E-book - Tratado Brasil-Santa Sé

Sobre os Coordenadores Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná; Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – SP e Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. SOBRE A UJUCASP Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP – União dos Juristas Católicos de São Paulo, cujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum.

Editora: Editora Noeses

Autor(a): Paulo De Barros Carvalho

Edição: 1ª Edição - Ano: 2018

Número de Páginas: 320

SKU: 9000000015043

Tipo Produto: E-book

Disponível: Em estoque

Preço: R$110,40

Preço Promocional R$99,36

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Descrição

Detalhes

O 6º livro da UJUCASP cuida do Acordo entre Brasil e Santa Sé, firmado após longo exame pelas suas Chancelarias, com abordagem de seus aspectos jurídicos por consagrados doutrinadores de Direito e Teologia. O Acordo Brasil-Santa Sé ainda não foi inteiramente compreendido, principalmente por algumas autoridades do Ministério Público e do Judiciário, que desconhecem sua extensão, sua razão de ser e a distinção entre o direito nacional e o direito canônico. Todos os estudos que compõem essa obra coletiva abordam os aspectos ainda não suficientemente refletidos, à luz de um conjunto de questões formuladas pela nova direção da UJUCASP e pelos coordenadores, tais como: “Qual é o sentido do estabelecimento de um Tratado entre o Brasil e Santa Sé?”; “Quais são os limites do direito público e privado brasileiros na disciplina das instituições conformadas pela Santa Sé, como as Dioceses, e na de seus membros?”; “Quais são as diferenças entre os limites da atuação do Estado brasileiro em relação a Embaixadas e Consulados estrangeiros e as Dioceses, cujo perfil jurídico não é definido pela legislação brasileira, mas pela Santa Sé?”, dentre outras.