Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'

Trata-se de obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal. Com maestria, o autor desenvolve o tema, apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito. A principiologia também fez parte do método de estudo realizado pelo autor, evidenciando a necessidade impositiva de fazer valer os direitos fundamentais. Vale ressaltar dois aspectos que tornam a obra ímpar no mercado editorial: 1. Os capítulos que integram a obra estão cuidadosamente ordenados, sendo que no final de cada um deles consta a justificativa do conteúdo seguinte. 2. Em harmonia com a melhor doutrina processual, o autor tece paralelo com alguns dispositivos do Código de Processo Civil, adequando-se à chamada e aclamada teoria geral do processo. Nesta segunda edição, o autor integrou as alterações da Lei do Pacote Anticrime, sem descuidar de arrolar e analisar os arestos mais recentes exarados pelas Cortes Superiores. Por fim, diga-se que a temática constitui-se de suma importância no ramo do Processo Penal. Tendo alcançado fama por mãos midiáticas, é inegável que o domínio de tais ferramentas só enriquece o trabalho a ser manejado não só por advogados, mas também por juízes, defensores públicos e membros do MP. Detalhes

Trata-se de obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal. Com maestria, o autor desenvolve o tema, apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito. A principiologia também fez parte do método de estudo realizado pelo autor, evidenciando a necessidade impositiva de fazer valer os direitos fundamentais. Vale ressaltar dois aspectos que tornam a obra ímpar no mercado editorial: 1. Os capítulos que integram a obra estão cuidadosamente ordenados, sendo que no final de cada um deles consta a justificativa do conteúdo seguinte. 2. Em harmonia com a melhor doutrina processual, o autor tece paralelo com alguns dispositivos do Código de Processo Civil, adequando-se à chamada e aclamada teoria geral do processo. Nesta segunda edição, o autor integrou as alterações da Lei do Pacote Anticrime, sem descuidar de arrolar e analisar os arestos mais recentes exarados pelas Cortes Superiores. Por fim, diga-se que a temática constitui-se de suma importância no ramo do Processo Penal. Tendo alcançado fama por mãos midiáticas, é inegável que o domínio de tais ferramentas só enriquece o trabalho a ser manejado não só por advogados, mas também por juízes, defensores públicos e membros do MP. Detalhes

quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em conceitos com fundamentação não só legal, mas também, filosófica. Destaque – Esta edição vem incrementada, dentre outros temas, com a doutrina principiológica, não só constitucional como de direito processual penal, importantíssimos para os estudos, não só de graduados como dos profissionais militantes. Também, o autor inseriu esquemas e fluxogramas, com o intuito de auxiliar os concurseiros na fixação dos temas de maior relevância. Estrutura - Divide-se em partes, o que o torna mais didático. Primeira Parte: Teoria do Direito no Processo Penal; Segunda Parte: lógica de classes no processo penal; Terceira Parte: Parâmetros do controle dos atos processuais penais; Quarta Parte: Produção normativa no processo penal; Quinta parte: Pragmática do controle dos atos processuais penais; Sexta parte: Introdução à análise do direito processual penal. Detalhes