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O Tempo e o Tributo

A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.

sumário

Editora: Editora Noeses
Autor(a): Cristiane Pires
Edição: 1ª Edição - Ano: 2019
Número de Páginas: 310
SKU: 9788583101109

Disponível: Em estoque

Preço: R$121,00

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Descrição

Detalhes

Cristiane Pires é Mestre em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET. Advogada.