Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
-
Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume III
Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais.
DetalhesPreço: R$172,00
Preço Promocional R$137,60
-
Paulo de Barros Carvalho - Um Jurista Brasileiro - Dimensões e Percursos
O Prólogo Selo Editoral traz a lume a biografia do Jurista Paulo de Barros Carvalho, escrita pelos historiadores Francisco de Sales Gaudêncio e Hernani Maia Costa. Francisco de Sales Gaudêncio é Doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e advogado. Professor associado do departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba e da Academia Paraibana de Letras. Presidiu diversas instituições educacionais e culturais em seu Estado. Com experiência em história da formação econômica do Brasil, atualmente se dedicada às áreas de preservação da memória e legislação de proteção ao patrimônio cultural. Hernani Maia Costa é Pesquisador e Doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP). Professor aposentado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Ex-diretor associado do Centro de Memória na UNICAMP. Atualmente, tem desenvolvido trabalhos e assessorias nas áreas de história, memória e cultura. DetalhesPreço: R$180,00
Preço Promocional R$144,00
-
Competência Tributária: Fundamentos para uma Teoria da Nulidade - 3ª Edição
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET. O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático. “A contribuição de Tácio ao estudo da competência chega em momento oportuno e a Teoria Geral do Direito adquire conteúdo precioso, aplicável aos setores específicos da Dogmática, pois a todos eles interessa a configuração sintática ou lógica dessa categoria de regras, suas dimensões semânticas e o amplo espectro de suas projeções pragmáticas” (Trecho extraído o prefácio de Paulo de Barros Carvalho). Divide-se em três blocos: primeira parte “a estrutura”, com cinco capítulos; segunda parte “o sentido”, com quatro capítulos e terceira parte “a função”, com três capítulos. DetalhesPreço: R$133,60
Preço Promocional R$120,24
-
Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume III
Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais.
DetalhesPreço: R$137,60
Preço Promocional R$123,84
-
Ebook Fundamento Fático de Validade das CIDES e o Controle Concentrado de Sua Constitucionalidade, O
<p style="text-align: justify;">Aborda de forma inédita as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES), analisa a estrutura constitucional da norma de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está condicionada ao custeio de uma determinada atuação do Estado dependente de pressupostos fáticos passíveis de controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário. Assim, o controle de validade da CIDE alcança a validade da própria intervenção estatal no domínio econômico, da qual ela é totalmente dependente, como sua fonte de custeio. Aldo de Paula Junior é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP</p> DetalhesPreço: R$76,80
Preço Promocional R$69,12
-
Preço: R$118,40
Preço Promocional R$94,72
-
Preço: R$236,80
Preço Promocional R$189,44
-
Preço: R$216,00
Preço Promocional R$172,80
-
Preço: R$368,00
Preço Promocional R$294,40
-
Preço: R$120,00
Preço Promocional R$96,00
-
Preço: R$102,40
Preço Promocional R$81,92
-
Preço: R$92,80
Preço Promocional R$74,24
-
Preço: R$137,60
Preço Promocional R$110,08
-
Preço: R$78,40
Preço Promocional R$62,72
-
Preço: R$240,00
Preço Promocional R$192,00
-
Preço: R$89,60
Preço Promocional R$71,68
-
Preço: R$185,60
Preço Promocional R$148,48
-
Preço: R$195,20
Preço Promocional R$156,16
-
Preço: R$112,00
Preço Promocional R$89,60
-
Preço: R$212,80
Preço Promocional R$170,24
-
Preço: R$73,60
Preço Promocional R$58,88
-
Preço: R$107,20
Preço Promocional R$85,76
-
Preço: R$414,40
Preço Promocional R$331,52