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E-book - Processo Tributário Analítico Volume IV - Coisa Julgada

A série “Processo Tributário Analítico”, volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da “coisa julgada”. A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons – litispendência e prejudicialidade, tanto na via judicial, como na administrativa. Tudo isso, ambientado num cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo (uma das inovações do CPC/15 muito controvertida), vis-à-vis com as ideias de segurança e isonomia.

sumário

Editora: Editora Noeses
Autores(as): Juliana Furtado Costa Araujo , Paulo Cesar Conrado
Edição: 1ª Edição - Ano: 2019
Número de Páginas: 256
SKU: 9000000014718
Tipo Produto: E-book

Disponível: Em estoque

Preço: R$94,40

Preço Promocional R$84,96

Descrição

Detalhes

Sobre os coordenadores: Paulo Cesar Conrado é mestre e doutor em direito tributário pela PUC/SP, juiz federal em São Paulo, professor colaborador do mestrado profissional da FGV/Direito SP, professor e coordenador do curso “processo tributário analítico” do IBET. Juliana Furtado Costa Araujo é doutora em direito tributário pela PUC/SP, professora do mestrado profissional da FGV/Direito SP, professora da especialização em direito tributário e processo tributário do IBET e do FGV/GVlaw, procuradora da Fazenda Nacional em SP.