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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira
Os temas-objetos das palestras ministradas no tradicional Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários foram colocados em 41 artigos nesta obra. Além da Guerra Fiscal, os artigos versam sobre as temáticas, dentre outras: processo judicial tributário, processo administrativo tributário, infração tributária, ICMS, IPI, ISS, IOF e Responsabilidade Tributária. Destaques para os artigos de Alcides Jorge Costa, Aurora Tomazini de Carvalho, Clélio Chiesa, Eduardo Domingos Bottallo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Edvaldo Brito, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Luís Eduardo Schoueri, Maria Rita Ferragut, Sacha Calmon Navarro Coêlho e Roque Antonio Carrazza. DetalhesPreço: R$110,40
Preço Promocional R$99,36
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XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2017, o IBET realizou a XIV Congresso, cujo tema foi “Racionalização do Sistema Tributário”. Esta obra é decorrente das discussões e debates com vistas a esclarecer as dificuldades do cenário tributário brasileiro atual. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: responsabilidade tributária e grupo econômico; limites e relativização da coisa julgada; jurisprudência do STF; processo judicial e administrativo em matéria tributária; tributação do agronegócio; conceito de renda; ISS; ICMS-ST, PIS/COFINS; ITBI, FUNRURAL, dentre outros. Integram a obra notáveis juristas como: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito; Eduardo Marcial Ferreira Jardim; Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi; José Eduardo Soares de Melo; Renato Lopes Becho; Ricardo Mariz de Oliveira; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Wagner Balera. DetalhesPreço: R$136,00
Preço Promocional R$122,40
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. V - Direito Tributário Linguagem e Método
Os temas-objeto das palestras ministradas no V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e seis artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário brasileiro, contribuições sociais, análise econômica do direito tributário, guerra fiscal, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, nota fiscal eletrônica, reforma tributária, conflitos de competência, mora e denúncia espontânea, sigilo bancário, ICMS, ISS, IRPJ e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clélio Chiesa, Cristiano Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcos Vinicius Neder, Ricardo Lobo Torres, Paulo Ayres Barreto, Roque Antonio Carrazza, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tathiane Piscitelli, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$92,00
Preço Promocional R$82,80
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VII - Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado
Os temas-objeto das palestras ministradas no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os cinquenta e três artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: princípios tributários, processo judicial e administrativo tributário, infração e crime tributários, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, PIS, COFINS, CIDE, planejamento tributário, tratados internacionais, tributação ambiental e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Cassio Scarpinella Bueno, Celso Campilongo, Paulo Campilongo, Clélio Chiesa, Edvaldo Brito, Estevão Horvath, Fabiana Del Padre Tomé, Heleno Taveira Tôrres, Ives Gandra da Silva Martins, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, Marcos Vinicius Neder, Paulo Ayres Barreto, Renato Lopes Becho, Robson Maia Lins, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$110,40
Preço Promocional R$99,36
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VIII - Derivação e Positivação no Direito Tributário
Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do direito aplicada ao direito tributário, processo tributário, tributos, guerra fiscal, infração tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de João Maurício Adeodato, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Ives Gandra da Silva Martins, Edvaldo Brito, Argos Simões, Aurora Tomazini, Camila Vergueiro, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Bottallo, José Eduardo Soares de Melo, Misabel Derzi, Regis Fernandes de Oliveira, Rodrigo Dalla Pria, Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins e Rafael Pandolfo. O IBET já organizou seis obras anteriores: II, III, IV, V, VI e VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, todas editadas pela Noeses. DetalhesPreço: R$120,00
Preço Promocional R$108,00
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VIII - Derivação e Positivação no Direito Tributário
Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do direito aplicada ao direito tributário, processo tributário, tributos, guerra fiscal, infração tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de João Maurício Adeodato, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Ives Gandra da Silva Martins, Edvaldo Brito, Argos Simões, Aurora Tomazini, Camila Vergueiro, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Bottallo, José Eduardo Soares de Melo, Misabel Derzi, Regis Fernandes de Oliveira, Rodrigo Dalla Pria, Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins e Rafael Pandolfo. O IBET já organizou seis obras anteriores: II, III, IV, V, VI e VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, todas editadas pela Noeses. DetalhesPreço: R$150,00
Preço Promocional R$120,00
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VII - Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado
Os temas-objeto das palestras ministradas no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os cinquenta e três artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: princípios tributários, processo judicial e administrativo tributário, infração e crime tributários, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, PIS, COFINS, CIDE, planejamento tributário, tratados internacionais, tributação ambiental e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Cassio Scarpinella Bueno, Celso Campilongo, Paulo Campilongo, Clélio Chiesa, Edvaldo Brito, Estevão Horvath, Fabiana Del Padre Tomé, Heleno Taveira Tôrres, Ives Gandra da Silva Martins, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, Marcos Vinicius Neder, Paulo Ayres Barreto, Renato Lopes Becho, Robson Maia Lins, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$138,00
Preço Promocional R$110,40
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. V - Direito Tributário Linguagem e Método
Os temas-objeto das palestras ministradas no V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e seis artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário brasileiro, contribuições sociais, análise econômica do direito tributário, guerra fiscal, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, nota fiscal eletrônica, reforma tributária, conflitos de competência, mora e denúncia espontânea, sigilo bancário, ICMS, ISS, IRPJ e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clélio Chiesa, Cristiano Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcos Vinicius Neder, Ricardo Lobo Torres, Paulo Ayres Barreto, Roque Antonio Carrazza, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tathiane Piscitelli, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$115,00
Preço Promocional R$92,00
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VI - Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual
Os temas-objeto das palestras ministradas no VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: prescrição e decadência tributárias, princípio da não-cumulatividade, responsabilidade tributária, imunidade tributária, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, planejamento tributário, tributação internacional e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Clarice Von Oertzen de Araujo, Clélio Chiesa, Cristiane Mendonça, Eduardo Botallo, Elidie Palma Bifano, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Karem Jureidini Dias, Mary Elbe Queiroz, Natanael Martins, Paulo Cesar Conrado, Rafael Pandolfo, Sacha Camon, Tácio Lacerda Gama, Tárek Moysés Moussallem, Sonia Mendes e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$92,00
Preço Promocional R$82,80
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Temas Atuais de Direito Administrativo Neoconstitucional
A presente obra teve seu gérmen no curso de mestrado em direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Reunindo talentos da nova geração, este livro traz artigos sobre os mais variados temas, todos analisados sob a ótica dos princípios constitucionais, buscando estabelecer uma visão contemporânea do Direito Administrativo, a partir das perspectivas que advieram da sua impregnação pelos valores do Texto Maior, tomando-se como paradigma a positivação de uma ordem objetiva de valores no texto constitucional. Capitaneados pelo professor Ricardo Marcondes Martins, certamente um dos maiores expoentes de sua geração, os autores desta obra propõem uma nova visão do direito administrativo, mais consentânea com a Carta Cidadã e o modelo de Estado e sociedade propostos pela Constituição da República de 1988. Inspirados ainda pelo método da ponderação, buscam os autores realizar uma abordagem lógico-científica do direito administrativo, com o fito de obter a aplicação correta do direito através da ponderação ótima de valores, tomando-se como contraponto o fato de que o fim do Estado é o máximo bem estar dos indivíduos, sorte que um modelo que olvidasse as reais necessidades do cidadão não poderia ser considerado ideal. Sendo assim, apresentamo-lhes a presente obra como fruto de grande esforço e estudo, caracterizado pela busca por respostas cientificamente corretas aos problemas aqui apresentados, cientes de que o estudo do direito é um verdadeiro sacerdócio e a busca pelas suas respostas uma constante, como uma espiral gerada pelas perguntas e respostas que podem se aperfeiçoar com o tempo, através de avanços e releituras. DetalhesPreço: R$48,99
Preço Promocional R$39,19
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VI - Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual
Os temas-objeto das palestras ministradas no VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: prescrição e decadência tributárias, princípio da não-cumulatividade, responsabilidade tributária, imunidade tributária, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, planejamento tributário, tributação internacional e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Clarice Von Oertzen de Araujo, Clélio Chiesa, Cristiane Mendonça, Eduardo Botallo, Elidie Palma Bifano, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Karem Jureidini Dias, Mary Elbe Queiroz, Natanael Martins, Paulo Cesar Conrado, Rafael Pandolfo, Sacha Camon, Tácio Lacerda Gama, Tárek Moysés Moussallem, Sonia Mendes e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$115,00
Preço Promocional R$92,00
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Lei Anticorrupção - Apontamentos Sobre a Lei N. 12.846/2013
A Editora Contracorrente apresenta a 3ª edição – revista, atualizada e ampliada – do livro Lei Anticorrupção: apontamentos sobre a Lei Nº 12.846/2013, escrito pelos notáveis advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Augusto Neves Dal Pozzo, Beatriz Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto.Nesta obra já consagrada pelo público leitor e pela crítica especializada, questões sensíveis e relacionadas ao princípio da segurança jurídica, às garantias constitucionais da ampla defesa, ao polêmico acordo de leniência, entre outras, são tratadas com rigor e profundidade. Em vigor desde o dia 29 de janeiro de 2013, a Lei Anticorrupção criou a demanda por profissionais que conheçam a legislação especifica, em especial para os setores de compliance de empresas públicas e privadas.Em suma, um livro indispensável! DetalhesPreço: R$114,90
Preço Promocional R$91,92
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A Defesa da Constituição e do Estado de Direito: Homenagem aos 20 Anos do Ministro Gilmar Mendes do STF
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF”, organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro Gilmar Mendes, por ocasião de seus vinte anos como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nas palavras dos organizadores da obra: “(…) o Ministro Gilmar Mendes é apaixonado pelo Direito, no entanto, não é movido por paixões, dogmas ou anseios populistas. No Supremo Tribunal Federal, suas características contribuem para o fortalecimento dos direitos e garantias. Combativo, não se permite silenciar diante daquilo que entende ferir a Constituição e os direitos por ela tutelados. A defesa da ordem jurídica constitucional pelo Ministro Gilmar Mendes reflete-se em decisões paradigmáticas. Dentro da profusão de julgados que merecem minuciosos estudos, os autores da presente obra recolheram uma amostra que descortina a capacidade de o homenageado lançar luz sobre casos complexos e fundamentais à nossa democracia constitucional”. DetalhesPreço: R$220,00
Preço Promocional R$176,00
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Constitucionalismo Global
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo Global, organizado pelos juristas brasileiros Georges Abboud e Ricardo Campos. A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Global de autoria dos mais importantes juristas alemães da atualidade: Gunther Teubner, Karl-Heinz Ladeur, Lars Viellechner e Andreas Vosskuhle. O livro, que inaugura a coleção “Ius publicum e modernidade”, aponta que o constitucionalismo precisa de “novos impulsos teóricos e reformulações que nos permitam continuar a servir como veículo das garantias fundamentais”, buscando contribuir para o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o global. Nas palavras dos organizadores: “a necessidade de investigar as formas por meio das quais o Direito, e mais especificamente o Direito Constitucional, pode enfrentar os litígios transnacionais, as novas fontes do Direito e suas respectivas formas de legitimação, fora, respectivamente, do Direito Estatal e da tradicional soberania popular, é o que motiva os textos deste volume”. DetalhesPreço: R$80,00
Preço Promocional R$64,00
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Tributação Setorial - Volume 2
Este segundo volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV DIREITO RIO é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da tributação sobre patrimônio, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) Telecom; 2) petróleo. Série Direito Tributário. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributação Setorial - Volume 1
Este primeiro volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV DIREITO RIO é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da tributação sobre patrimônio, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) setor financeiro; 2) setor mineral; 3) setor imobiliário. Série Direito Tributário. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Manual de Compliance
O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance (GRC) com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional dessa prática. Composta de 40 capítulos, a obra se diferencia em razão de seu preciso grau de sistematização, didática e organicidade. Para tanto, o livro se encontra organizado em oito partes. A primeira traz os fundamentos e as balizas dos campos de GRC, incluindo ESG. Em seguida, são abordados os instrumentos essenciais empregados para dar concretude aos objetivos e pilares de um sistema de compliance efetivo, estudando-se as melhores práticas que devem orientar a implantação e o monitoramento de programas, treinamentos corporativos, due diligence, canal de denúncias, investigações internas, auditoria independente, entre outras ferramentas. Na terceira parte, o foco são as principais legislações nacionais e estrangeiras anticorrupção e suborno (Lei nº 12.846/2013, FCPA, UKBA, SAPIN II). A quarta parte traz a análise do compliance relacionado a ilícitos econômicos e financeiros, como prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação (PLD/FTP), sanções financeiras direcionadas e antitruste. A quinta parte, por sua vez, é composta de capítulos sobre o compliance digital e a aplicação do GDPR e da LGPD, em uma compreensão integrada da governança em privacidade como um programa de compliance focado na proteção de dados pessoais. Na sexta parte, são abordadas questões jurídicas específicas que impactam o compliance, como os custos do não compliance, os acordos de leniência e a responsabilização do compliance officer. Na sétima parte, exibe-se a relação entre o compliance e alguns setores da economia, segmentados por mercados (publicidade, infraestrutura, fundos de pensão e health care). Para fechar a obra, a oitava parte enfoca outros dois importantes destinatários específicos do compliance além do mercado: o setor público e o terceiro setor. O Manual de Compliance é recomendado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Engenharia, profissões da área da saúde, cursos de educação executiva (MBA) e de pós-graduação. Além da importância acadêmica, o livro representa um guia seguro para profissionais iniciantes e consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance tanto no setor público como no privado. DetalhesPreço: R$259,00
Preço Promocional R$207,20
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Direito Constitucional Tributário Volume 02
Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Direito Constitucional Tributário Volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Contribuições Especiais Volume 2
Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: PIS/COFINS; contribuições de intervenção no domínio econômico; e contabilidade tributária: PIS, COFINS e Cide. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Contribuições Especiais Volume 1
Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: interseção da contabilidade com o direito: noções básicas; interseção da contabilidade com o direito: demonstrações financeiras; contribuições; normas gerais; natureza jurídica; competência; desvio da finalidade; espécies; contribuição previdenciária - regras gerais, segurados e salário de contribuição; e q contribuição previdenciária - cota patronal, desoneração da folha, RAT/FAP. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Meio Século de Tradição
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2021, o Instituto realizou a edição XVIII, em comemoração aos 50 anos do IBET. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano. Os artigos versam sobre temáticas controvertidas e atuais, tais como: planejamento tributário; tributação da economia digital; processo administrativo; benefícios fiscais; multas; compensação; direito aduaneiro; tributação em tempos de pandemia; PIS/COFINS; ITR; IPI; ICMS; ISS; IRPJ; IPTU, dentre outros. Integram a obra notáveis juristas como: Cassio Scarpinella Bueno; José Eduardo Soares de Melo; Edvaldo Brito; Elidie Palma Bifano; José Roberto Vieira; Misabel Abreu Machado Derzi, Robson Maia Lins; Tárek Moysés Moussallem, Valter de Souza Lobato; Sacha Calmon Navarro Coêlho, dentre outros.
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