E-book - Ficções Jurídicas no Direito Tributário

Estuda o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teoria Geral do Direito; 2) firmar posições filosóficas referentes a temas fundamentais como realidade, verdade e fato; 3) aplicar a Teoria dos Atos de Fala a um fenômeno jurídico específico, que é o das ficções jurídicas.
Cristiano Carvalho é Mestre e Doutor pela PUC/SP. Pós-Doutorado em Direito e Economia pela UC Berkeley – USA.

Editora: Editora Noeses

Autores(as): Cristiano Carvalho, Cristiano Carvalho

Edição: 1ª Edição - Ano: 2008

Número de Páginas: 362

SKU: 9000000053601

Tipo Produto: E-book

Disponível: Em estoque

Preço: R$69,60

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<a href="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumarios/Fic_es_Jur_dicas_-_Cristiano_Carvalho.pdf""><img alt="" src="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumario-02.jpg"" /></a> A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção jurídica. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teoria Geral do Direito; 2) firmar posições filosóficas referentes a temas fundamentais como realidade, verdade e fato. Nesse sentido se propõe a efetuar uma crítica contundente a movimentos relativistas na filosofia e na ciência jurídica; 3) aplicar a Teoria dos Atos de Fala a um fenômeno jurídico específico, que é o das ficções jurídicas. Os propósitos acima mencionados não compõem objetivos distintos. O objetivo é um só – a aplicação da Teoria Comunicacional referida ao Direito, com ênfase no fenômeno das ficções e de forma a seguir os cânones da Escola do Construtivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho. Sobre o autor Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e Pós-Doutor em Direito e Economia pela University of California(Berkeley). Professor convidado na Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da USP, PUC-SP, FGV, UFRGS e IBET.

Edição	1ª Edição
Ano	2008
Tipo de Produto	e-book
Disponível em	Não

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