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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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Processo Tributário - 16ª Edição
Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estadoe contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para dirimir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos. DetalhesPreço: R$229,00
Preço Promocional R$183,20
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Normas Gerais De Direito Tributário Volume 2
"A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material deste segundo volume abrange assuntos relevantes, como: suspensão, extinção, prescrição, decadência, exclusão, garantias e privilégios, administração tributária, certidões e fiscalização." DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Normas Gerais de Direito Tributário Volume 1
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material deste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias, vigência e aplicação, interpretação e integração, obrigação tributária, responsabilidade tributária e os princípios e modalidades de lançamento. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Manual de Compliance
O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance (GRC) com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional dessa prática. Composta de 40 capítulos, a obra se diferencia em razão de seu preciso grau de sistematização, didática e organicidade. Para tanto, o livro se encontra organizado em oito partes. A primeira traz os fundamentos e as balizas dos campos de GRC, incluindo ESG. Em seguida, são abordados os instrumentos essenciais empregados para dar concretude aos objetivos e pilares de um sistema de compliance efetivo, estudando-se as melhores práticas que devem orientar a implantação e o monitoramento de programas, treinamentos corporativos, due diligence, canal de denúncias, investigações internas, auditoria independente, entre outras ferramentas. Na terceira parte, o foco são as principais legislações nacionais e estrangeiras anticorrupção e suborno (Lei nº 12.846/2013, FCPA, UKBA, SAPIN II). A quarta parte traz a análise do compliance relacionado a ilícitos econômicos e financeiros, como prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação (PLD/FTP), sanções financeiras direcionadas e antitruste. A quinta parte, por sua vez, é composta de capítulos sobre o compliance digital e a aplicação do GDPR e da LGPD, em uma compreensão integrada da governança em privacidade como um programa de compliance focado na proteção de dados pessoais. Na sexta parte, são abordadas questões jurídicas específicas que impactam o compliance, como os custos do não compliance, os acordos de leniência e a responsabilização do compliance officer. Na sétima parte, exibe-se a relação entre o compliance e alguns setores da economia, segmentados por mercados (publicidade, infraestrutura, fundos de pensão e health care). Para fechar a obra, a oitava parte enfoca outros dois importantes destinatários específicos do compliance além do mercado: o setor público e o terceiro setor. O Manual de Compliance é recomendado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Engenharia, profissões da área da saúde, cursos de educação executiva (MBA) e de pós-graduação. Além da importância acadêmica, o livro representa um guia seguro para profissionais iniciantes e consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance tanto no setor público como no privado. DetalhesPreço: R$259,00
Preço Promocional R$207,20
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Eficácia Expansiva da Sentença Constitucional
A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes judiciais que, em conjunto, contribuem para o esclarecimento do direito vigente. O autor parte da hipótese de que a recepção das técnicas do common law pode conviver com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas, num modelo brasileiro de vinculação a decisões judiciais. Mais do que um Tribunal de precedentes judiciais, a dinâmica de atuação e o estilo das decisões do Supremo permitem visualizá-lo, também, como tribunal de teses jurídicas. Detalhes
Preço: R$105,00
Preço Promocional R$84,00
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Direito Constitucional Tributário Volume 02
Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Direito Constitucional Tributário Volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Curso de Direito Tributário
Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF. DetalhesPreço: R$259,00
Preço Promocional R$207,20
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Contribuições Especiais Volume 2
Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: PIS/COFINS; contribuições de intervenção no domínio econômico; e contabilidade tributária: PIS, COFINS e Cide. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Contribuições Especiais Volume 1
Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: interseção da contabilidade com o direito: noções básicas; interseção da contabilidade com o direito: demonstrações financeiras; contribuições; normas gerais; natureza jurídica; competência; desvio da finalidade; espécies; contribuição previdenciária - regras gerais, segurados e salário de contribuição; e q contribuição previdenciária - cota patronal, desoneração da folha, RAT/FAP. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Compliance nas Licitações e Contratos Públicos
A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maiores e mais contundentes mudanças culturais hoje em fase avançada de expansão no âmbito dos negócios privados e públicos no Brasil. Impulsionada a partir de 2014 pela Operação Lava Jato, a adoção de métodos e técnicas de gestão de riscos e de prevenção de práticas fraudulentas, que eventualmente possam configurar atos e crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, passou a ser o principal leitmotiv de práticas empresariais, alcançando o espaço das leis e políticas públicas especialmente voltadas à prevenção, ao combate e à responsabilização da corrupção nas contratações públicas federais, estaduais e municipais. Este livro representa uma primorosa contribuição teórica e prática, rigorosamente elaborada por seus autores, destinada a todos aqueles que pretendem assumir posturas proativas anticorrupção nas tratativas cotidianas entre o setor público e o privado, que anualmente movimentam bilhões e bilhões de reais em nosso país. Uma obra forte e indispensável na doutrina contemporânea do Direito Administrativo brasileiro, cuja leitura é não somente recomendada, mas absolutamente obrigatória. Gustavo Justino de Oliveira Professor de Direito Administrativo na USP. Árbitro, consultor e advogado especialista em Direito Público. DetalhesPreço: R$165,00
Preço Promocional R$132,00
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Constituição Federal e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª Ed
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencialnormativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à suaaplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e daposição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário,procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificadadoutrina e na jurisprudência mais atualizada. Há destaque para os inúmeros enovos temas e teses de recursos repetitivos junto ao STJ e de recursos comrepercussão geral junto ao STF. A dinâmica e a riqueza do contenciosotributário estão presentes em todo o texto. Com estilo direto, claro e profundo, fornece subsídios doutrinários e jurisprudenciais para o ágil e bem orientado enfrentamento da matéria, fazendo com que a tarefa de trabalhar os diversos temas tributários seja muito facilitada. O uso diário por advogados, auditores fiscais, procuradores e magistrados e as centenas de citações pelos tribunais na fundamentação dos julgados denotam a relevância desta fonte. Data de fechamento da edição: 1-6-2023. DetalhesPreço: R$487,00
Preço Promocional R$389,60
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Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14ª Ed.
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023. Detalhes -
Direito Tributário Brasileiro
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduaçãoe da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro. A nova edição está de acordo com a Lei Complementar n. 187/2021, que trata da imunidade de contribuições sociais e alterou o art. 198 do CTN, e a ADPF 357, na qual o STF entendeu que não há recepção pela CF do parágrafo único do art. 187do CTN. Data de fechamento da edição: 7-2-2023. DetalhesPreço: R$248,00
Preço Promocional R$198,40
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Curso de Direito Tributário e Financeiro - 10ª Ed.
A 10ª edição deste curso de Direito Financeiro e Tributário destaca-se pela sua excelência e constante atualização. Estruturado cuidadosamente, oferece uma análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institutos dessas áreas. Dirigido a profissionais e acadêmicos, o curso é reconhecido como bibliografia básica por instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos. A obra se destaca pela combinação de doutrina e julgados, com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Comentários detalhados sobre as decisões mais relevantes enriquecem os capítulos, proporcionando uma leitura didática e direcionada. A expertise do autor, acumulada ao longo de mais de 25 anos no magistério e na prática tributária, faz deste livro uma fonte segura de aprendizado. Desenvolvido para cultivar a capacidade de avaliação, aborda desde questões simples até problemas complexos no campo do direito tributário e financeiro, sendo uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais. Esta obra transcende a teoria, proporcionando uma compreensão prática e aprofundada do cenário intricado do direito tributário e financeiro. Uma adição valiosa à biblioteca de entusiastas do direito, é um recurso indispensável para o desenvolvimento acadêmico e profissional na área. Data de fechamento: 23/09/2023. DetalhesPreço: R$325,50
Preço Promocional R$260,40
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Vida 3.0 - O Ser Humano na era da Inteligência Artificial
Neste competente e surpreendente livro, Max Tegmark descreve os mais recentes avanços na inteligência artificial e mostra como ela está pronta para superar a inteligência humana.De que forma a IA afetará os crimes, as guerras, a justiça, o trabalho, a sociedade e nossa própria noção de sermos humanos? A ascensão da IA tem o potencial de transformar nosso futuro mais do que qualquer outra tecnologia - e não há ninguém mais capacitado para explorar o futuro do que Max Tegmark, um professor do MIT que colaborou em diversas pesquisas sobre como criar uma IA sempre benéfica.Como podemos aumentar nossa prosperidade por meio da automação sem deixar as pessoas desprovidas de renda ou de propósito? Que conselhos sobre carreira deveríamos dar às crianças hoje em dia, para que evitem empregos que em breve serão automatizados? Como construir sistemas de IA mais robustos, de modo que eles façam o que queremos sem risco de funcionarem com defeito ou serem hackeados? Devemos temer guerras que utilizam armas letais autônomas? Será que as máquinas se tornarão mais espertas do que nós em todas as tarefas, substituindo os humanos no mercado de trabalho e talvez em todo o restante? Será que a IA ajudará a vida a florescer como nunca antes ou nos dará mais poder do que podemos encarar?Que tipo de futuro você quer? Original, acessível e instigante, Vida 3.0 lhe dá o poder de se juntar àquela que talvez seja a conversa mais importante de nosso tempo. Com elogios de Bill Gates e Barack Obama, a obra não se esquiva dos mais variados pontos de vista nem dos assuntos mais polêmicos, de superinteligência a consciência e os últimos limites físicos da vida no Universo. Uma leitura fundamental para nosso século. DetalhesPreço: R$79,00
Preço Promocional R$63,20
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Manual de Direito Tributário - 16º Ed
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas damatéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16ª edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023. DetalhesPreço: R$305,00
Preço Promocional R$244,00
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ESG e Compliance - Interfaces, Desafios e Oportunidades
A obra ESG e Compliance: Interfaces, Desafios e Oportunidades é uma coletânea coordenada por Terence Trennepohl e Natascha Trennepohl, trazendo uma visão prática e multifacetada sobre a tríade ESG (Environmental, Social and Governance) e sua interação com o compliance. Com foco no desenvolvimento sustentável, o livro destaca a relevância do equilíbrio entre os aspectos econômicos, ambientais e sociais. Empresas desatentas às novas exigências podem enfrentar perdas de investimentos, clientes e credibilidade no mercado, reforçando a importância de prevenir danos, tanto ambientais quanto reputacionais. A interface entre compliance e ESG ganha centralidade na compreensão do perfil de risco corporativo e na preparação para o futuro. A busca por dados relacionados ao ESG busca responder perguntas cruciais para melhor avaliar os riscos e estratégias empresariais. Os autores abordam temas desde a solidez dos planos de prevenção de violações de direitos fundamentais até a formação da liderança e conselho, destacando a capacidade de adaptação aos mercados. A coletânea reúne a visão e experiência de profissionais que atuam com compliance e os diversos aspectos do ESG. Dividida em duas partes, a obra inicia com conceitos gerais, fornecendo base sólida, e avança para aplicações práticas em diferentes setores da economia, com orientações valiosas. O livro convida o leitor a refletir sobre como aplicar o conhecimento no ambiente corporativo e a adotar uma visão sistêmica para enfrentar os desafios do ESG. Com objetivo de promover uma atuação responsável, a obra é essencial para líderes, gestores de risco e todos que buscam compreender e adotar uma postura sustentável nas organizações. Com ESG e Compliance: Interfaces, Desafios e Oportunidades, os leitores estarão aptos a navegar no complexo cenário dos negócios, promovendo a responsabilidade corporativa e contribuindo para um futuro mais sustentável. Data de fechamento: 06/07/2023 DetalhesPreço: R$169,00
Preço Promocional R$135,20
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Curso de Direito Tributário 10ª edição
Este Curso de Direito Tributário, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2015, em formato de livro, a inovação de conversar com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina. O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explicações claras, objetivas, cheias de exemplos práticos, e chamando a atenção, sempre que necessário, para as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. E esta nova edição amplifica as qualidades da obra e se adequa às novas necessidades do aluno de graduação em Direito. Assim, é disponibilizado na plataforma digital Saraiva Conecta o Curso de Direito Tributário em formato de vídeo, reforçando o compromisso do autor em entregar uma experiência completa de texto + audiovisual. Além disso, enquanto na versão de livro foram inseridos mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixação das matérias, ainda foram incluídas na Saraiva Conecta questões, bem como quadros sinóticos que resumem os assuntos de cada capítulo e um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa. No mais, a 10ª edição teve seu conteúdo inteiramente revisado e foi atualizado com a seguinte legislação: Leis n. 14.689/2023, 14.663/2023, 14.651/2023, 14.592/2023, 14.478/2022, 14.474/2022 e 14.430/2022; Decretos n. 11.459/2023, 11.187/2022 e 11.175/2022; Instruções Normativas RFB n. 2.131/2023 e 2.122/2022. DetalhesPreço: R$279,00
Preço Promocional R$223,20
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Curso de Direito Tributário - 33ª edição revista
Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Estrutura - Composta por 18 capítulos: I – Direito Tributário; II – Tributo; III – Fontes do direito tributário; IV – Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária; V – Sistema e princípios constitucionais tributários; VI – Imunidades tributárias; VII – Normas gerais de direito tributário; VIII – Competência tributária; IX – A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário; X – A regra-matriz de incidência. O consequente da norma e as relações jurídicas tributárias; XI – Síntese da regra-matriz de incidência; XII – Crédito tributário e lançamento; XIII – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; XIV – Extinção das obrigações tributárias; XV – “Exclusão” do crédito tributário; XVI – Infrações e sanções tributárias; XVII – Garantias e privilégios do crédito tributário; XVIII – Administração tributária. DetalhesPreço: R$192,00
Preço Promocional R$172,80
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Teoria Geral do Direito
Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para estudos introdutórios ou avançados em teoria e filosofia do direito. A obra visa apresentar um panorama seletivo e crítico das vertentes mais relevantes da teoria do direito contemporânea: partindo dos debates clássicos do século XIX (quando se estruturaram as tendências positivistas e formalistas) e passando pelas correntes antiformalistas do século XX (por exemplo, o realismo jurídico americano e os estudos críticos do direito), aborda também a análise econômica do direito, as teorias de princípios e o interpretativismo, bem como as teorias da argumentação jurídica e suas interfaces com a filosofia moral e política. Como registrou Samuel Moyn, professor de Teoria do Direito na Yale Law School: “Fiquei altamente impressionado por sua perspicácia intelectual e por quão profundamente Lucas Amato dominou os pressupostos conceituais da literatura e das discussões anglo-americanas em seu tema”. DetalhesPreço: R$299,00
Preço Promocional R$239,20
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Mutação na Concessão
Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilidade já se encontrava presente, haja vista a fre-quente necessidade de ajuste do contrato. Apesar disso, a doutrina nem sempre trata sobre a mutabilidade de forma completa e atenta aos paradig-mas e problemas decorrentes da praxe concessória. Desse cenário, surge uma série de problemas, notadamente a insegurança jurídica, o aumentode situações contenciosas e o comprometimento das finalidades maiores do empreendimento concessório. Por isso, este livro pretende tratar sobre o fenômeno da mutabilidade nas concessões de forma sistematizada, não focada somente em problemas ou situações pontuais de alteração ouintegração de contratos de concessão, e completa, já que aborda os condicionamentos jurídicos que devem nortear a introdução de mutação a contratos de concessão. DetalhesPreço: R$225,00
Preço Promocional R$180,00
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Licitação e Contratação Publica
Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado à consecução dos fins e valores jurídicos atribuídos pela Constituição para a Administração Pública (exercida por qualquer dos Poderes da República).Além dessa característica instrumental, deve-se ponderar que o Estado brasileiro gasta por volta de 10% a 15% do PIB todos os anos com contratações públicas, o que por si só já justificaria uma atenção particular a essa peculiar relação contratual compessoas físicas ou jurídicas particulares. Em especial, o objetivo deste texto é de conferir um singelo instrumento ao operador do direito e aos agentes públicos que exercem funções essenciaisno processo da contratação pública, pela produção de reflexões jurídicas, abarcando desde a etapa preparatória até o recebimento definitivo do objeto contratado, com incursões sobre governança e compliance de contratações públicas. Os temas são abordado com foco nas principais características jurídicas de cada uma das etapas do processo e com fundamento na Lei no 14.133/21, em posições firmadas pela doutrina e pelo Tribunal de Contasda União. Ao fim, destacam-se particularidades de três espécies de contrato público, os contratos de prestação de serviços terceirizados, os contratos de obras e serviços de engenharia, e os contratos públicos para solução inovadora. DetalhesPreço: R$385,00
Preço Promocional R$308,00
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Interpretação Constitucional 2ª edição
Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processo de interpretação constitucional, que refletem a oposição entre grandezas argumentativamente relevantes, passíveis de influir na identificação de uma pluralidade de significados reconduzíveis ao mesmo enunciado linguístico. Diz-se que a conflitualidade pode ser efetiva ou potencial, na medida em que o intérprete necessariamente deve aferir a sua presença, tomando uma decisão a esse respeito. Decisões dessa natureza terão lugar no curso do processo de interpretação. Concluindo pela existência da conflitualidade, o intérprete deve resolvê-la. Inclinando-se pela negativa, deve atribuir ao enunciado linguístico interpretado o único significado que lhe foi possível identificar. Trata-se de operação cotidiana, realizada por qualquer operador do direito, mas que ainda carecia de sistematização. O objetivo, portanto, foi o de estabelecer uma visão inovadora a respeito da interpretação constitucional, demonstrando que o intérprete alcança o conteúdo da norma ao resolver divergências existentes no âmbito da linguagem, dos valores, dos fins a serem alcançados e do modo como a norma alcançará a realidade (ex.: impondo deveres, direitos ou faculdades). A obra é de singular utilidade a todo e qualquer estudante ou operador do direito, pois, além do seu elevado nível de sistematização, contribui para a compreensão de conceitos jurídicos de amplitude verdadeiramente oceânica, como são as noções de naturalismo, positivismo, pós-positivismo, realismo etc. DetalhesPreço: R$355,00
Preço Promocional R$284,00
