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Títulos
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XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Meio Século de Tradição
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2021, o Instituto realizou a edição XVIII, em comemoração aos 50 anos do IBET. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano. Os artigos versam sobre temáticas controvertidas e atuais, tais como: planejamento tributário; tributação da economia digital; processo administrativo; benefícios fiscais; multas; compensação; direito aduaneiro; tributação em tempos de pandemia; PIS/COFINS; ITR; IPI; ICMS; ISS; IRPJ; IPTU, dentre outros. Integram a obra notáveis juristas como: Cassio Scarpinella Bueno; José Eduardo Soares de Melo; Edvaldo Brito; Elidie Palma Bifano; José Roberto Vieira; Misabel Abreu Machado Derzi, Robson Maia Lins; Tárek Moysés Moussallem, Valter de Souza Lobato; Sacha Calmon Navarro Coêlho, dentre outros.
Detalhes
Preço: R$200,00
Preço Promocional R$160,00
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Vilém Flusser e Juristas
Obra coletiva editada em comemoração aos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. Composta por 30 artigos, divididos em 4 eixos temáticos: Língua é realidade; Língua cria realidade; Língua forma realidade e, Língua propaga realidade. O livro conta com artigos de juristas renomados como Paulo de Barros Carvalho, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Celso Lafer e outros. Florence Haret é Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Detalhes -
Validade Jurídica - Pré e Pós Giro Linguístico, A
A validade das normas aparece como um dos conceitos fundantes no domínio do jurídico. DetalhesPreço: R$79,00
Preço Promocional R$63,20
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Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo
Trata-se da construção de uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. A obra destina-se a todos os interessada em filosofia e filosofia do direito, com ênfase em hermenêutica e teoria da linguagem jurídica em geral. Os estudiosos da dogmática também acharão novos subsídios para pensar soluções de conflitos. João Maurício Adeodato é Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. DetalhesPreço: R$170,00
Preço Promocional R$136,00
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Um Novo Iva? Os Tributos Sobre o Consumo e a Economia Digital
A Autora discorre sobre os desafios atuais e futuros do IVA - Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital. Aponta a necessidade de modificação da estrutura do IVA, como imposto sobre consumo, para que esse tributo esteja apto a incidir sobre o consumo do Século XXI, com observância aos princípios da neutralidade e da eficiência. Enfrenta a questão tributária de como tributar o consumo no Século XXI, diante do comércio eletrônico; das novas tecnologias e inteligência artificial, que levam às profundas modificações nas relações de consumo e nas cadeias produtivas. Trata-se de obra de abordagem inédita e atual, apta a fomentar o debate das propostas de reforma tributária, merecendo a recomendação não apenas no Brasil como a nível internacional, dada a natureza desse imposto e dos problemas atuais abordados pela Autora.
DetalhesPreço: R$190,00
Preço Promocional R$152,00
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Tutela Coletiva No Direito Tributário
A evolução e a crise enfrentadas pelo direito, bem como a proposta de sua superação pelo Neoconstitucionalismo serão exploradas ao longo deste trabalho por meio da análise de um instrumento processual específico: as Ações Ordinárias Coletivas, previstas no Título III, arts. 81 a 104 da Lei nº 8.078/90 (o Código de Defesa do Consumidor), em matéria tributária. A escolha desse particular instrumento processual aplicado à solução de lides tributárias permitirá explorar diversos problemas enfrentados pela ciência do direito nos dias de hoje. A análise das bases em que se funda este instrumento processual, como o princípio do acesso à justiça, permite visualizar a evolução do pensamento jurídico e a influência dos valores no direito. Não obstante, as particularidades da aplicação deste instrumento processual às lides tributárias permitem uma análise profunda desta crise que é vivenciada pelo direito e da aplicação prática das propostas do Neoconstitucionalismo para sua solução. DetalhesPreço: R$79,99
Preço Promocional R$63,99
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Tributos Federais e o Novo Padrão Contábil - Comentários a Lei n. 12.973/14
Tributos Federais e o Novo Padrão Contábil. Comentários à Lei Nº 12. 973/14. DetalhesPreço: R$98,00
Preço Promocional R$78,40
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Tributar na era da técnica
A obra discorre sobre fundamentos aptos a autorizar o uso de definições de agências reguladoras na interpretação das normas jurídicas tributárias.
DetalhesPreço: R$112,00
Preço Promocional R$89,60
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Tributação: Democracia e Liberdade
Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão é objeto das reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social a partir d tributação. Betina Treiger Grupenmacher é Pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Detalhes -
Tributação no Comércio Eletrônico. À Luz da Teoria Comunicacional do Direito
Este livro trata de um tema que tem sido debatidos nos meios jurídicos: a tributação no comércio eletrônico. Contribui para a consolidação das construções dogmáticas esclarecendo os interessados e levantando outras dúvidas relevantes para a expansão do conhecimento sobre o assunto DetalhesPreço: R$52,00
Preço Promocional R$41,60
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Tributação Federal no Agronegócio
Agronegócio é o conjunto de atividades econômicas que abrange a extração ou a exploração de produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural, ou submetidos a processos que não modifiquem as características originais do produto (beneficiamento) ou suas propriedades (industrialização rudimentar), nesse último caso desde que a transformação seja realizada pelo próprio produtor rural, bem como a industrialização desses produtos (agroindústrias), além da propriedade de imóveis rurais. Diferencial – O objetivo desta obra inédita é analisar a incidência da tributação federal sobre a atividade do agronegócio, que ocupa posição importante no cenário econômico nacional, fazendo um enlace constante com os problemas cotidianos que essa temática provoca. Destaque - Ao traçar a tributação federal sobre o agronegócio, o autor discorre sobre as disposições constitucionais e legais, assim como sobre o entendimento jurisprudencial, relativos ao Imposto sobre a Renda, nos âmbitos da pessoa física e da jurídica, CSLL, IPI, ITR, PIS, COFINS, contribuições previdenciárias (SAT, FUNRURAL), contribuições para o INCRA, SENAR e à CNA, examinando-os em seus pormenores e complexidades, sempre tendo por foco temático as práticas desempenhadas no agronegócio. Estrutura e atualização – O livro é composto de 7 capítulos. Edição atualizada com os julgados mais relevantes dos Tribunais Superiores. No Capítulo I, o autor dedicou uma parte importante ao aprofundamento do conceito de “agronegócio”, incorporando todo um item voltado a explorar suas possibilidades. Até onde vai o “agronegócio”? Quando uma determinada atividade deixa de ser rural e passa a ser tributada pelo regime comum? Criação de “pets” é agro? Qual o regime tributário do “boitel”? As UBS’s – unidades de beneficiamento de sementes estão dentro desse regramento? E a produção de “energia limpa”? Quais são os limites da “transformação” de produtos rurais feita pelo produtor sem que fique descaracterizado esse modelo normativo? E o que exatamente são “agroindústrias”? Capítulo II, o autor fala dos limites de carga tributária do agro tanto no IRPF quanto no IRPJ (o que todos que lidam com o tema devem saber, mesmo não sendo da área tributária), além de destrinchar os aspectos mais detalhados da tributação dos contratos agrários de arrendamento e de parceria rurais, inclusive desvendando alguns “mitos” que, a despeito de lei “nova”, continuam gravitando em torno desse assunto. Outra questão de relevo envolveu as polêmicas sobre os preços de transferência de commodities agrícolas. Incluiu o imposto sobre a renda na venda de fazendas, de maneira a explicar de que forma deve ser apurado o tributo. No Capítulo III, alguns ajustes foram feitos, em especial para abarcar os dois modelos de crédito presumido de IPI. O Capítulo do ITR (Capítulo IV) foi praticamente todo reestruturado. A preocupação foi demonstrar, com firmeza, o absurdo que vem acontecendo Brasil afora, envolvendo autuações de ITR, colocando em evidência de que forma o critério quantitativo desse imposto deve ser revelado sob o ângulo normativo e de que maneira, na prática, os Municípios vêm exigindo o imposto, ao arrepio da lei. Quanto ao PIS e à COFINS, no Capítulo V, foram introduzidas reflexões importantes da tão propalada novela sobre os “créditos” dessas contribuições, tanto no modelo ordinário quanto no dos créditos presumidos, que seguem uma sistemática própria para cada produto do agro (e que, inclusive, podem ser o fiel da balança na transformação da atividade em pessoa jurídica rural ou não). No que concerne ao “Funrural”, a preocupação do Capítulo VI foi atualizar o livro para “novo Funrural”, notadamente em virtude das modificações legislativas que passaram a autorizar a tributação do produtor rural pela folha de salários de seus funcionários, e não obrigatoriamente sobre sua receita bruta. Por fim, no Capítulo VII, ajustes foram necessários em razão do julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal envolvendo a contribuição ao INCRA, cuja análise crítica mostra que, com todo respeito, a Corte não agiu de forma correta, e mais, porque algumas questões envolvendo outra faixa de incidência continuaram em aberto. Ademais, na parte do SENAR, de igual modo, atualizações se fizeram necessárias, mormente em face do advento da Lei Federal nº 13.606/18. E no trecho da contribuição à CNA, ela foi suprimida, tendo em vista que perdeu seu caráter tributário com a reforma trabalhista. DetalhesPreço: R$285,00
Preço Promocional R$228,00
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Tributação dos Serviços de Comunicação, A
A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN). André Mendes Moreira é Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFMG; Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Mestre em Direito Tributário pela UFMG; Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário e Advogado. DetalhesPreço: R$115,00
Preço Promocional R$92,00
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Tributação dos Serviços de Comunicação
Trata-se de obra coletiva, voltada à discussão de temas fundamentais para a delimitação do conceito constitucional de “prestação de erviços de comunicação”, para fins de tributação. Assim, são abordados: CONDECINE, substituição tributária em celulares, incidência de PIS e COFINS em roaming, tributação dos softwares dos smartphones, incidência de ICMS, dentre outros.
Antônio Reinaldo Rabelo Filho é Mestre em Direito Tributário PUC-SP.
DetalhesPreço: R$68,00
Preço Promocional R$54,40
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Tributação do Software no Brasil, A
A linguagem do direito exige sólidos conhecimentos do vernáculo e do vocabulário jurídico. Apoiado em textos de leis e em livros de direito, o autor buscou o aprofundamento etimológico de termos e expressões, reunindo neste livro as principais dificuldades linguísticas, bem como apresentou observações gramaticais pertinentes. É uma obra de consulta obrigatória para os que desejam aprimorar conhecimentos de linguagem, necessários para o exercício profissional. DetalhesPreço: R$47,00
Preço Promocional R$37,60
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Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar
Examina as normas tributárias incidentes sobre o seguro, o resseguro e os planos de previdência privada, bem como a tributação incidente sobre as receitas e lucros (ou superávit) das entidades que são partes necessárias nesses contratos: seguradoras, resseguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar.
DetalhesPreço: R$138,00
Preço Promocional R$110,40
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Tributação de Software
Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso concedidas no âmbito do comércio eletrônico direto, mediante a transmissão de dados pela Internet, definindo, assim, se tais transações consubstanciam materialidades destes impostos estadual e municipal. Diferencial – Ensaio original e pioneiro, que estabelece princípios que elucidam a combinação da informática, com seus elementos básicos (hardware e software), em face das relações jurídicas suscitadas na sociedade pós-moderna. Destaque – Analisa a legislação vigente e tece visão crítica dos critérios fazendários e precedentes jurisprudenciais a respeito do tema, buscando oferecer subsídios e mecanismos para a construção de um raciocínio jurídico adequado à solução das questões tributárias decorrentes do software. Estrutura - Divide-se em três partes. Parte 1 - Abordagem fundamental para o estudo da tributação de negócios jurídicos envolvendo software. Parte 2 - O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária para instituir o ICMS-mercadoria e o ISS. Parte 3 - A tributação pelo ICMS-m e pelo ISS sobre a licença de uso de software disponibilizado eletronicamente. Autora - Doutora e Mestre pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professora dos Cursos de Direito Tributário do IBET e da COGEAE-PUC/SP. Autora do livro “Sanções no Direito Tributário”, publicado pela Editora Noeses. Advogada.
DetalhesPreço: R$133,00
Preço Promocional R$106,40
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Tributação de Lucros no Exterior
A obra trata da tributação de lucros no exterior, em especial, da incidência de IRPJ no reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira derivado dos lucros auferidos por sua controlada sediada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação. O objetivo principal da investigação do Autor reside na seguinte questão: “o reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira oriundo do investimento em controlada sediada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação compõe o lucro real para fins de incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), tal como prescreve o enunciado do art. 77 da Lei nº 12.973/2014?”. Nessa toada, a análise é pautada por (i) conceituar o termo “lucro real”, de acordo com a legislação brasileira; (ii) conceituar “lucros de empresas” (“business profit”) e dividendos (“dividends”), conforme o acordo de bitributação da Convenção Modelo-OCDE; (iii) descrever os critérios de interpretação das normas tributárias brasileiras e das normas tributárias do acordo de bitributação da Convenção Modelo-OCDE, bem como identificar quais critérios devem prevalecer no caso da tributação sobre os lucros auferidos em país com o qual o Brasil possua o referido acordo; (iv) descrever a regra-matriz de incidência tributária (RMIT) do IRPJ sobre os reflexos patrimoniais no lucro real da controladora brasileira derivados de lucros auferidos por controlada estrangeira; e (v) descrever a RMIT do IRPJ sobre o lucro de controladas sediadas em países com o qual o Brasil possui acordo de bitributação.
DetalhesPreço: R$145,00
Preço Promocional R$116,00
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Tributação das Sociedades Cooperativas
A obra debate a tributação do cooperativismo no Brasil, partindo da análise dos princípios constitucionais, para em seguida analisar as prescrições da Lei nº 5.764/71. DetalhesPreço: R$113,00
Preço Promocional R$90,40
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Tributação das Securitizadoras de Títulos e Valores Mobiliários
A obra investiga os regimes tributários de apuração pelo lucro real e lucro presumido, que compõem a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, interferindo também na sistemática de recolhimento das Contribuições ao PIS e à Cofins (regime cumulativo e regime não cumulativo), de forma a sustentar a faculdade das securitizadoras de títulos e valores mobiliários a se submeterem, desde que atendidas as regras de exceção dispostas no art. 14 da Lei 9.718/98, a ambos os regimes, não estando obrigada ao regime de apuração e recolhimento de tributos pelo lucro real, nos termos do inciso VI do referido artigo, como entendeu a Receita Federal do Brasil na edição do Parecer Normativo 5/2014. DetalhesPreço: R$138,00
Preço Promocional R$110,40
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Tributação da Família no Imposto de Renda
Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes. Diferencial – O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional. Destaque - A obra oferece interessante contribuição à doutrina nacional, uma vez que a autora trata da importância de se redesenhar a tributação da família, a fim de protegê-la do excesso de exação. Para tanto, não se limita a analisar o ordenamento jurídico nacional. Em questão de direito comparado, chega até mesmo a apontar alguns formatos europeus, onda a tributação da família, por vezes, não é benéfica, a depender de como ela está normatizada. Estrutura – A obra está dividida em duas partes: Parte I – A família, sua capacidade contributiva e o dever estatal de proteção especial em matéria tributária; e Parte II - Os sistemas de tributação familiar no direito comparado e no Brasil. DetalhesPreço: R$195,00
Preço Promocional R$156,00
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Tributação Atual da Renda
Obra coletiva cujos estudos voltam-se à análise dos reflexos da Lei 12.973/2014 sobre a tributação da renda. Daniele Souto Rodrigues é Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Natanael Martins é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$127,00
Preço Promocional R$101,60
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Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária
Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial.
DetalhesPreço: R$148,00
Preço Promocional R$118,40
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Teoria Geral do Direito Tributário
Esta nova edição preserva a autenticidade do patrimônio jurídico-tributário produzido por Alfredo Augusto Becker. Trata-se de obra de importância histórica, com notoriedade no Brasil e no exterior, cujas lições serviram de base para a construção do estudo do Direito Tributário atual.
DetalhesPreço: R$257,00
Preço Promocional R$205,60
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Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário
Corresponde a um profundo trabalho de pesquisa e reflexão sobre o instituto das “Presunções”, revigorando o tema segundo as contribuições da análise filosófica de teoria de linguagem, da semiótica e da teoria geral do direito, com o fim específico de fundamentar uma teoria da ciência positiva das presunções no direito tributário. Florence Haret é Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. DetalhesPreço: R$155,00
Preço Promocional R$124,00
