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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'

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  • Inviolabilidade do Direito à Vida

    Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP. Detalhes

    Preço: R$92,00

    Preço Promocional R$73,60

  • Direito Tributário: Reflexões sobre Filosofia e Ciência em Prefácios

    Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunidade como algo que pudesse convocar a atenção da comunidade jurídica, dentre outras anotações de interesse para um subsistema permanentemente em ebulição, teve o cuidado de reservar, em cada um dos Prefácios, o espaço adequado onde coubessem os seus últimos pensamentos e reflexões a propósito do assunto tratado na obra, ou mesmo sobre as ideias que, ali contidas, tivessem o condão de sugerir.

    sumário

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    Preço: R$156,00

    Preço Promocional R$124,80

  • Constructivismo Lógico-Semântico - Volume II

    Toda ciência, como categoria do conhecimento, deve decorrer de construção conceitual que se erga sobre a base de pressupostos, que formem um “método”. O Constructivismo Lógico-Semântico é a linha metodológica, que enxerga o Direito sob a concepção hermenêutica-analítica. Este segundo volume, anunciado e prometido sobre o Constructivismo Lógico-Semântico, reúne, novamente, autores de tomo com suas reflexões e notas empíricas acerca do movimento, que foi difundido por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O método, fortalecido em muitos setores do conhecimento jurídico, vem assumindo caráter de instrumento poderoso para ampliar o campo de pesquisa do direito, abrindo espaços até então inexplorados.

    sumário

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    Preço: R$171,00

    Preço Promocional R$136,80

  • Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha Vol. II

    Trata-se do segundo volume da coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que lado a lado dialogam, como se estivessem conversando mesmo, face a face, sobre a Teoria Comunicacional do Direito e sua relação com o Constructivismo Lógico-Semântico, tecendo as enormes afinidades que os aproximam em termos de fundamentos filosóficos e sob o ponto de vista metodológico. Os temas estudados envolvem os conceitos aplicáveis a todas as áreas do direito, tais como: ordenamento, norma jurídica, direitos, validade, prova, dentre outros. Detalhes

    Preço: R$207,00

    Preço Promocional R$165,60

  • Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume III

    Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais.

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    Preço: R$172,00

    Preço Promocional R$137,60

  • Lógica e Direito

    Quando se trata de lógica, aquilo que existe é uma necessária reflexão: o pensamento retrovertendo sobre si mesmo, para colher os pressupostos do conhecimento específico que interessa ao sujeito, independentemente do setor de onde provenha. Detalhes

    Preço: R$155,00

    Preço Promocional R$124,00

  • Ensaios sobre Jurisdição Federal

    O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Compõe-se de 34 artigos, assinados por alunos integrantes do “Projeto AJUFE – Jurisdição Federal” e seus professores, divididos em cinco capítulos, que reúnem reflexões sobre as principais questões e perspectivas relacionadas ao atual panorama da Justiça Federal brasileira.

    Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP.

    Robson Maia Lins é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

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    Preço: R$167,00

    Preço Promocional R$133,60

  • Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol.Il

    Trata-se do segundo de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Este segundo volume, recém-lançado, trata dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Detalhes

    Preço: R$159,00

    Preço Promocional R$127,20

  • Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol.I

    Reúne pareceres do renomado jurista sobre os seguintes temas: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c) Sanções Tributárias. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.

    Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP.

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