Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'

Estuda a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final a visão critica do autor culmina na oferta de propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Detalhes

O Direito Tributário é estudado em pormenores com abordagem clara e didática Dividida em 10 capítulos, a obra parte da intersecção do Direito Tributário com outros ramos do Direito, percorre as normas constitucionais e o sistema infraconstitucional, trata dos impostos em espécie, do crédito tributário, da responsabilidade tributária e, do ilícito tributário. Compreende o programa das disciplinas adotado nas Faculdades de Direito e nos concursos públicos na área jurídica. Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP Detalhes