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FGV Editora
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Contribuições Especiais Volume 1
Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: interseção da contabilidade com o direito: noções básicas; interseção da contabilidade com o direito: demonstrações financeiras; contribuições; normas gerais; natureza jurídica; competência; desvio da finalidade; espécies; contribuição previdenciária - regras gerais, segurados e salário de contribuição; e q contribuição previdenciária - cota patronal, desoneração da folha, RAT/FAP. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Contribuições Especiais Volume 2
Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: PIS/COFINS; contribuições de intervenção no domínio econômico; e contabilidade tributária: PIS, COFINS e Cide. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Direito Constitucional Tributário Volume 02
Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Direito Constitucional Tributário Volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Normas Gerais de Direito Tributário Volume 1
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material deste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias, vigência e aplicação, interpretação e integração, obrigação tributária, responsabilidade tributária e os princípios e modalidades de lançamento. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Normas Gerais De Direito Tributário Volume 2
"A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material deste segundo volume abrange assuntos relevantes, como: suspensão, extinção, prescrição, decadência, exclusão, garantias e privilégios, administração tributária, certidões e fiscalização." DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Processo Tributário Volume I
Este primeiro volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como processo administrativo fiscal PAF PAF consulta e compensação e ações mandado de segurança e ação consignatóriarepetição de indébito. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Processo Tributário Volume II
Este segundo volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como execução fiscal dívida ativa execução fiscal defesas do contribuinte. Embargos, exceção e ações ação anulatóriaação declaratória. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributação e Sustentabilidade Ambiental
Se, por um lado, o desenvolvimento econômico é requisito da modernidade e da paz social, por outro, os recursos naturais necessários à sua realização são exauríveis e finitos, o que impõe ações efetivas para proteção e preservação dos elementos fundamentais à continuidade da vida em nosso planeta. A partir de uma linguagem clara e de uma visão multidisciplinar e holística, objetiva-se com o presente livro difundir ideias e propostas de autores brasileiros e estrangeiros, os quais trarão suas contribuições acerca de temas relevantes envolvendo meio ambiente, desenvolvimento econômico, vida digna, sustentabilidade e tributação. DetalhesPreço: R$58,00
Preço Promocional R$46,40
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Tributação Internacional e Planejamento Tributário
Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributação internacional e planejamento tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributação Setorial - Volume 1
Este primeiro volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV DIREITO RIO é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da tributação sobre patrimônio, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) setor financeiro; 2) setor mineral; 3) setor imobiliário. Série Direito Tributário. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributação Setorial - Volume 2
Este segundo volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV DIREITO RIO é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da tributação sobre patrimônio, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) Telecom; 2) petróleo. Série Direito Tributário. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributação Sobre a Renda - 1ª Edição - Vol. 2
Este segundo volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. (...) A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributação sobre renda, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) IRPJ - questões específicas e tributação das operações financeiras; IR - imposto de renda de pessoas físicas; IR - incentivos fiscais; e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributação Sobre a Renda - 1ª Edição - Vol. 1
(...) A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributação sobre renda, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: IR - estrutura: elemento material, elemento temporal e elemento espacial; IR - estrutura: elemento quantitativo e elemento subjetivo; IRPJ - apuração do tributo: lucro presumido, lucro arbitrado, simples e lucro real; IRPJ - apuração do tributo: receitas e despesas;contabilidade tributária no IR - métodos de antecipação: estimativa e balancete de suspensão e redução, aproveitamento de prejuízo fiscal e registro dos saldos de despesa no IRPJ e IR diferido; contabilidade tributária no IR - efeitos contábeis introduzidos pela Lei no 12.973/2014 e análise da dedutibilidade de despesas e impactos contábeis. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributação Sobre Patrimônio
Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: IPTU, IPTU E ITBI; ITR; IPVA; ITD e aspectos contábeis da tributação sobre o patrimônio. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributos Federais Sobre Circulação, Produção e Comercio - Vol. 1
Este primeiro volume trata trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios dos tributos federais sobre circulação, produção e comércio do país, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) comércio exterior - noções gerais; 2) imposto de exportação e de importação (IE e II); 3) imposto sobre operações de câmbio e de crédito (IOF). DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
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Tributos Federais sobre Circulação, Produção e Comercio - Vol. 2
Este segundo volume trata trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios dos tributos federais sobre circulação, produção e comércio do país, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: IPI: parte geral e aspectos constitucionais; IPI: campo de incidência, contribuintes e responsáveis; IPI: fato gerador, base de cálculo e suspensão - a incidência na importação; contabilidade tributária: IE, II, IOF e IPI. DetalhesPreço: R$38,00
Preço Promocional R$30,40
