E-book - Guerra Fiscal

A denominada Guerra Fiscal, especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito ente os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Os autores apresentam dois estudos que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS, como contribuições à solução da importante e difícil questão da Guerra Fiscal.

Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-, Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP

Editora: Editora Noeses

Autor(a): Ives Gandra Da Silva Martins

Edição: 2ª Edição - Ano: 2014

Número de Páginas: 244

SKU: 9000000053175

Tipo Produto: E-book

Disponível: Em estoque

Preço: R$76,00

Preço Promocional R$68,40

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Descrição

Detalhes

<a href="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumarios/Guerra_Fiscal_Sum.pdf""><img alt="" src="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumario-02.jpg"" /></a> ( LEITURA OBRIGATÓRIA DO CURSO DE EXTENÇÃO ICMS - TEORIA E PRÁTICA) A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois pareceres que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS, como contribuições à solução da importante e difícil questão da Guerra Fiscal. Nesta segunda edição, os autores acresceram dois novos textos e fizeram constar a transcrição do inteiro teor do anteprojeto elaborado pela Comissão do Pacto Federativo do Senado Federal. Sobre os autores: Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná; Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – SP e Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Foi membro da Comissão do Pacto Federativo do Senado Federal. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. Foi membro da Comissão do Pacto Federativo do Senado Federal.