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Títulos
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Filosofia para Concursos Públicos
O presente livro tem o propósito de explanar os principais temas de Filosofia do Direito com o objetivo de auxiliar os leitores na resolução de questões de concurso na área jurídica, mas serve também para todo estudante que deseja ter uma visão geral e aprender as principais teorias da Filosofia Jurídica. Para isso, dividiu-se o livro em quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta aspectos introdutórios como a definição e função da Filosofia e da Filosofia do Direito, como surgiu a Filosofia, qual a diferença da Filosofia do Direito para as demais áreas jurídicas, além de abordar temas de base como a dicotomia direito natural e direito positivo e a relação entre ética, moral e Direito. No segundo capítulo é feita uma análise histórica dos principais filósofos, destacando-se suas principais ideias. Inicia-se na Grécia antiga com o poeta Hesíodo e chega-se na atualidade com juristas como Robert Alexy, Ronald Dworkin e Jürgen Habermas. No terceiro capítulo são apresentados os principais pontos da Teoria Geral do Direito e no quarto e último capítulo são apresentadas as principais escolas e pensadores da interpretação e aplicação do Direito. A estrutura do livro foi montada e os pensadores e teorias escolhidos a partir da pesquisa de diversas questões de concurso sobre o tema e de livros da área. DetalhesPreço: R$39,99
Preço Promocional R$31,99
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Finanças Públicas e Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias
Estuda a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final a visão critica do autor culmina na oferta de propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$118,00
Preço Promocional R$94,40
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Fontes do Direito Tributário
Analisa a expressão “fontes do direito” de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judiciais e administrativos, e de transações jurídicas); (3) fundamento de validade de uma norma jurídica – pressuposto da hierarquia; (4) órgão credenciado pelo ordenamento; (5) procedimento (atos ou fatos) realizado pelo órgão competente para a produção de normas – procedimento normativo; (6) resultado do procedimento – documento normativo. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
DetalhesPreço: R$78,00
Preço Promocional R$62,40
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Fórum Shopping: A Escolha da Jurisdição Mais Favorável
É na tentativa de sistematizar os diversos aspectos relacionados à escolha da jurisdição mais favorável ao demandante que o Autor lan- çou-se – e com sucesso – em sua empreitada. Analisa, para tanto, os princípios positivos e negativos relacionados à incidência e reconhecimento da jurisdição internacional, com o cuidado de quem trabalha com os princípios fundantes de um sistema jurídico para, em seguida, analisar os fundamentos do Forum Shopping nos sistemas de common law, onde surgiu o fenômeno e da União Europeia, onde ganhou impulso e desenvolvimento interessantes. Continua seu percurso centrando atenção no direito brasileiro para conjugar o objeto de sua preocupa- ção com o conceito de abuso do direito, em geral, e abuso do direito processual em particular, analisando casos marcantes da jurisprudência internacional. Afirma, convicto, em sede de conclusões, que “o direito se tornou um bem intercambiável”. Para falar com Erik Jayme, trata-se de fontes que dialogam. E que dialogam em prol da tolerância com as diferenças, diria eu, calcado no testemunho construído e mantido entre nós por Jacob Dolinger. DetalhesPreço: R$129,99
Preço Promocional R$103,99
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Fundamento Fático de Validade das CIDES e o Controle Concentrado de Sua Constitucionalidade, O
Aborda de forma inédita as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES), analisa a estrutura constitucional da norma de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está condicionada ao custeio de uma determinada atuação do Estado dependente de pressupostos fáticos passíveis de controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário. Assim, o controle de validade da CIDE alcança a validade da própria intervenção estatal no domínio econômico, da qual ela é totalmente dependente, como sua fonte de custeio. Aldo de Paula Junior é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
DetalhesPreço: R$96,00
Preço Promocional R$76,80
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Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária
Com inédita abordagem, a Autora discorre sobre o dever de o Estado responder patrimonialmente por danos causados aos contribuintes no exercício de condutas de conteúdo tributário e, consequentemente, de balizar os termos pelos quais pode ser aplicada referida responsabilidade. Desempenha importante contribuição ao Direito Tributário, ao apontar sólidos fundamentos para aplicação da norma que prevê o dever do Estado de responder por dano causado no exercício da tributação. Composta por sete capítulos: “Pressupostos”; “Estrutura normativa da responsabilidade do Estado”; “Conduta do Estado originária do dano: imputação”; “Fato danoso tributário: o dano”; “Qualificação da responsabilidade tributária do Estado”; “Reparação decorrente da responsabilidade tributária do Estado” e “Considerações finais”. DetalhesPreço: R$164,00
Preço Promocional R$131,20
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Fundos de Investimento. Estrutura Jurídica e Agentes de Mercado Como Proteção do Investimento
Entendo que, tanto de um ponto de vista acadêmico quanto de um ponto de vista prático, os maiores (e os verdadeiros) desafios com que nos deparamos encontram-se no conjunto das relações, internas e externas, dos diferentes prestadores de serviços dos fundos de investimentos, no emaranhado de obrigações e de responsabilidades que decorre do modelo hoje existente. Daí, portanto, o que para mim parece ser o maior passo dado por este trabalho. Otavio Yazbek. DetalhesPreço: R$60,00
Preço Promocional R$48,00
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Hermenêutica e a Linguagem: Um estudo sobre sua relação com a Filosofia, o Direito, o neoconstitucionalismo e a defesa da dignidade da pessoa humana
A obra analisa o uso da hermenêutica da linguagem como meio de interpretação objetivo e subjetivo para que os direitos fundamentais sejam, de fato, instituídos e aplicados no cenário nacional brasileiro.
DetalhesPreço: R$133,00
Preço Promocional R$106,40
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Hipótese de Incidência do ISS
Propõe a adoção de um novo conceito de prestação de serviços, segundo o qual serviço é a relação jurídica que tem como objeto a ação ou o efeito de servir, propiciar, dar, conceder, dispensar, dar de si algo em forma de atividade, executar trabalho intelectual ou obra material. Está dividida em três capítulos: I – Pressupostos metodológicos; II – Conceito de prestação de serviços; III – Descrição dos Serviços na Lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003. Natália de Nardi Dácomo é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Detalhes -
ICMS - Importação Proposta de Reclassificação e Suas Aplicações
Contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos; discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e do ICMS na importação. Em seguida, constrói os critérios das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação. Argos Campos Ribeiro Simões é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$95,00
Preço Promocional R$76,00
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ICMS e ISS - Tributação Digital e os Novos Contornos do Conflito de Competência
O projeto de produção da referida obra coletiva, foi impulsionado pelos crescentes conflitos de competência havidos entre os entes tributantes (União Federal, Estados/Distrito Federal e Municípios), uma vez que aludidas pessoas políticas vêm instituindo e cobrando impostos na sua esfera de competência (IPI, ICMS, ISS) sobre um mesmo fato gerador da obrigação tributária. Parte significativa dessas acirradas disputas decorre do descompasso entre o grau de atualização do ordenamento jurídico e o ritmo acelerado da evolução da tecnologia. Esta última (tecnologia), responsável pelo oferecimento de novos e diversos modelos de negócios à sociedade e cujos contratos são muitas vezes complexos. O distanciamento entre a legislação e as mencionadas mudanças, levantam questionamentos acerca do próprio significado e alcance de conceitos até então solidificados, como é o caso do “serviço”, da “mercadoria” e da “comunicação”, o que traz implicações fiscais e gera insegurança jurídica aos contribuintes. DetalhesPreço: R$109,99
Preço Promocional R$87,99
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IFRS. Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade e da Lei N° 11.638 no Brasil
Devido à obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras consolidadas pelas empresas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelas instituições financeiras, incluindo seguradoras, para o exercício a findar em dezembro de 201 0 (com comparativos para 2009), bem como ao plano de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) com as normas internacionais de contabilidade (IFRS ou International Financial Reporting Standards), direcionado pelas normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as empresas brasileiras estão no meio de uma mudança na contabilidade brasileira. Este livro tem como objetivo ajudar as várias áreas envolvidas a entender e a antecipar as alterações e os principais impactos esperados pela conversão para IFRS. DetalhesPreço: R$75,00
Preço Promocional R$60,00
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Importância da Sede da Arbitragem, A: Visão a Partir do Brasil (Volume 1)
O estudo da sede de arbitragem tem repercussão, do ponto jurídico e de acordo com a Convenção de Nova Iorque, para: (i) a definição da nacionalidade do laudo com reflexos na sua execução; (ii) a definição da competência do Judiciário que controlará o laudo via ação de anulação; (iii) a verificação de sua influência, de forma subsidiária, para a regularidade da validade da convenção arbitral; e (iv) a análise das disposições procedimentais imperativas da sede. Do ponto de vista prático, colocam-se diversas outras questões, cuja análise não será objeto deste trabalho. A sede de arbitragem deve ter estrutura logística adequada para que os procedimentos, especialmente para que as audiências se realizem sem percalços, caso os atos não se realizem em outros locais. A estrutura compreende hotéis, locomoção, tradução, possibilidade de obtenção de vistos, serviços de gravação das audiências, entre outros. Por outro lado, também é indispensável a análise de eventuais limitações á atuação de árbitros ou advogados de outras nacionalidades que a da sede e repercussão na validade do laudo. DetalhesPreço: R$109,40
Preço Promocional R$87,52
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Imposto de Importação
A obra oferece uma nova proposta para a compreensão dos pressupostos de incidência do imposto de importação, através da construção dos critérios da regra-matriz de incidência tributária: critério material (“importar produtos”, isto é, a introdução de bens móveis e corpóreos no território nacional com a finalidade integradora); critério espacial (território aduaneiro); critério temporal (momento do registro da declaração de importação perante a autoridade aduaneira); critério pessoal (sujeito ativo União Federal, e sujeito passivo importador) e critério quantitativo (base de cálculo equivalente ao valor aduaneiro e alíquotas ad valorem, em função da origem e classificação fiscal do produto). Por isso, o livro tem duas partes: a primeira volta-se ao exame da hipótese, e a segunda ao consequente da regra-matriz de incidência do imposto de importação.
DetalhesPreço: R$99,00
Preço Promocional R$79,20
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Imposto sobre a Renda e As Deduções de Natureza Constitucional, O
Trata do conceito constitucional de renda e o domínio possível das despesas dedutíveis, como elementos de determinação da base de cálculo.
DetalhesPreço: R$112,00
Preço Promocional R$89,60
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Imposto Territorial Rural - Incidência, Isenção e Deveres Instrumentais
A Autora constrói a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto Territorial Rural (ITR), de isenção e dos deveres instrumentais, utilizando como método o constructivismo lógico-semântico, desenvolvido por Paulo de Barros Carvalho, sob forte influência do jurisfilósofo Lourival Vilanova. A obra parte da Constituição Federal, principalmente dos princípios e outras normas jurídicas constitucionais que norteiam a criação do ITR, como diretrizes e balizas a serem respeitadas pelo legislador infraconstitucional para, em seguida, adentrar pelas leis e regulamentos que instituem o ITR. Além disso, analisa as normas jurídicas produzidas pelos tribunais administrativos e judiciais, inclusive aquelas postas no sistema pelo STF, para, só então, partir para a construção da norma jurídica do ITR, com a elaboração da RMIT. Ao final, trata dos casos práticos: ITR nas propriedades que desenvolvem atividade de exploração mineral; ITR nas propriedades que desenvolvem atividade de aterros sanitários e ITR nas propriedades rurais com áreas aproveitáveis embargadas por decisão da autoridade competente.
DetalhesPreço: R$155,00
Preço Promocional R$124,00
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Incidência do ICMS nas Operações de Importação
Examina o ICMS desde sua concepção no altiplano constitucional, passando pelas leis complementares e resoluções do Senado; pelos atos expedidos pelo Confaz e pelas legislações internas dos Estados e do Distrito Federal; para chegar à incidência do ICMS nas operações de importação (detalhando os critérios do antecedente e do consequente da regra-matriz de incidência do ICMS-importação) e tratar, ao final, dos benefícios fiscais e da “guerra fiscal” do ICMS nas operações de importação.
Luciano Garcia Miguel é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$86,00
Preço Promocional R$68,80
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Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS
Cuida da inidoneidade da nota fiscal, que é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e ao mesmo tempo legitima o exercício da não-cumulatividade. Faz uma proposta de aplicação da norma jurídica que prevê a glosa de créditos de ICMS em caso de inidoneidade fiscal. Ao final, arrola decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais administrativos, demonstrando a atual orientação jurisprudencial sobre o tema. Renata Cassia de Santana é Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP Detalhes -
Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada
A obra discorre sobre as multas tributárias federais previstas no art. 44 da Lei 9.430/96 - Multa de Ofício, Multa de Ofício Qualificada, Multa de Ofício Agravada e Multa Isolada - debatendo as questões centrais que as cercam, bem como as posições doutrinárias concretas e a abordagem jurisprudencial. Diante da extrema divergência nos julgamentos sobre o tema, o autor propõe critérios para a aplicação dessas multas, reduzindo a importância da subjetividade do aplicador do direito e exaltando a legalidade.
DetalhesPreço: R$161,00
Preço Promocional R$128,80
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Intertextualidade no Direito Tributário
A obra apresenta a intertextualidade como valoroso instrumento facilitador da interpretação jurídica, estabelecendo limites textuais e contextuais do discurso normativo na solução de conflitos, especialmente no que tange à atividade tributária. A intertextualidade é analisada sob a perspectiva jurídico-filosófica peculiar da Teoria da Comunicação e, sobretudo, nos domínios do Constructivismo Lógico-Semântico. “A intertextualidade tem sido objeto de muitas menções nos vários planos de indagação, tanto no âmbito do Direito, como em outras regiões do saber humano. Portanto, nada mais oportuno do que retomar o assunto, agora numa perspectiva jurídico-filosófica peculiar como o da Teoria da Comunicação e, sobretudo, nos domínios do Constructivismo Lógico-Semântico, matéria, aliás, em que a Autora deste livro transita com naturalidade e vigor. Acrescente-se, ainda, que Priscila de Souza desenvolveu intenso trabalho de pesquisa sobre o tema, a ponto de não hesitar em submetê-lo ao crivo da crítica severa dos examinadores que compuseram sua Banca de Mestrado, outorgando-lhe o importante título acadêmico.” (Do prefácio de Paulo de Barros Carvalho).
DetalhesPreço: R$160,00
Preço Promocional R$128,00
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Inviolabilidade do Direito à Vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP. DetalhesPreço: R$92,00
Preço Promocional R$73,60
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ISS na Constituição e na Lei
Trata-se da 4ª Edição do “ISS na Constituição e na Lei”, de autoria de Aires Fernandino Barreto, obra densa que analisa criticamente o ISS na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Paulo Ayres Barreto deu continuidade a obra, mantendo-a teoricamente densa e pragmaticamente atual. Na revisão, optou por manter o texto original, registrando as atualizações em notas apartadas.
DetalhesPreço: R$205,00
Preço Promocional R$164,00
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ISS pelos Conselheiros Julgadores
A presente obra coleta e apresenta trabalhos daqueles que são ou foram conselheiros julgadores municipais, abordando temas polêmicos do imposto que representa, de longe, o tributo mais relevante de competência das municipalidades, e cuja relação econômica subjacente a ser tributada mostra-se não raro, com alto grau de complexidade conceitual, devido a sua crescente desmaterialização. Temas como o conceito de serviço na Constituição Federal e na Jurisprudência, imunidade no Terceiro Setor, conflito de competência, guerra fiscal, tratados internacionais e ISS, sociedades de profissionais, simulação de estabelecimento prestador de serviços, local da ocorrência do fato gerador, reembolso nos contratos de rateio de custos e despesas, ISS e as atividades de engenharia, locação de bens móveis, composição gráfica, direito de uso de software, arrendamento mercantil, análises clínicas, franquia, ´habite-se´, serviços notariais e registrais, entre outros, tornam a presente obra abrangente, no que tange ao ISS, sendo produto do esforço intelectual de grandes especialistas sobre os diversos temas em voga na atual jurisprudência, não só administrativa, mas também judicial, tornando a obra indispensável para aqueles que labutam nas sendas desse tributo. - Natalia de Nardi Dacomo e Alberto Macedo DetalhesPreço: R$110,00
Preço Promocional R$88,00
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ISS, IOF e Instituições Financeiras
Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou de prestação de serviços.
DetalhesPreço: R$91,00
Preço Promocional R$72,80
