ISS na Constituição e na Lei

Trata-se da 4ª edição, atualizada conforme a Lei Complementar 157/2016, por Paulo Ayres Barreto) Sobre o autor: Aires F. Barreto foi Professor de Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária - CEU, no Curso de Especialização da PUC-SP e no Curso de Especialização do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Presidiu o Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, por mais de quatro lustros. Foi membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Diretor da Revista de Direito Tributário e Titular da Cadeira nº 22 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Conquistou, com a 1º edição do livro “ISS na Constituição e na Lei”, em 2003, o prêmio Gilberto de Ulhôa Canto, outorgado pela Academia Brasileira de Direito Tributário ao melhor livro do ano. Ocupou, ainda, por quase dois lustros, o cargo de Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria das Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo. Sobre o atualizador: Paulo Ayres Barreto é Professor Associado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor conferencista do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado.