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Resultados para: 'Ives Gandra Da Silva Martins'

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Famílias Internacionais: Seus Direitos, Seus Deveres

As relações familiares têm sofrido intensas transformações decorrentes das influências socioculturais das diversas sociedades organizadas em Estados, o que se reflete em uma gama legislativa em que intensas diferenças são observadas. Nesse contexto, a discussão dos princípios gerais de direito internacional privado aplicadas às relações familiares ganhou uma intensidade que se reflete nos estudos aqui reunidos. Nesse sentido, as aulas ministradas pelo Professor Hugues Fulchiron, da Faculdade de Direito da Universidade de Lyon 3 – Jean Molin, onde preside o Centro de Direito da Família, contribuíram enormemente para a reflexão dos pós-graduandos. As contribuições dos autores aparecem aqui organizados em 4 partes: introdução, arranjos familiares entre os membros do casal, arranjos parentais e relações sucessórias. Detalhes
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Aspectos da Unificação Europeia do Direito Internacional Privado

Os autores dessa obra coletiva, todos militantes e estudiosos sobre o tema, dividem-se para discutir os principais pontos de debate sobre o CPC/15, desde a sua concepção e temas como tutelas de urgência e evidência, requisitos da sentença e ordem cronológica dos julgamentos, a nova sistemática recursal, o desafiador e desconhecido instituto do “negócio jurídico processual”, o fortalecimento dos precedentes e da jurisprudência, e os novos procedimentos de desconsideração da personalidade jurídica e de dissolução parcial de sociedade. Além disso, eles tratam do tratamento “repaginado” da cláusula de eleição de foro em contratos internacionais, bem como das repercussões do CPC/15 nos direito do trabalho e no direito tributário. Bem escrita, bem pesquisada e bem referenciada, a obra percorre os referidos temas sempre com “olhos” na prática, com o claro intuito de contribuir para todos os estudiosos e praticantes sobre o tema. Detalhes
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