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Negócio Jurídico no Direito Tributário

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A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer.
Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.


sumário


Editora: Editora Noeses
Autor(a): João Ricardo Dias De Pinho
Edição: 1ª Edição - Ano: 2018
Número de Páginas: 168
SKU: 9788583101017

Disponível: Em estoque

Preço: R$102,00

Preço Promocional R$81,60

Descrição

Detalhes

João Ricardo Dias de Pinho é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor nos cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogado.

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