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Contribuições Sociais Aspectos Tributários e Previdenciários

Partindo dos comandos da Constituição Federal para o Custeio do Sistema de Seguridade Social, constrói o regime jurídico aplicável às seguintes subespécies das Contribuições Sociais: Contribuição sobre o Grau de Incidência de Incapacidade La¬borativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) – vulgarmente conhecida como contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT), sua modulação pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Contribuição para financiamento da aposentadoria especial. Thiago Taborda Simões é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela

Editora: Editora Noeses
Autor(a): Thiago Taborda Simões
Edição: 1ª Edição - Ano: 2013
Número de Páginas: 188
SKU: 9788583100003

Disponível: Em estoque

Preço: R$75,00

Preço Promocional R$60,00

Descrição

Detalhes

Partindo dos comandos da Constituição Federal para o Custeio do Sistema de Seguridade Social, o autor constrói o regime jurídico aplicável às seguintes subespécies das Contribuições Sociais: Contribuição sobre o Grau de Incidência de Incapacidade La­borativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL­-RAT) – vulgarmente conhecida como contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT), sua modulação pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Contribuição para financiamento da aposentadoria especial. A obra é de interesse de duas importantes áreas do Direito, que estão interligadas: o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.