Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'

O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o que é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros. Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil.

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Os temas-objetos das palestras ministradas no tradicional Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários foram colocados em 41 artigos nesta obra. Além da Guerra Fiscal, os artigos versam sobre as temáticas, dentre outras: processo judicial tributário, processo administrativo tributário, infração tributária, ICMS, IPI, ISS, IOF e Responsabilidade Tributária. Destaques para os artigos de Alcides Jorge Costa, Aurora Tomazini de Carvalho, Clélio Chiesa, Eduardo Domingos Bottallo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Edvaldo Brito, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Luís Eduardo Schoueri, Maria Rita Ferragut, Sacha Calmon Navarro Coêlho e Roque Antonio Carrazza. Detalhes

O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2017, o IBET realizou a XIV Congresso, cujo tema foi “Racionalização do Sistema Tributário”. Esta obra é decorrente das discussões e debates com vistas a esclarecer as dificuldades do cenário tributário brasileiro atual. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: responsabilidade tributária e grupo econômico; limites e relativização da coisa julgada; jurisprudência do STF; processo judicial e administrativo em matéria tributária; tributação do agronegócio; conceito de renda; ISS; ICMS-ST, PIS/COFINS; ITBI, FUNRURAL, dentre outros. Integram a obra notáveis juristas como: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito; Eduardo Marcial Ferreira Jardim; Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi; José Eduardo Soares de Melo; Renato Lopes Becho; Ricardo Mariz de Oliveira; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Wagner Balera. Detalhes

O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2020, o Instituto realizou a edição XVII, cujo tema foi “Texto e Contexto no Direito Tributário”. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributaria que tiveram destaque no ano. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: transação tributária; prescrição para redirecionamento da execução fiscal; tributação de software; extinção do voto de qualidade no CARF; hermenêutica jurídica; devedor contumaz, autonomia do direito aduaneiro; tributação em tempos de pandemia; crime tributário; PIS/COFINS; ITBI; IPI; ICMS; ISS; IRPJ/CSLL; ITCMD, dentre outros.

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