A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores.
Destaque – Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais. Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor: ADI nº 5.576/SP (tributação do software); RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito); RE nº 596.832/RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS-Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354/SP (creditamento no regime monofásico).
Diferencial - No dia a dia forense, a atualização é imprescindível. O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra.
Estrutura - Divide-se em cinco capítulos: noções introdutórias; regime cumulativo; regime não cumulativo; regime de incidência na importação e contribuição ao PIS/Pasep.
