Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'

Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 10 capítulos. Uma sinfonia de mentes diversas expondo ideias e estilos de escrita distintos, mas com uma coesão intelectual inegável. Principais Destaques: A obra oferece uma introdução ao Processo Tributário Analítico, explorando temas fundamentais relacionados à instrumentalidade do processo tributário. Autores renomados, como Paulo Cesar Conrado e Rodrigo Dalla Pria, abordam questões cruciais, desde a positivação do processo até a cooperação entre processos judiciais e administrativos tributários. As diversas facetas das ações tributárias são analisadas, abrangendo desde a prevenção de ações antiexacionais até a consignação em pagamento. Rodrigo Dalla Pria, Vanessa Damasceno Rosa Spina, e outros destacam nuances procedimentais, relações entre diferentes ações e temas como suspensão de processos e julgamento antecipado de mérito. O terceiro capítulo concentra-se no Mandado de Segurança em Matéria Tributária, explorando suas diversas formas, efeitos patrimoniais, desistência e competência. Danilo Monteiro de Castro, Vanessa Damasceno Rosa Spina e outros oferecem análises aprofundadas sobre a aplicação do mandado de segurança no contexto tributário. A tutela provisória no contexto do processo tributário é o destaque do quarto capítulo. Camila Campos Vergueiro, Marcus Paulo Jadon, Diego Diniz Ribeiro e outros exploram temas como compensação tributária, liminar em mandado de segurança e a relação entre tutelas provisórias e o Supremo Tribunal Federal. No quinto capítulo, a obra se aprofunda na exigibilidade exaurida e na tutela jurisdicional reparadora. Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes e outros discutem o prazo para a restituição do indébito tributário, repetição de indébito e ação anulatória da decisão de "não homologação" da compensação. A sexta seção explora a coisa julgada no direito tributário, desde a jurisdição tributária até a rescindibilidade com base em precedentes. Autores como Rodrigo G. N. Massud, Fernanda Donnabella Camano e Diego Diniz Ribeiro analisam aspectos críticos da coisa julgada tributária. Na seção seguinte é examinada a cobrança do crédito tributário, apresentando perspectivas sobre penhora de ativos financeiros, execução fiscal, defesa do contribuinte e medidas indutivas de conduta. Autores como Luis Claudio Ferreira Cantanhêde, Esdras Boccato e outros oferecem análises críticas desses temas. O oitavo capítulo foca nos recursos no contexto do processo tributário, abordando questões como dialeticidade, contrarrazões, conversão de embargos de declaração, impugnação de decisões e apelação em mandado de segurança. Autores como Lázaro Reis Pinheiro Silva, Mario Jabur Neto e Ricardo Berzosa Saliba exploram aspectos fundamentais dos recursos no direito tributário. A obra explora soluções alternativas ao processo judicial tributário, incluindo transação tributária, negócio jurídico processual e projetos de leis do contencioso judicial tributário. Autores como Paulo Cesar Conrado, Vanessa Damasceno Rosa Spina e outros oferecem insights sobre esses temas emergentes. O décimo e último capítulo projeta tendências para o contencioso tributário, discutindo reformas, filtros de conteúdo no processo administrativo tributário e responsabilização tributária. Detalhes

Trata-se de obra de perfil prático, uma vez que aborda o processo tributário, nas suas variantes de ações e procedimentos. Entretanto, não deixa de visitar elementos filosóficos, os quais fundamentam sua análise acadêmica. Diferencial - Obra de processo tributário que contém análise das decisões mais recentes dos tribunais superiores, sem descurar ou abandonar a filosofia, mais especificamente, a corrente constructivista lógico-semântica. Destaque – O destaque fica por conta dos comentários acerca de decisões recentes dos tribunais superiores, o que denota a preocupação do autor em manter seu público atualizado. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras. Estrutura - Divide-se em dois títulos, com quatro capítulos cada. Título I - Teoria geral do direito processual tributário. Título II - Pragmática do direito processual tributário. Detalhes

Trata-se de obra de perfil prático, uma vez que aborda o processo tributário, nas suas variantes de ações e procedimentos. Entretanto, não deixa de visitar elementos filosóficos, os quais fundamentam sua análise acadêmica. Diferencial - Obra de processo tributário que contém análise das decisões mais recentes dos tribunais superiores, sem descurar ou abandonar a filosofia, mais especificamente, a corrente constructivista lógico-semântica. Destaque – O destaque fica por conta dos comentários acerca de decisões recentes dos tribunais superiores, o que denota a preocupação do autor em manter seu público atualizado. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras. Estrutura - Divide-se em dois títulos, com quatro capítulos cada. Título I - Teoria geral do direito processual tributário. Título II - Pragmática do direito processual tributário. Detalhes

A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.

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