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A Superposição de Discursos Vencedores: Análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
Trata-se de obra inédita, pois considera que a jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores, em matéria tributária, tem natureza retórica e como tal se configura como um discurso vencedor, que, por sua própria essência, é intercambiável ao longo do tempo, sem que isso revele qualquer lesão ao princípio da segurança jurídica.
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