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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários: As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual
- O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano. Detalhes
Preço: R$250,00
Preço Promocional R$200,00
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Garantias ao cumprimento da obrigação tributária
A obra trata acerca das garantias ao cumprimento da obrigação tributária. Sem ignorar a temática da vigência, eficácia e validade das normas, o autor, de forma didática, analisa o instituto das garantias ao cumprimento da obrigação tributária, tanto em ações de execução fiscal, como nas ações cautelares propostas pelos sujeitos passivos da obrigação tributária. Também, analisa a temática das garantias no que se refere ao aspecto temporal de processos administrativos. De forma motivada, critica o aludido caráter taxativo do art. 151 do CTN, utilizando-se de argumentos tanto doutrinários como jurisprudenciais. Diferencial – Como o autor advoga na área, permitiu-se elaborar itens e subitens cujos títulos estão em formato de questionamentos. Certamente, tais são bastante comuns para os operadores da área, o que só vem a corroborar o brilhantismo didático contido na obra. Destaque - Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a jurisprudência respectiva, sem olvidar a base principiológica que norteia determinadas decisões judiciais. Estrutura – Divide-se em duas Partes: I – Aspectos gerais e introdutórios ao tema “garantias ao cumprimento da obrigação tributária” e II – Das espécies de garantia ao cumprimento da obrigação tributária. DetalhesPreço: R$190,00
Preço Promocional R$152,00
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ITCMD: regime geral e o papel da lei complementar
O regime jurídico dos Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, e o papel da lei complementar a eles pertinentes, tema ainda pouco estudado pela doutrina, é analisado com profundidade pelo autor – advogado militante na seara tributária. Em tempos de crise das finanças públicas, no entanto, o ITCMD começa a chamar a atenção como uma possibilidade de aumentar as receitas dos Estados, Distrito Federal e até mesmo da União, com grande neutralidade fiscal, ou seja, praticamente nenhuma interferência na cadeia produtiva. Destaque - Partindo de premissas conceituais extraídas da teoria geral do direito e do direito constitucional tributário, lastro VIII ITCMD: regime geral e o papel da lei complementar necessário à elaboração do estudo acadêmico a que se propôs, o autor constrói teoria sólida acerca das regras matrizes dos apontados impostos estaduais, dissertando sobre a missão a ser cumprida pelas leis complementares nesse âmbito, com destaque para o Código Tributário Nacional. Registre-se que o autor não recuou ante as sérias dificuldades que o exame da disciplina do ITCMD envolve: enfrenta com consistência os pontos controvertidos, incursionando, ainda, sobre institutos da Common Law, como os trusts e as joint tenancies, para avaliar a possível incidência de tais tributos. Nesse sentido, vale destacar os tópicos nos quais investiga o problema da sanção às omissões legislativas em matéria de competência, bem como quando examina a aplicação do princípio da capacidade contributiva a esses impostos. Assim, cuida-se de trabalho denso, revestido de ineditismo e, ao mesmo tempo, didático, de leitura prazerosa, a cativar estudantes e profissionais da área tributária. Estrutura – A obra é dividida em 9 capítulos. O autor traça algumas premissas conceituais de teoria geral do direito e do direito constitucional tributário, tais como nossas noções sobre direito, normas e sua natureza sistemática, determinada pelos princípios e direitos fundamentais. São analisadas as noções de competência e, especialmente, de competência tributária e a função da lei complementar como tipo normativo apto a criar elementos centralizadores, a reforçar coerência e harmonia entre as ordens federativas, o que se faz por meio: (i) da disposição sobre conflitos de competência em matéria tributária; (ii) da regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar; e (iii) do estabelecimento das normas gerais em matéria de legislação tributária. Apresentam-se as leis complementares, destarte, como mecanismo que, por força da Constituição Federal, constitui o federalismo tributário brasileiro. Com tais premissas, são traçadas as regras-matrizes dos impostos sobre a transmissão causa mortis e por doações, de maneira a apontar em que medida as leis complementares contribuem – ou deveriam contribuir – para mitigar problemas e divergências acerca desses tributos. São expostos alguns dos pontos controvertidos na disciplina dos referidos impostos pelas legislações estaduais, o que reflete a deficiente disciplina desses tributos pela legislação complementar. Apesar de tal déficit legislativo, aponta-se o quadro geral por meio do qual o Código Tributário Nacional (CTN) permite a solução de disputas em relação ao ITCMD. Por fim, são avaliadas as figuras do trust e da joint tenancy with rights of survivorship para aferir a possível incidência do ITCMD sobre certas situações envolvendo tais institutos, sempre à luz da legislação complementar. DetalhesPreço: R$190,00
Preço Promocional R$152,00
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Curso de Direito Tributário Brasileiro
Trata-se de curso completo de Direito Tributário, uma vez que abrange legislação e jurisprudência. Com a didática que caracteriza o autor, o estudioso deste ramo do direito encontrará: estudo principiológico, (alicerçado no construtivismo lógico-semântico, de grande relevância na filosofia do direito); relacionamento entre a doutrina tributária com a Constituição Federal, bem como conteúdo identificando a evolução judicial em diversos temas tributários. A doutrina é claramente exemplificada com situações do dia a dia forense, onde para alguns pontos polêmicos, o autor sugere argumentos para equacioná-los; oferece diretrizes, orientando o estudioso para prosseguir na pesquisa desse ramo do Direito. É obra densa, que por conter “cases”, convida o leitor à meditação, caracterizando-se, assim, como excelente material para consultas. Nesta 2ª edição atualizada, o leitor encontrará brevíssimos comentários a respeito da Súmula Vinculante 57, que sedimentou a imunidade tributária aos livros eletrônicos e respectivos aparelhos para leitura; os novos entendimentos acerca da questão do ISS, na temática acerca dos softwares; a extensão da imunidade tributária quanto ao IPTU sobre templos de qualquer culto, dentre outras atualizações normativas. DetalhesPreço: R$290,00
Preço Promocional R$232,00
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Tributação Federal no Agronegócio
Agronegócio é o conjunto de atividades econômicas que abrange a extração ou a exploração de produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural, ou submetidos a processos que não modifiquem as características originais do produto (beneficiamento) ou suas propriedades (industrialização rudimentar), nesse último caso desde que a transformação seja realizada pelo próprio produtor rural, bem como a industrialização desses produtos (agroindústrias), além da propriedade de imóveis rurais. Diferencial – O objetivo desta obra inédita é analisar a incidência da tributação federal sobre a atividade do agronegócio, que ocupa posição importante no cenário econômico nacional, fazendo um enlace constante com os problemas cotidianos que essa temática provoca. Destaque - Ao traçar a tributação federal sobre o agronegócio, o autor discorre sobre as disposições constitucionais e legais, assim como sobre o entendimento jurisprudencial, relativos ao Imposto sobre a Renda, nos âmbitos da pessoa física e da jurídica, CSLL, IPI, ITR, PIS, COFINS, contribuições previdenciárias (SAT, FUNRURAL), contribuições para o INCRA, SENAR e à CNA, examinando-os em seus pormenores e complexidades, sempre tendo por foco temático as práticas desempenhadas no agronegócio. Estrutura e atualização – O livro é composto de 7 capítulos. Edição atualizada com os julgados mais relevantes dos Tribunais Superiores. No Capítulo I, o autor dedicou uma parte importante ao aprofundamento do conceito de “agronegócio”, incorporando todo um item voltado a explorar suas possibilidades. Até onde vai o “agronegócio”? Quando uma determinada atividade deixa de ser rural e passa a ser tributada pelo regime comum? Criação de “pets” é agro? Qual o regime tributário do “boitel”? As UBS’s – unidades de beneficiamento de sementes estão dentro desse regramento? E a produção de “energia limpa”? Quais são os limites da “transformação” de produtos rurais feita pelo produtor sem que fique descaracterizado esse modelo normativo? E o que exatamente são “agroindústrias”? Capítulo II, o autor fala dos limites de carga tributária do agro tanto no IRPF quanto no IRPJ (o que todos que lidam com o tema devem saber, mesmo não sendo da área tributária), além de destrinchar os aspectos mais detalhados da tributação dos contratos agrários de arrendamento e de parceria rurais, inclusive desvendando alguns “mitos” que, a despeito de lei “nova”, continuam gravitando em torno desse assunto. Outra questão de relevo envolveu as polêmicas sobre os preços de transferência de commodities agrícolas. Incluiu o imposto sobre a renda na venda de fazendas, de maneira a explicar de que forma deve ser apurado o tributo. No Capítulo III, alguns ajustes foram feitos, em especial para abarcar os dois modelos de crédito presumido de IPI. O Capítulo do ITR (Capítulo IV) foi praticamente todo reestruturado. A preocupação foi demonstrar, com firmeza, o absurdo que vem acontecendo Brasil afora, envolvendo autuações de ITR, colocando em evidência de que forma o critério quantitativo desse imposto deve ser revelado sob o ângulo normativo e de que maneira, na prática, os Municípios vêm exigindo o imposto, ao arrepio da lei. Quanto ao PIS e à COFINS, no Capítulo V, foram introduzidas reflexões importantes da tão propalada novela sobre os “créditos” dessas contribuições, tanto no modelo ordinário quanto no dos créditos presumidos, que seguem uma sistemática própria para cada produto do agro (e que, inclusive, podem ser o fiel da balança na transformação da atividade em pessoa jurídica rural ou não). No que concerne ao “Funrural”, a preocupação do Capítulo VI foi atualizar o livro para “novo Funrural”, notadamente em virtude das modificações legislativas que passaram a autorizar a tributação do produtor rural pela folha de salários de seus funcionários, e não obrigatoriamente sobre sua receita bruta. Por fim, no Capítulo VII, ajustes foram necessários em razão do julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal envolvendo a contribuição ao INCRA, cuja análise crítica mostra que, com todo respeito, a Corte não agiu de forma correta, e mais, porque algumas questões envolvendo outra faixa de incidência continuaram em aberto. Ademais, na parte do SENAR, de igual modo, atualizações se fizeram necessárias, mormente em face do advento da Lei Federal nº 13.606/18. E no trecho da contribuição à CNA, ela foi suprimida, tendo em vista que perdeu seu caráter tributário com a reforma trabalhista. DetalhesPreço: R$285,00
Preço Promocional R$228,00
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A Conservação do Ato Irregular no Direito Tributário
Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária. Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico. Destaque – Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de modelos teóricos, propõe soluções práticas em questões administrativas e processuais tributárias. Exemplificando de forma bastante sintética: se por um lado, o autor se dedica a estudar os institutos da nulidade, anulabilidade, inconstitucionalidade e erros de fato e de direito, por outro, foca sua análise em questões de lançamento tributário, consulta fiscal, certidão de dívida ativa e regras de caráter sancionatório, dentre outros diversos temas abordados. Desta feita, tanto o público acadêmico como o público do dia a dia forense ficam devidamente atendidos em suas expectativas e necessidades imediatas. Estrutura – Obra formada pela Introdução, seis capítulos e conclusões e teses. Os seis capítulos têm como títulos: 1. Fundamentos teóricos para desenvolvimento da obra; 2. A validade jurídica e seus múltiplos aspectos; 3. Estrutura as regras de produção do direito tributário; 4. Regras de produção e a conservação na constituição do crédito tributário; 5. Regras de produção e a observação do ato irregular no processo administrativo tributário; 6. Regras de produção e a conservação do ato irregular na inscrição na dívida ativa. DetalhesPreço: R$272,00
Preço Promocional R$244,80
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PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de Incidência
A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores. Destaque – Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais. Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor: ADI nº 5.576/SP (tributação do software); RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito); RE nº 596.832/RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS-Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354/SP (creditamento no regime monofásico). Diferencial - No dia a dia forense, a atualização é imprescindível. O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra. Estrutura - Divide-se em cinco capítulos: noções introdutórias; regime cumulativo; regime não cumulativo; regime de incidência na importação e contribuição ao PIS/Pasep. Detalhes -
Tributação da Família no Imposto de Renda
Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes. Diferencial – O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional. Destaque - A obra oferece interessante contribuição à doutrina nacional, uma vez que a autora trata da importância de se redesenhar a tributação da família, a fim de protegê-la do excesso de exação. Para tanto, não se limita a analisar o ordenamento jurídico nacional. Em questão de direito comparado, chega até mesmo a apontar alguns formatos europeus, onda a tributação da família, por vezes, não é benéfica, a depender de como ela está normatizada. Estrutura – A obra está dividida em duas partes: Parte I – A família, sua capacidade contributiva e o dever estatal de proteção especial em matéria tributária; e Parte II - Os sistemas de tributação familiar no direito comparado e no Brasil. DetalhesPreço: R$156,00
Preço Promocional R$140,40
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Curso de Direito Tributário 32º Edição
Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Esta 32ª edição publicada pela Noeses tem acréscimos de conteúdo indispensável, pois dizem respeito ao plano de atualização do Direito Tributário. A 1ª edição é de 1985 e até a 30ª a obra foi publicada pela Editora Saraiva. Destaque - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Estrutura - Composta por 18 capítulos: I – Direito Tributário; II – Tributo; III – Fontes do direito tributário; IV – Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária; V – Sistema e princípios constitucionais tributários; VI – Imunidades tributárias; VII – Normas gerais de direito tributário; VIII – Competência tributária; IX – A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário; X – A regra-matriz de incidência. O consequente da norma e as relações jurídicas tributárias; XI – Síntese da regra-matriz de incidência; XII – Crédito tributário e lançamento; XIII – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; XIV – Extinção das obrigações tributárias; XV – “Exclusão” do crédito tributário; XVI – Infrações e sanções tributárias; XVII – Garantias e privilégios do crédito tributário; XVIII – Administração tributária. DetalhesPreço: R$184,00
Preço Promocional R$165,60
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Historia da Literatura Brasileira - Da carta de Caminha aos Contemporâneos
A obra brinda os leitores com a primorosa reflexão sobre a história da Literatura Brasileira, desde a origem, autores e obras referenciais até a contemporaneidade. É livro de crítica literária com proposta metodológica e alcance interpretativo inéditos, que decorre de décadas de pesquisa e análise sobre as importantes manifestações da nossa literatura. Diferencial – “Ao clarear para nós o caminho percorrido por cada autor, como certamente nem o próprio o lograria, Nejar deixa sempre uma área em aberto para a dissolução das certezas e o encontro das muitas e renovadoras dúvidas” (Nelson Mello e Souza, escritor, filósofo, humanista e Chanceler da Academia Brasileira de Filosofia). “Nejar utiliza um vocabulário rigoroso e enciclopédico, no qual os conceitos são aplicados corretamente. Ao erigir um monumento à história da literatura brasileira, Nejar esculpe uma crítica da literatura brasileira do ponto de vista histórico. Sendo uma história crítico-criativa da literatura brasileira, ela traz consigo um panorama político e cultural do Brasil” (João Ricardo Moderno, saudoso Presidente da Academia Brasileira de Filosofia e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia-RJ). Público-alvo - Críticos literários, professores de língua portuguesa e literatura, filósofos e demais interessados em arte e linguagem. Palavras-chave - Literatura; história; Brasil; crítica literária. Autor - Carlos Nejar é poeta, ficcionista, tradutor e crítico de literatura. DetalhesR$228,00 -
Mediação no Direito do Trabalho: Aspectos Principiológicos
A obra volta-se ao estudo da Mediação no Direito do Trabalho. Trata-se mais de uma proposta, com vistas a viabilizar o empoderamento dos trabalhadores, no que se refere à solução de conflitos de origem laboral. Tendo sido coordenador do “Movimento pela Conciliação” no CNJ, o autor transita pelos princípios não só da Mediação como do Direito do Trabalho, fazendo-o com base na mais sólida e reconhecida doutrina, utilizando-se de sua vastíssima experiência nos meios adequados de solução de conflitos. Inegável que o chamado “sistema multiportas” veio para ficar. No entanto, integrar a mediação na seara trabalhista requer a especialização dos mediadores. Conhecimento de cálculos trabalhista e o não alijamento do princípio da indisponibilidade dos direitos de trabalhador são apenas alguns dos elementos abordados, com maestria, pelo autor. Com perdão do trocadilho: ficar sem este impecável estudo chega a ser insalubre! Emmanoel Campelo de Souza Pereira é Doutor em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Membro do Conselho Diretor e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi membro do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, responsável por coordenar o “Movimento pela Conciliação”. DetalhesPreço: R$168,00
Preço Promocional R$151,20
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Teoria da Nulidade no Processo Penal 2ª edição, revista, atualizada e ampliada
Trata-se de obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal. Com maestria, o autor desenvolve o tema, apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito. A principiologia também fez parte do método de estudo realizado pelo autor, evidenciando a necessidade impositiva de fazer valer os direitos fundamentais. Vale ressaltar dois aspectos que tornam a obra ímpar no mercado editorial: 1. Os capítulos que integram a obra estão cuidadosamente ordenados, sendo que no final de cada um deles consta a justificativa do conteúdo seguinte. 2. Em harmonia com a melhor doutrina processual, o autor tece paralelo com alguns dispositivos do Código de Processo Civil, adequando-se à chamada e aclamada teoria geral do processo. Nesta segunda edição, o autor integrou as alterações da Lei do Pacote Anticrime, sem descuidar de arrolar e analisar os arestos mais recentes exarados pelas Cortes Superiores. Por fim, diga-se que a temática constitui-se de suma importância no ramo do Processo Penal. Tendo alcançado fama por mãos midiáticas, é inegável que o domínio de tais ferramentas só enriquece o trabalho a ser manejado não só por advogados, mas também por juízes, defensores públicos e membros do MP. DetalhesPreço: R$208,00
Preço Promocional R$187,20
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Mediação no Direito do Trabalho: Aspectos Principiológicos
A obra volta-se ao estudo da Mediação no Direito do Trabalho. Trata-se mais de uma proposta, com vistas a viabilizar o empoderamento dos trabalhadores, no que se refere à solução de conflitos de origem laboral. Tendo sido coordenador do “Movimento pela Conciliação” no CNJ, o autor transita pelos princípios não só da Mediação como do Direito do Trabalho, fazendo-o com base na mais sólida e reconhecida doutrina, utilizando-se de sua vastíssima experiência nos meios adequados de solução de conflitos. Inegável que o chamado “sistema multiportas” veio para ficar. No entanto, integrar a mediação na seara trabalhista requer a especialização dos mediadores. Conhecimento de cálculos trabalhista e o não alijamento do princípio da indisponibilidade dos direitos de trabalhador são apenas alguns dos elementos abordados, com maestria, pelo autor. Com perdão do trocadilho: ficar sem este impecável estudo chega a ser insalubre! Emmanoel Campelo de Souza Pereira é Doutor em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Membro do Conselho Diretor e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi membro do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, responsável por coordenar o “Movimento pela Conciliação”. DetalhesPreço: R$210,00
Preço Promocional R$168,00
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Teoria da Nulidade no Processo Penal 2ª Edição, revista, atualizada e ampliada
Trata-se de obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal. Com maestria, o autor desenvolve o tema, apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito. A principiologia também fez parte do método de estudo realizado pelo autor, evidenciando a necessidade impositiva de fazer valer os direitos fundamentais. Vale ressaltar dois aspectos que tornam a obra ímpar no mercado editorial: 1. Os capítulos que integram a obra estão cuidadosamente ordenados, sendo que no final de cada um deles consta a justificativa do conteúdo seguinte. 2. Em harmonia com a melhor doutrina processual, o autor tece paralelo com alguns dispositivos do Código de Processo Civil, adequando-se à chamada e aclamada teoria geral do processo. Nesta segunda edição, o autor integrou as alterações da Lei do Pacote Anticrime, sem descuidar de arrolar e analisar os arestos mais recentes exarados pelas Cortes Superiores. Por fim, diga-se que a temática constitui-se de suma importância no ramo do Processo Penal. Tendo alcançado fama por mãos midiáticas, é inegável que o domínio de tais ferramentas só enriquece o trabalho a ser manejado não só por advogados, mas também por juízes, defensores públicos e membros do MP. DetalhesPreço: R$260,00
Preço Promocional R$208,00
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A Conservação do Ato Irregular no Direito Tributário
Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária. Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico. Destaque – Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de modelos teóricos, propõe soluções práticas em questões administrativas e processuais tributárias. Exemplificando de forma bastante sintética: se por um lado, o autor se dedica a estudar os institutos da nulidade, anulabilidade, inconstitucionalidade e erros de fato e de direito, por outro, foca sua análise em questões de lançamento tributário, consulta fiscal, certidão de dívida ativa e regras de caráter sancionatório, dentre outros diversos temas abordados. Desta feita, tanto o público acadêmico como o público do dia a dia forense ficam devidamente atendidos em suas expectativas e necessidades imediatas. Estrutura – Obra formada pela Introdução, seis capítulos e conclusões e teses. Os seis capítulos têm como títulos: 1. Fundamentos teóricos para desenvolvimento da obra; 2. A validade jurídica e seus múltiplos aspectos; 3. Estrutura as regras de produção do direito tributário; 4. Regras de produção e a conservação na constituição do crédito tributário; 5. Regras de produção e a observação do ato irregular no processo administrativo tributário; 6. Regras de produção e a conservação do ato irregular na inscrição na dívida ativa. Detalhes -
Tributação da Família no Imposto de Renda
Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes. Diferencial – O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional. Destaque - A obra oferece interessante contribuição à doutrina nacional, uma vez que a autora trata da importância de se redesenhar a tributação da família, a fim de protegê-la do excesso de exação. Para tanto, não se limita a analisar o ordenamento jurídico nacional. Em questão de direito comparado, chega até mesmo a apontar alguns formatos europeus, onda a tributação da família, por vezes, não é benéfica, a depender de como ela está normatizada. Estrutura – A obra está dividida em duas partes: Parte I – A família, sua capacidade contributiva e o dever estatal de proteção especial em matéria tributária; e Parte II - Os sistemas de tributação familiar no direito comparado e no Brasil. DetalhesPreço: R$195,00
Preço Promocional R$156,00
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PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de Incidência
A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores. Destaque – Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais. Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor: ADI nº 5.576/SP (tributação do software); RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito); RE nº 596.832/RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS-Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354/SP (creditamento no regime monofásico). Diferencial - No dia a dia forense, a atualização é imprescindível. O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra. Estrutura - Divide-se em cinco capítulos: noções introdutórias; regime cumulativo; regime não cumulativo; regime de incidência na importação e contribuição ao PIS/Pasep. DetalhesPreço: R$260,00
Preço Promocional R$208,00
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História da Literatura Brasileira - Da carta de Caminha aos contemporâneos
A obra brinda os leitores com a primorosa reflexão sobre a história da Literatura Brasileira, desde a origem, autores e obras referenciais até a contemporaneidade. É livro de crítica literária com proposta metodológica e alcance interpretativo inéditos, que decorre de décadas de pesquisa e análise sobre as importantes manifestações da nossa literatura. Diferencial – “Ao clarear para nós o caminho percorrido por cada autor, como certamente nem o próprio o lograria, Nejar deixa sempre uma área em aberto para a dissolução das certezas e o encontro das muitas e renovadoras dúvidas” (Nelson Mello e Souza, escritor, filósofo, humanista e Chanceler da Academia Brasileira de Filosofia). “Nejar utiliza um vocabulário rigoroso e enciclopédico, no qual os conceitos são aplicados corretamente. Ao erigir um monumento à história da literatura brasileira, Nejar esculpe uma crítica da literatura brasileira do ponto de vista histórico. Sendo uma história crítico-criativa da literatura brasileira, ela traz consigo um panorama político e cultural do Brasil” (João Ricardo Moderno, saudoso Presidente da Academia Brasileira de Filosofia e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia-RJ). DetalhesPreço: R$285,00
Preço Promocional R$228,00
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Curso de IRPF
Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponibilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de "ganhos" que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez. Diferencial – Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência tributária. Destaque - Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do constructivismo lógico-semântico proporciona. Atualização: Nesta 2 edição, o Prof. Charles trata das criptomoedas, dos alimentos de direito de família, das questões patrimoniais entre cônjuges, tudo sob o enfoque do IR. Buscou aperfeiçoar e enriquecer o texto, com o incremento de novas discussões, bem como de atualização normativa e jurisprudencial. Edição com ampliação e 400 páginas. Estrutura - Divide-se em cinco partes: Parte I – “Sobre o regime jurídico do IRPF na Constituição” (3 capítulos); Parte II - “Sobre o regime jurídico do IRPF no Código Tributário Nacional” (3 capítulos); Parte III – “Sobre a regra-matriz do IRPF- ajuste anual na legislação federal” (5 capítulos); Parte IV – “Da tributação definitiva, da retenção exclusiva na fonte e da equiparação à pessoa jurídica” (4 capítulos) e Parte V – “Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica” (3 capítulos).
Detalhes -
Curso de IRPF
Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponibilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de "ganhos" que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez. Diferencial – Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência tributária. Destaque - Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do constructivismo lógico-semântico proporciona. Atualização: Nesta 2 edição, o Prof. Charles trata das criptomoedas, dos alimentos de direito de família, das questões patrimoniais entre cônjuges, tudo sob o enfoque do IR. Buscou aperfeiçoar e enriquecer o texto, com o incremento de novas discussões, bem como de atualização normativa e jurisprudencial. Edição com ampliação e 400 páginas. Estrutura - Divide-se em cinco partes: Parte I – “Sobre o regime jurídico do IRPF na Constituição” (3 capítulos); Parte II - “Sobre o regime jurídico do IRPF no Código Tributário Nacional” (3 capítulos); Parte III – “Sobre a regra-matriz do IRPF- ajuste anual na legislação federal” (5 capítulos); Parte IV – “Da tributação definitiva, da retenção exclusiva na fonte e da equiparação à pessoa jurídica” (4 capítulos) e Parte V – “Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica” (3 capítulos).
DetalhesPreço: R$348,00
Preço Promocional R$278,40
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Biblioteca Digital Editora Noeses - Plano Lite
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XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Meio Século de Tradição
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2021, o Instituto realizou a edição XVIII, em comemoração aos 50 anos do IBET. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano. Os artigos versam sobre temáticas controvertidas e atuais, tais como: planejamento tributário; tributação da economia digital; processo administrativo; benefícios fiscais; multas; compensação; direito aduaneiro; tributação em tempos de pandemia; PIS/COFINS; ITR; IPI; ICMS; ISS; IRPJ; IPTU, dentre outros. Integram a obra notáveis juristas como: Cassio Scarpinella Bueno; José Eduardo Soares de Melo; Edvaldo Brito; Elidie Palma Bifano; José Roberto Vieira; Misabel Abreu Machado Derzi, Robson Maia Lins; Tárek Moysés Moussallem, Valter de Souza Lobato; Sacha Calmon Navarro Coêlho, dentre outros.
DetalhesPreço: R$200,00
Preço Promocional R$160,00
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Curso de Direito Processual Penal: Em conformidade com a teoria do direito
Novidades da Edição 2022: - Bônus de 86 páginas de PDF com questões de concursos para juiz, membro do MP e defensoria pública, todas respondidas e comentadas pelo nosso estimado autor Rosmar Rodrigues Alencar. Essas questões estão no site da editora (link https://www.editoranoeses.com.br/curso-de-direito...), disponível também para quem adquiriu a 1ª Edição; - mais de 200 remissões à jurisprudência mais recente, com análise à luz da teoria do direito; - abordagem de todos os temas de processo penal, com as articulações da dogmática, jurisprudência e crítica; - aulas em vídeo por capítulo; - inclui análise da decisão sobre os critérios para a decretação de prisão temporária (ADI 3360 e 4109); - ampliada e atualizada conforme a legislação mais recente e o acréscimo do inciso LXXIX ao art. 5º, da CF, pela EC 115/2022 (proteção de dados digitais). O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito é guia ordenador do processo penal, descrevendo as suas estruturas centrais por metodologia rigorosa, bem como coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Assim, os capítulos examinam temas da Teoria do Direito aplicados ao Direito Processual Penal, bem como evidenciam a utilidade da Ciência na investigação da jurisprudência. A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 38 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ. E ainda, o livro descreve a forma de resolução de 76 questões de concursos públicos, disponível, como “bônus”, no site da Editora Noeses. Proporciona o estudo separado, ágil e independente, podendo ser adotado em programas de graduação e de pós-graduação em Direito, além de ser útil à atuação profissional de todas as áreas jurídicas e orientação metodológica para resolução de questões, com ênfase pragmática.
Detalhes
Preço: R$220,00
Preço Promocional R$198,00
