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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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Princípio da Realização da Renda, O
Esta obra aborda temas como - Conceitos de renda e noções correlatas de realização; Visão geral dos critérios/eventos possíveis de realização; Conceitos de renda sob a ótica do consumo; Renda psíquica e renda-consumo; Conceitos de renda sob a ótica d a produção; Teoria das fontes (renda-produto); Teoria da renda separada do capital; Teoria do acréscimo patrimonial líquido (renda acréscimo); Conceitos de renda sob a ótica da distribuição; Renda nacional e renda individual; Restrições práticas à adoção de conceito abrangente de renda, entre outros. DetalhesPreço: R$91,00
Preço Promocional R$72,80
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ISS pelos Conselheiros Julgadores
A presente obra coleta e apresenta trabalhos daqueles que são ou foram conselheiros julgadores municipais, abordando temas polêmicos do imposto que representa, de longe, o tributo mais relevante de competência das municipalidades, e cuja relação econômica subjacente a ser tributada mostra-se não raro, com alto grau de complexidade conceitual, devido a sua crescente desmaterialização. Temas como o conceito de serviço na Constituição Federal e na Jurisprudência, imunidade no Terceiro Setor, conflito de competência, guerra fiscal, tratados internacionais e ISS, sociedades de profissionais, simulação de estabelecimento prestador de serviços, local da ocorrência do fato gerador, reembolso nos contratos de rateio de custos e despesas, ISS e as atividades de engenharia, locação de bens móveis, composição gráfica, direito de uso de software, arrendamento mercantil, análises clínicas, franquia, ´habite-se´, serviços notariais e registrais, entre outros, tornam a presente obra abrangente, no que tange ao ISS, sendo produto do esforço intelectual de grandes especialistas sobre os diversos temas em voga na atual jurisprudência, não só administrativa, mas também judicial, tornando a obra indispensável para aqueles que labutam nas sendas desse tributo. - Natalia de Nardi Dacomo e Alberto Macedo DetalhesPreço: R$110,00
Preço Promocional R$88,00
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Congresso Nacional de Estudos Tributários - XV - 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho. Em 2018, o IBET realizou a XV Congresso, cujo tema foi “30 Anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro”. Esta obra é decorrente das discussões e debates com vistas a esclarecer as dificuldades do cenário tributário brasileiro atual. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário nacional, processo tributário, tributação federal, responsabilidade tributária, tributação da renda, tributação internacional, PIS/COFINS, planejamento tributário, dentre outros. Sobre o coordenador: Paulo de Barros Carvalho é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia e Editor-chefe da Editora Noeses. Sobre a organizadora: Priscila de Souza é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Coordenadora do IBET.
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Preço: R$161,00
Preço Promocional R$128,80
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O tempo jurídico e a homologação tácita
A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o “tempo jurídico”. Discorre sobre a “homologação” a partir da definição do conceito (semanticamente), seguida da análise estrutural das normas jurídicas onde se alojam a “homologação expressa” e a suposta “homologação tácita” (sintaticamente) e, por último, como são empregadas pela doutrina e pela jurisprudência (pragmaticamente). Ao final, sustenta que a homologação tácita é fato jurídico (antecedente) de uma das normas de decadência, conforme o art. 150, § 4º, CTN. O livro afigura-se como o resultado de profundos estudos, cujo método adotado é o constructivismo lógico-semântico.
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O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de “mercadoria” e de “serviço de comunicação”, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida para ser objeto de venda ou revenda? Serviço de comunicação se restringe à disponibilização, aos usuários, dos meios e modos necessários para estabelecer uma relação comunicativa? Esses conceitos merecem ser atualizados, por interpretação ou alteração legislativa, face às dramáticas alterações do ambiente socioeconômico verificadas nas últimas décadas? Ou seria melhor alterar todo o modelo de tributação das operações com bens e prestações de serviços? Trata, com profundidade, dos defeitos na estruturação do ICMS, percorrendo todo seu trajeto evolutivo para apontar a necessidade de adequação dos conceitos utilizados na legislação do imposto, aos dias atuais.
DetalhesPreço: R$110,00
Preço Promocional R$88,00
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O IRPJ nas Permutas Imobiliárias Realizadas por Pessoas Jurídicas Optantes pelo Regime do Lucro Presumido
A obra trata de tema de elevada relevância no âmbito do setor imobiliário: as permutas de imóveis. Parte da análise da permuta no direito brasileiro, apontando as características do instituto, sua evolução na história e seus aspectos enquanto negócio jurídico comumente utilizado na incorporação imobiliária. Em seguida, discorre sobre o IRPJ, com foco especial no conceito de renda, receita, capacidade contributiva e regimes de apuração do imposto (lucro presumido e lucro real). Após, dedica-se à investigação da tributação da renda na permuta de imóveis, para as pessoas jurídicas optantes do regime do lucro presumido.
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A penhora na execução fiscal: penhora “on-line” e o princípio da menor onerosidade
A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n⁰ 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os dois documentos normativos. Cuida de todas as formas de defesa do executado. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direitos e a penhora “on line”) e efeitos delas decorrentes. Dedicando-se à penhora “on line”, traça suas principais características para demonstrar a efetividade dessa medida e a sua utilidade na conclusão do processo executivo fiscal, em estrita observância ao princípio da menor onerosidade para o devedor.
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Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro
A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.
DetalhesPreço: R$136,00
Preço Promocional R$108,80
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O Tempo e o Tributo
A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.
DetalhesPreço: R$121,00
Preço Promocional R$96,80
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A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição
A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de incidência temporal, por inspiração da regra-matriz de incidência tributária criada por Paulo de Barros Carvalho, com o propósito de formalizar a ação temporalizadora em diversas situações, envolvendo prazos decadenciais e prescricionais. Discorre sobre os procedimentos relacionados à constituição e à execução do crédito tributário, examinando os respectivos fluxos temporais à luz dos correspondentes preceitos do CTN.
DetalhesPreço: R$118,00
Preço Promocional R$94,40
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Execução Fiscal Análise Crítica
Renato Lopes Becho é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. É Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Especialista em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor da PUC-SP e do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Juiz federal em São Paulo/SP.
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ISS na Constituição e na Lei
Trata-se da 4ª Edição do “ISS na Constituição e na Lei”, de autoria de Aires Fernandino Barreto, obra densa que analisa criticamente o ISS na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Paulo Ayres Barreto deu continuidade a obra, mantendo-a teoricamente densa e pragmaticamente atual. Na revisão, optou por manter o texto original, registrando as atualizações em notas apartadas.
DetalhesPreço: R$205,00
Preço Promocional R$164,00
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Embargos à Execução Fiscal. Após o Advento da Lei 11.382-2006
O trabalho de Olívia Tonello, que tenho o imenso prazer de apresentar, busca circunscrever tema que, sobre ser atual, vem agitando a comunidade jurídica e tocando em interesses relevantíssimos do sujeito passivo das obrigações tributárias: trata-se d o efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal após o advento da Lei nº 11.382/2006. Aos estudiosos e interessados por assunto de tanta atualidade e tanto interesse, eis aqui um texto que vem trazer luzes e acrescentar à boa doutrina jurídica brasileira. DetalhesPreço: R$65,00
Preço Promocional R$52,00
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Cooperação Jurídica Internacional Penal -Tributária e Transnacionalidade
No Brasil e no mundo, opera-se uma significativa mudança de paradigma quanto ao intercâmbio de informações fiscais e, com ela, será necessário refletir sobre esses novos mecanismos de cooperação. Entender sua abrangência, seus limites e sopesar seu uso, para ponderar o interesse inquisitivo e as liberdades fundamentais conquistadas ao longo do processo civilizatório, sem que um anule o outro: eis os desafios que os estudiosos da matéria jurídica têm diante de si. DetalhesPreço: R$96,00
Preço Promocional R$76,80
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Congresso Brasileiro de Estudos Tributários do IBET - XI O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo
Todos os debates realizados no XI Congresso IBET foram traduzidos na forma de artigos, que compõem esta obra.
DetalhesPreço: R$150,00
Preço Promocional R$120,00
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Congresso Brasileiro de Estudos Tributários do IBET - XII Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo
Todos os debates realizados no XII Congresso IBET foram traduzidos na forma de artigos, que compõem esta obra.
DetalhesPreço: R$161,00
Preço Promocional R$128,80
