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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'

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  • Contribuições Sociais Aspectos Tributários e Previdenciários

    <p style="text-align: justify;">Partindo dos comandos da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal para o Custeio do Sistema de Seguridade Social, constr&oacute;i o regime jur&iacute;dico aplic&aacute;vel &agrave;s seguintes subesp&eacute;cies das Contribui&ccedil;&otilde;es Sociais: Contribui&ccedil;&atilde;o sobre o Grau de Incid&ecirc;ncia de Incapacidade La&not;borativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) &ndash; vulgarmente conhecida como contribui&ccedil;&atilde;o para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT), sua modula&ccedil;&atilde;o pelo Fator Acident&aacute;rio de Preven&ccedil;&atilde;o (FAP) e Contribui&ccedil;&atilde;o para financiamento da aposentadoria especial. Thiago Taborda Sim&otilde;es &eacute; Mestre e Doutorando em Direito Tribut&aacute;rio pela</p> Detalhes

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  • Stock Options: Os Planos de Opções de Ações e sua Tributação

    O Autor discorre sobre a teoria e a prática das opções de ações na relação entre empregador e empregado, e a consequente tributação ou não por via da contribuição social sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, para tanto, constrói a base de cálculo das contribuições patronais, por questões de ordem técnica e histórica de stock options, até chegar ao enquadramento do instituto na base de cálculo dessas referidas contribuições.

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