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Descrição
Detalhes
O jurista apresenta a 6ª edição de obra já consagrada no mercado: EXECUÇÃO FISCAL.
Diferencial: a obra tem linguagem didática e objetiva, relacionando temas relativamente novos com o objeto da obra: negócio jurídico processual e transação, por exemplo.
Destaque: apesar de ser obra já consagrada no mercado de tema tradicional tributário, o autor consegue, de forma didática, chamar a atenção para os benefícios de se inserir institutos novos para lograr a finalidade da execução fiscal.
Estrutura: A obra está integrada por 13 capítulos, contendo 13 quadros que colaboram para a compreensão dos temas tratados. Capítulo 1: Conceitos essenciais de direito processual; Capítulo 2: A jurisdição no plano executivo; Capítulo 3: Execução fiscal: lineamentos gerais; Capítulo 4: Os sujeitos no processo de execução fiscal; Capítulo 5: Executivo fiscal e seu objeto; Capítulo 6: Competência; Capítulo 7: Procedimento; Capítulo 8: Atos de constrição no plano das execuções fiscais; Capítulo 9: A defesa no plano executivo fiscal; Capítulo 10: Execução fiscal e cautelaridade; Capítulo 11: Execução fiscal em confronto com outras categorias processuais tributárias; Capítulo 12: Execução fiscal e prescrição; Capítulo 13: Formas “paralelas” de satisfação do crédito fazendário.