E-book - Ficções Tributárias Identificação e Controle

Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa, estabelece as suas finalidades e traz exemplos. Emprega, com efeitos elucidativos, a teoria da regra-matriz de incidência, procurando atingir aquele setor de intersecção entre a ciência e a experiência que Pontes de Miranda e Lourival Vilanova tanto recomendaram.
Angela Maria da Motta Pacheco é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.

Editora: Editora Noeses

Autor(a): Angela Pacheco

Edição: 1ª Edição - Ano: 2008

Número de Páginas: 442

SKU: 9000000053595

Tipo Produto: E-book

Disponível: Em estoque

Preço: R$72,80

Preço Promocional R$65,52

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<a href="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumarios/FIC_ES_TRIBUT_RIAS-_Angela_Pacheco.pdf""><img alt="" src="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumario-02.jpg"" /></a> Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa, estabelece as suas finalidades e traz exemplos. A autora não só ingressa de forma decidida no assunto, como transporta suas conclusões, habilmente, do plano da Filosofia, deslocando-se ao longo do eixo da Teoria Geral do Direito, para chegar ao delicado estrato dos tributos. Desse modo, sai definindo, dividindo, classificando, operações lógicas que são com destreza elogiável. Emprega, com efeitos elucidativos, a teoria da regra-matriz de incidência, procurando atingir aquele setor de intersecção entre a ciência e a experiência que Pontes de Miranda e Lourival Vilanova tanto recomendaram. E faz disso um repositório fecundo de informações de que o jurista prático pode servir-se, a qualquer momento, na construção empírica do direito. Angela Maria da Motta Pacheco é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.

Edição	1ª Edição
Ano	2008
Tipo de Produto	e-book
Disponível em	Não

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