Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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Contribuições: Regime Jurídico, destinação e controle
Conheça! - Constrói a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições, arrolando suas espécies e expondo seus princípios informadores. Diferencial - Traça a regra-matriz de incidência tributária das contribuições, mas antes passa por muitos pontos delicados para a Dogmática brasileira, como, por exemplo, aquele que discute a classificação dos tributos, arrolando suas espécies e subespécies. Destaque - Discute o tema do orçamento e da destinação do produto da arrecadação, incluindo julgados do Supremo Tribunal Federal, como fragmentos importantes para compor o direito positivo brasileiro acerca da matéria. Estrutura - Divide-se em dez capítulos: propedêutica geral; tributos no sistema constitucional brasileiro; contribuições e suas espécies; princípios informadores das contribuições – limites formais; contribuições, capacidade contributiva, equidade e não confisco; contribuições: limites materiais e quantitativos; encadeamento normativo nas contribuições; desvinculação no plano normativo; orçamento e destinação do produto da arrecadação; destinação do produto da arrecadação no STF. Autor - Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Livre Docente pela Universidade de São Paulo – USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário do IBDT, da PUC/SP e do IBET. Coordenador do IBET – Rio de Janeiro. <p style="text-align: justify;"><a href="https://noeses-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/assistente_editoranoeses_com_br/EXK5OJUj4pxCnZ3uVCYLNFIByrtFPU_2D5xNLSdU0iCRhw?e=TZaxC6" target="_blank"><img alt="sumário" src="https://www.editoranoeses.com.br/media/wysiwyg/sumario-01.jpg" title="sumário" /></a></p>
DetalhesPreço: R$83,20
Preço Promocional R$74,88
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Planejamento Tributário: Limites Normativos
Trata-se de exame aprofundado do planejamento tributário (elisão fiscal) no ordenamento jurídico brasileiro.
DetalhesPreço: R$75,20
Preço Promocional R$67,68
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Estudos Tributários Sobre a Economia Digital
Obra coletiva composta de reflexões sobre a exata medida de aplicabilidade das atuais categorias da tributação aos novos modelos de negócio da economia digital. Os artigos que compõem a obra decorreram das discussões na disciplina de pós-graduação intitulada “Direito Tributário e a Economia Digital”, ministrada no programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por Paulo Ayres Barreto. A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina tributária, pela abordagem de temas novos como a tributação de hardware e software; impressão 3D; papel dos marketplaces na tributação do e-commerce; marketing digital; criptomoedas, dentre outros. DetalhesPreço: R$160,00
Preço Promocional R$144,00