Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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Lugar e o Tributo, O
<p style="text-align: justify;">Propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. Enuncia os cinco constrangimentos à liberdade de escolha do lugar do tributo, tecendo importantes observações a respeito de cada uma: a distribuição de competências na Constituição da República; a territorialidade; os conceitos de Direito Privado; as normas gerais de direito tributário e os tratados internacionais.</p> <p style="text-align: justify;">Lucas Galvão de Britto é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP.</p> DetalhesPreço: R$76,00
Preço Promocional R$68,40
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Lógica e Direito
Quando se trata de lógica, aquilo que existe é uma necessária reflexão: o pensamento retrovertendo sobre si mesmo, para colher os pressupostos do conhecimento específico que interessa ao sujeito, independentemente do setor de onde provenha. DetalhesPreço: R$124,00
Preço Promocional R$111,60
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Tributar na era da técnica
A obra discorre sobre fundamentos aptos a autorizar o uso de definições de agências reguladoras na interpretação das normas jurídicas tributárias. DetalhesPreço: R$89,60
Preço Promocional R$80,64