Vitrine 01

A obra brinda os leitores com a primorosa reflexão sobre a história da Literatura Brasileira, desde a origem, autores e obras referenciais até a contemporaneidade. É livro de crítica literária com proposta metodológica e alcance interpretativo inéditos, que decorre de décadas de pesquisa e análise sobre as importantes manifestações da nossa literatura. Diferencial – “Ao clarear para nós o caminho percorrido por cada autor, como certamente nem o próprio o lograria, Nejar deixa sempre uma área em aberto para a dissolução das certezas e o encontro das muitas e renovadoras dúvidas” (Nelson Mello e Souza, escritor, filósofo, humanista e Chanceler da Academia Brasileira de Filosofia). “Nejar utiliza um vocabulário rigoroso e enciclopédico, no qual os conceitos são aplicados corretamente. Ao erigir um monumento à história da literatura brasileira, Nejar esculpe uma crítica da literatura brasileira do ponto de vista histórico. Sendo uma história crítico-criativa da literatura brasileira, ela traz consigo um panorama político e cultural do Brasil” (João Ricardo Moderno, saudoso Presidente da Academia Brasileira de Filosofia e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia-RJ). Detalhes

Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunidade como algo que pudesse convocar a atenção da comunidade jurídica, dentre outras anotações de interesse para um subsistema permanentemente em ebulição, teve o cuidado de reservar, em cada um dos Prefácios, o espaço adequado onde coubessem os seus últimos pensamentos e reflexões a propósito do assunto tratado na obra, ou mesmo sobre as ideias que, ali contidas, tivessem o condão de sugerir.

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Obra coletiva composta de textos com reflexões sobre “Direito Tributário e Interdisciplinaridade” elaborados como homenagem ao Jurista e Professor Paulo Ayres Barreto. Além disso, exalta os aspectos de sua personalidade como pessoa, advogado e professor. A obra é dividida em duas partes. A primeira, “Direito Tributário: Visão Interdisciplinar”, reúne 26 textos de 33 autores, todos eles de elevada categoria no meio jurídico nacional. Já a segunda parte é composta por cinco excelentes trabalhos de comentários à obra de Paulo Ayres Barreto, escritos por seguidores atentos de sua carreira. Os artigos tratam de temas polêmicos e atuais, tais como: guerra fiscal, compliance tributário, reforma tributária, planejamento tributário, tributação na era digital, recentes decisões em matéria tributária pelo STF, dentre outros

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Trata-se do conteúdo da tese de concurso à titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que, com ineditismo, aplicou o giro linguístico ao setor do conhecimento jurídico para apresentar “os fundamentos jurídicos da incidência” com suas premissas, seu desenvolvimento e suas conclusões devidamente sustentadas com rigor técnico e científico. Subjacentes à progressão das ideias apresentadas pelo autor, estão presentes dois postulados: i) o do descabimento da distinção entre incidência jurídica e atividade de aplicação do direito e ii) o da diferença básica entre evento e fato. Reconhecimento da comunidade jurídica - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. É leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Além disso, foi traduzida para a língua italiana e espanhola.

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Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tributário, que propicia ao consulente a resposta ágil acerca do verbete pesquisado. Tem linguagem direta, clara e concisa, que transmite de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio que seja objeto de consulta pelo leitor. Como exemplo de sua utilidade, tem-se que os vocábulos pedágio e zona azul, entre outros, não são encontrados nos livros de Teoria Geral do Direito Tributário, tampouco nos Cursos de Direito Tributário, mas constam neste Dicionário, com o apontamento pelo autor das inconstitucionalidades desses gravames, fundamentando e revelando as suas vicissitudes.

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Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponibilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de "ganhos" que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez. Diferencial – Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência tributária. Destaque - Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do constructivismo lógico-semântico proporciona. Atualização: Nesta 2 edição, o Prof. Charles trata das criptomoedas, dos alimentos de direito de família, das questões patrimoniais entre cônjuges, tudo sob o enfoque do IR. Buscou aperfeiçoar e enriquecer o texto, com o incremento de novas discussões, bem como de atualização normativa e jurisprudencial. Edição com ampliação e 400 páginas. Estrutura - Divide-se em cinco partes: Parte I – “Sobre o regime jurídico do IRPF na Constituição” (3 capítulos); Parte II - “Sobre o regime jurídico do IRPF no Código Tributário Nacional” (3 capítulos); Parte III – “Sobre a regra-matriz do IRPF- ajuste anual na legislação federal” (5 capítulos); Parte IV – “Da tributação definitiva, da retenção exclusiva na fonte e da equiparação à pessoa jurídica” (4 capítulos) e Parte V – “Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica” (3 capítulos).

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Novidades da Edição 2022:

- Bônus de 86 páginas de PDF com questões de concursos para juiz, membro do MP e defensoria pública, todas respondidas e comentadas pelo nosso estimado autor Rosmar Rodrigues Alencar. Essas questões estão no site da editora (link https://www.editoranoeses.com.br/curso-de-direito...), disponível também para quem adquiriu a 1ª Edição;

- mais de 200 remissões à jurisprudência mais recente, com análise à luz da teoria do direito;- abordagem de todos os temas de processo penal, com as articulações da dogmática, jurisprudência e crítica; - aulas em vídeo por capítulo;

- inclui análise da decisão sobre os critérios para a decretação de prisão temporária (ADI 3360 e 4109);

- ampliada e atualizada conforme a legislação mais recente e o acréscimo do inciso LXXIX ao art. 5º, da CF, pela EC 115/2022 (proteção de dados digitais).

O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito é guia ordenador do processo penal, descrevendo as suas estruturas centrais por metodologia rigorosa, bem como coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Assim, os capítulos examinam temas da Teoria do Direito aplicados ao Direito Processual Penal, bem como evidenciam a utilidade da Ciência na investigação da jurisprudência. A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 38 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ. E ainda, o livro descreve a forma de resolução de 76 questões de concursos públicos, disponível, como “bônus”, no site da Editora Noeses. Proporciona o estudo separado, ágil e independente, podendo ser adotado em programas de graduação e de pós-graduação em Direito, além de ser útil à atuação profissional de todas as áreas jurídicas e orientação metodológica para resolução de questões, com ênfase pragmática.

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Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de atividade ininterrupta. Os temas que são objeto de debates às terças-feiras, no período da tarde, alternam-se, tanto com relação ao autor, como em função da obra, tendo sido a fonte de inspiração primeira o pensamento do Professor Lourival Vilanova. Em comemoração aos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho, foram compilados textos sobre o constructivismo lógico-semântico por autores que frequentaram ou frequentam as reuniões. Autores renomados tratam de temas como: hermenêutica jurídica; conflito de normas; direito positivo; ciência do direito; regra-matriz de incidência; teoria comunicacional do direito; semiótica e aplicação do Método ao direito tributário (reforma tributária; processo; responsabilidade tributária, progressividade etc.). São vinte e quatro artigos divididos em três blocos: Capítulo I - Interpretação e construção de sentido; Capítulo II - Constructivismo lógico-semântico como método e, Capítulo III - O direito tributário em face do Constructivismo lógico-semântico.

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Conheça! - Constrói a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições, arrolando suas espécies e expondo seus princípios informadores. Diferencial - Traça a regra-matriz de incidência tributária das contribuições, mas antes passa por muitos pontos delicados para a Dogmática brasileira, como, por exemplo, aquele que discute a classificação dos tributos, arrolando suas espécies e subespécies. Destaque - Discute o tema do orçamento e da destinação do produto da arrecadação, incluindo julgados do Supremo Tribunal Federal, como fragmentos importantes para compor o direito positivo brasileiro acerca da matéria. Estrutura - Divide-se em dez capítulos: propedêutica geral; tributos no sistema constitucional brasileiro; contribuições e suas espécies; princípios informadores das contribuições – limites formais; contribuições, capacidade contributiva, equidade e não confisco; contribuições: limites materiais e quantitativos; encadeamento normativo nas contribuições; desvinculação no plano normativo; orçamento e destinação do produto da arrecadação; destinação do produto da arrecadação no STF. Autor - Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Livre Docente pela Universidade de São Paulo – USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário do IBDT, da PUC/SP e do IBET. Coordenador do IBET – Rio de Janeiro.

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Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET. O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático. “A contribuição de Tácio ao estudo da competência chega em momento oportuno e a Teoria Geral do Direito adquire conteúdo precioso, aplicável aos setores específicos da Dogmática, pois a todos eles interessa a configuração sintática ou lógica dessa categoria de regras, suas dimensões semânticas e o amplo espectro de suas projeções pragmáticas” (Trecho extraído o prefácio de Paulo de Barros Carvalho). Divide-se em três blocos: primeira parte “a estrutura”, com cinco capítulos; segunda parte “o sentido”, com quatro capítulos e terceira parte “a função”, com três capítulos.

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Trata-se da coletânea de diversos estudos extrajurídicos originariamente publicados no Diário de Pernambuco, além de textos inéditos do saudoso jurista José Souto Maior Borges. Esta edição conserva fielmente o pensamento do Autor como ele próprio denominou de livro de inspiração fortuita e imaginação em voo largo. Todos os ensaios são autônomos, independentes entre si, podendo ser lidos sem observância da ordem de sua inserção no livro. Assim, a opção pela leitura de cada um dependerá do interesse temático do leitor. Os temas são diversos e eternos, tais como: “Acumular conhecimento e acumular riqueza”; “Sobre a democracia e seus paradoxos”; “Cinco grandes nostalgias”; “Filosofia e ciência”; “O amor ao próximo e a ética das relações humanas”; “Sobre a ideologia e metafísica da liberdade”, dentre outros. Os ensaios estão alocados em quatro partes: ensaios de circunstância; pensamentos soltos; novos ensaios e testemunhos. Além disso, há o índice remissivo.

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Tece reflexões sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e, consequentemente, sobre os princípios constitucionais tributários aplicáveis, a natureza da atividade exercida pelo Estado, as questões relacionadas ao controle de constitucionalidade, bem como os efeitos das decisões administrativas proferidas. Analisa a base constitucional do processo administrativo pátrio, as diretrizes do processo administrativo fiscal federal e a sua relação e diferenças com o processo judicial tributário. Composta por seis capítulos: “histórico constitucional tributário”; “teoria geral do processo administrativo fiscal”; “processo administrativo fiscal”; “efeitos das decisões proferidas no âmbito do processo administrativo”; “aplicação do código de processo civil de 2015 ao processo administrativo fiscal” e “natureza jurídica”. Traz em sete apêndices toda a legislação aplicável ao contencioso tributário federal. Detalhes

Conheça! - Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifestações da jurisprudência relacionadas ao tema.

Diferencial - Ampla e importante abordagem sobre a não-cumulatividade. Parte da distinção entre tributação indireta e não-cumulatividade. Em seguida, aponta as normas constitucionais da não-cumulatividade tributária desde os primórdios de sua instituição no País: analisa em conjunto as disposições atinentes ao IPI e ao ICMS, dada a proximidade entre ambas; aborda os aspectos constitucionais do PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta e sobre a importação de bens e serviços e os impostos e contribuições residuais, mandatoriamente não-cumulativos por força do texto constitucional. Ao cabo, dá o conteúdo material do princípio da não-cumulatividade tributária na jurisprudência do STF. A parte final da obra traça os aspectos infraconstitucionais da não-cumulatividade tributária - as normas do IPI, do ICMS, do PIS/COFINS sobre receitas e do PIS/Cofins-importação - são tratadas separadamente, com enfoque no posicionamento dos Tribunais Superiores, em especial do STJ. No derradeiro capítulo, temas comuns à não-cumulatividade do IPI, ICMS e PIS/COFINS são examinados.

Autor - Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP, onde fez Residência Pós-Doutoral. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário. Advogado.

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O livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade parental, passando pelo direito do nascituro e o instituto da guarda, a obra ainda contém artigo acerca do posicionamento do STF quanto à monogamia no casamento. Sem ignorar a atualidade digital, o leitor também encontrará como os cybercrimes atingem o núcleo familiar, o que, pelo que se verifica, não deixa de ser uma forma de alerta social. Diferencial – Por integrar também artigos de autoria de doutrinadores portugueses, o leitor terá acesso a estudos e posicionamentos vindos diretamente do “Velho Mundo”, ganhando a possibilidade então de conhecer e comparar os principais assuntos do Direito das Famílias, tudo num contorno antropocêntrico, permeado no Princípio da Dignidade da Pessoa. Destaque - Composta por artigos de juristas brasileiros e portugueses, a obra está formada pelos seguintes títulos: O casamento como gerador e base da família; A instituição da família como valor consagrado pela Constituição da República; Considerações sociológicas acerca da dinâmica da família na contemporaneidade; A proteção dos mais necessitados; O direito da pessoa que vai nascer; O dever de respeito entre os cônjuges; A importância dos deveres recíprocos do casamento na família brasileira; O impacto dos cybercrimes na família; Guarda compartilhada: os obstáculos e o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; A relação entre avós e netos; O casamento: de promessa para a eternidade a amor líquido; A nova “de civitate dei” e a dignidade da casa de morada de família e A dignidade da família no direito internacional dos direitos humanos. Detalhes