo Administrativo Tributário – PAT: Exploração do PAT, com destaque para a evolução do processo eletrônico (e-PAT) e o Auto de Infração e Imposição de Multa Eletrônico. 3. Primeira Instância – Delegacia Tributária de Julgamento – DTJ: Uma análise aprofundada da Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ) na primeira instância, cobrindo desde a fase de defesa até as complexidades dos recursos de ofício e voluntários. 4. O julgamento em Segunda Instância no Tribunal de Impostos e Taxas – TIT: Abordagem detalhada do julgamento em segunda instância no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), incluindo sua estrutura, princípios, atribuições, juízes e o papel crucial das Câmaras Julgadoras. 5. Recurso de ofício e recurso ordinário, apreciados pelas câmaras julgadoras do TIT: Análise minuciosa dos recursos de ofício e ordinários, explorando as decisões parciais, retificações de julgados, sessões de julgamento e procedimentos de votação nas Câmaras Julgadoras. 6. A segunda fase do julgamento em segunda instância: detalhes sobre a Câmara Superior, recurso especial, sessão temática, retificação de julgado, reforma dos julgados administrativos e os procedimentos complexos da votação na Câmara Superior. Detalhes -
Mandado de Segurança Tributário 1ª Edição
Mandado de Segurança: uma análise aprofundada no âmbito tributário. Este trabalho representa uma contribuição significativa ao mundo jurídico, explorando com maestria e profundidade o papel do mandado de segurança como uma ferramenta essencial nas ações preventivas e repressivas disponíveis aos contribuintes. Principais Destaques: Sistematização das Ações Tributárias: O primeiro capítulo destaca-se pela habilidosa sistematização das ações tributárias, encerrando-se com uma análise cuidadosa sobre a questão dos honorários em ações tributárias, alinhando-se de forma exemplar com a orientação do Superior Tribunal de Justiça. Mandado de Segurança: Origens e Vantagens: Os capítulos subsequentes mergulham profundamente no mandado de segurança, explorando sua origem na Constituição Federal de 1934 e destacando suas vantagens em relação a outras formas de ações, como o rito célere e a ausência de condenação em honorários de sucumbência. Não Cabimento do Mandado de Segurança: O Capítulo 4 aborda as hipóteses legais de não cabimento do mandado de segurança, destacando a polêmica em torno do seu uso em decisões judiciais que não comportam impugnação por meio de agravo de instrumento, com uma posição fundamentada pelo autor. Tutela Provisória e Suspensão de Liminar: Um capítulo é dedicado à análise da tutela provisória, com uma interpretação lógica e teleológica do rol do art. 151 do CTN. O autor destaca a importância da suspensão de liminar ou segurança, especialmente no âmbito dos Tribunais. Mandado de Segurança Coletivo: O último capítulo aborda o mandado de segurança coletivo, explorando suas vantagens tanto para os contribuintes quanto para a Fazenda Pública, com base no entendimento de Hugo de Brito Machado. Esses são apenas alguns dos destaques que emergem em uma primeira leitura. A obra proporciona um referencial notório sobre o mandado de segurança, especialmente em sua aplicação na esfera tributária. Aprofunde-se neste trabalho para uma compreensão abrangente e atualizada deste importante instituto jurídico. DetalhesPreço: R$208,00
Preço Promocional R$187,20
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A Reforma do Sistema Tributário Nacional sob a Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico - O Texto da Emenda Constitucional 132/2023
Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Diferencial - Obra coletiva de direito e processo tributário com ênfase na Reforma Tributária – EC 12/2023, à luz do constructivismo lógico-semântico. Destaque – Fica por conta da divisão dos artigos em temáticas relevantes, o que facilita a consulta e o estudo aprofundado dos leitores. Assim, cada Capítulo, na verdade, é uma seção, formada por artigos científicos de autores especialistas. Estrutura - Divide-se em capítulos (seções): 1. Impactos da reforma tributária no sistema tributário nacional – 2. A Lei Complementar e a competência tributária do estado brasileiro – 3. Regra-matriz de incidência tributária da contribuição sobre bens e serviços (CBS) – 4. Regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – 5. Regra-matriz de incidência tributária do Imposto Seletivo e Extrafiscalidade – 6. Capacidade contributiva e proporcionalidade da carga tributária do imposto sobre bens e serviços e da contribuição sobre bens e serviços – 7. Benefícios fiscais de ICMS, transição e seus efeitos sobre outros tributos – 8. Perfil da não cumulatividade na reforma tributária – 9. Sistema tributário do futuro – Os impactos da reforma tributária e a evolução tecnológica – 10. Impactos da Reforma Tributária no processo tributário administrativo e judicial – 11. A reforma tributária e os impactos em setores econômicos – Quadro Comparativo. Detalhes -
A Reforma do Sistema Tributário Nacional sob a Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico - O Texto da Emenda Constitucional 132/2023
Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Diferencial - Obra coletiva de direito e processo tributário com ênfase na Reforma Tributária – EC 12/2023, à luz do constructivismo lógico-semântico. Destaque – Fica por conta da divisão dos artigos em temáticas relevantes, o que facilita a consulta e o estudo aprofundado dos leitores. Assim, cada Capítulo, na verdade, é uma seção, formada por artigos científicos de autores especialistas. Estrutura - Divide-se em capítulos (seções): 1. Impactos da reforma tributária no sistema tributário nacional – 2. A Lei Complementar e a competência tributária do estado brasileiro – 3. Regra-matriz de incidência tributária da contribuição sobre bens e serviços (CBS) – 4. Regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – 5. Regra-matriz de incidência tributária do Imposto Seletivo e Extrafiscalidade – 6. Capacidade contributiva e proporcionalidade da carga tributária do imposto sobre bens e serviços e da contribuição sobre bens e serviços – 7. Benefícios fiscais de ICMS, transição e seus efeitos sobre outros tributos – 8. Perfil da não cumulatividade na reforma tributária – 9. Sistema tributário do futuro – Os impactos da reforma tributária e a evolução tecnológica – 10. Impactos da Reforma Tributária no processo tributário administrativo e judicial – 11. A reforma tributária e os impactos em setores econômicos – Quadro Comparativo. DetalhesPreço: R$280,00
Preço Promocional R$224,00
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Fundamentos para uma Teoria Hermenêutica do Direito Pós Giro Linguístico
A obra “Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico” é fruto da dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que tem como tema central a hermenêutica jurídica, trazendo reflexões sobre o pensamento filosófico universal, passando pela Teoria Geral do Direito, até alcançar o plano pragmático do direito positivo. Destaque – A partir de um conceito de método do Constructivismo Lógico-Semântico, a proposta deste livro reside em traçar os contornos de uma experiência do fenômeno jurídico com base naquilo que se pode chamar de perspectiva analítico-hermenêutica do direito, considerando as reflexões sobre a linguagem filosófica, em busca da compreensão do fenômeno jurídico por meio de bases teórico-filosóficas que dialoguem com as transformações sociais de nossa contemporaneidade, possibilitando, inclusive, um acesso ao fenômeno jurídico-tributário de modo mais aderente à crescente complexidade socioeconômica de nossa sociedade, no interior da qual surgem as relações jurídico-tributárias. Estrutura – A obra (i) traz uma reflexão sobre a filosofia do ser, da consciência e da linguagem como base para compreender os fundamentos da hermenêutica jurídica; (ii) aborda a evolução da filosofia hermenêutica, desde suas origens até o "giro linguístico", por diferentes correntes filosóficas ao longo do tempo; (iii) discute-se a relação entre linguagem, pré-conceitos, cultura e direito, bem como os desafios apresentados pela sociedade contemporânea e seu mundo tecnológico; (iv) apresenta os fluxos de influência da hermenêutica jurídica pós giro linguístico no pensamento jurídico nacional. Ao abordar os diferentes temas e seus reflexos no pensamento jurídico, o autor oferece uma análise crítica e reflexiva sobre a importância desses conceitos para o campo do direito. DetalhesR$148,00
